Frases para Formatura Curso de Direito

Cerca de 5071 frases para Formatura Curso de Direito

⁠[...] não se trata de benefício sem contribuição; trata-se apenas de sistema contributivo diferenciado, moldado à realidade dos segurados especiais, ou seja, a contribuição incide sobre o que produzem e quando produzem.

Inserida por janeberwanger

⁠Não é possível analisar os benefícios rurais - e sua constitucionalidade - pela mesma lógica de relação contribuição-benefício historicamente utilizada para os trabalhadores urbanos. Outras são suas bases, desde o surgimento da primeira norma de proteção dos rurícolas.

Inserida por janeberwanger

⁠Quanto mais se estuda o segurado especial, menos se consegue encontrar, na lei, amparo para tanta criatividade do INSS e da jurisprudência.

Inserida por janeberwanger

⁠Em qual parte da legislação se enquadra a aparência física como elemento do conceito de segurado especial? E a propriedade de automóvel? Nesses questionamentos são citadas somente duas das abundantes condições excludentes criadas pela jurisprudência.

Inserida por janeberwanger

⁠O vínculo previdenciário de qualquer segurado se dá pelo trabalho e não pela renda. É o trabalho que o liga à Previdência. E a necessidade de afastamento do trabalho que faz surgir, em regra, o benefício (incapacidade, invalidez, morte, idade avançada, reclusão...).

Inserida por janeberwanger

⁠Apesar da determinação constitucional de uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações rurais, ainda há resistência quanto à aplicação da legislação.

Inserida por janeberwanger

⁠O trabalho é o elemento central da Previdência Social na medida em que vincula o segurado, na condição de obrigatório, ao regime previdenciário.

Inserida por janeberwanger

⁠Não era mais possível aceitar a degradação da saúde humana e era crescente o clamor pelo regramento de proteção ao trabalhador.

Inserida por janeberwanger

⁠[...] os trabalhadores do campo percorreram um longo caminho até a inserção no âmbito legislativo de normas de proteção.

Inserida por janeberwanger

⁠Tudo que se refere à previdência aplicada aos trabalhadores rurais é mais complexo do que, quando se trata dos trabalhadores urbanos.

Inserida por janeberwanger

A faculdade oferece um currículo abrangente, mas não oferece um roteiro de como empreender ou mesmo administrar um escritório de ⁠advocacia lucrativo à medida que você busca, simultaneamente, um direito inalienável: sua felicidade.

Inserida por nelsonwilians

"⁠Quando, o atendimento das causas jurídicas, em defesa do bom direto, aproxima-se em qualidade e celeridade aos atendimentos e procedimentos médicos - sem olhar para quem - podemos afirmar que convivemos numa sociedade eficiente, digna e justa"

⁠Sabe o que é melhor que trapacear e enganar? Ser honesto. A honestidade é a verdadeira esperteza.

Inserida por reconceituando

⁠Os "zeros à esquerda" não valem nada, estão sempre em "cima do muro".

Inserida por reconceituando

Os "zeros à esquerda" não valem nada, nem um "tostão furado".

Inserida por reconceituando

Para o pobre: a Lei. Para o rico: "a Jurisprudência".⁠

Inserida por ronaldo_lima_meireles

⁠Tem gente que provoca até a alma da gente, e, se a gente bobear, no fim, a gente ainda sai como um vilão na história; e haja sangue de barata, pq tem coisa que nenhum QE aguenta.

Inserida por reconceituando

⁠Quem não tem autonomia para questionar, tampouco tem liberdade para dar sua opinião e exercer seu direito constitucional e democrático.

Inserida por Antonio_Costta

⁠"Engana-se quem acha que precisa de carteira da OAB para advogar, leve consigo a Justiça e advogue". Thiago Oliveira

Inserida por ThiagoOli

⁠DESCONSIDERANDO

Aquele que nos Acusa Injustamente
É Mau Caráter
Ele não é digno de receber o nosso
Direito de Resposta.