Frases de Direito para status

⁠Não é possível analisar os benefícios rurais - e sua constitucionalidade - pela mesma lógica de relação contribuição-benefício historicamente utilizada para os trabalhadores urbanos. Outras são suas bases, desde o surgimento da primeira norma de proteção dos rurícolas.

Inserida por janeberwanger

⁠Quanto mais se estuda o segurado especial, menos se consegue encontrar, na lei, amparo para tanta criatividade do INSS e da jurisprudência.

Inserida por janeberwanger

⁠Em qual parte da legislação se enquadra a aparência física como elemento do conceito de segurado especial? E a propriedade de automóvel? Nesses questionamentos são citadas somente duas das abundantes condições excludentes criadas pela jurisprudência.

Inserida por janeberwanger

⁠O vínculo previdenciário de qualquer segurado se dá pelo trabalho e não pela renda. É o trabalho que o liga à Previdência. E a necessidade de afastamento do trabalho que faz surgir, em regra, o benefício (incapacidade, invalidez, morte, idade avançada, reclusão...).

Inserida por janeberwanger

⁠Apesar da determinação constitucional de uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações rurais, ainda há resistência quanto à aplicação da legislação.

Inserida por janeberwanger

⁠O trabalho é o elemento central da Previdência Social na medida em que vincula o segurado, na condição de obrigatório, ao regime previdenciário.

Inserida por janeberwanger

⁠Não era mais possível aceitar a degradação da saúde humana e era crescente o clamor pelo regramento de proteção ao trabalhador.

Inserida por janeberwanger

⁠Tudo que se refere à previdência aplicada aos trabalhadores rurais é mais complexo do que, quando se trata dos trabalhadores urbanos.

Inserida por janeberwanger

A faculdade oferece um currículo abrangente, mas não oferece um roteiro de como empreender ou mesmo administrar um escritório de ⁠advocacia lucrativo à medida que você busca, simultaneamente, um direito inalienável: sua felicidade.

Inserida por nelsonwilians

"⁠Quando, o atendimento das causas jurídicas, em defesa do bom direto, aproxima-se em qualidade e celeridade aos atendimentos e procedimentos médicos - sem olhar para quem - podemos afirmar que convivemos numa sociedade eficiente, digna e justa"

“posso até mostrar o meu Mundo, meus valores, minhas ideias, meu comportamento, meus hábitos minhas manias ou, ainda, minhas preferências, mas jamais imporei qualquer desses destaques a quem quer que seja. A individualidade de cada um é um direito inalienável e indisponível.” ⁠

Inserida por Gladstonjunior

⁠"Coragem é atitude. É desafiar as probabilidades e ser bem-sucedido. Coragem é fazer o que é possível, mas que poucos fariam. Se você desafia as probabilidades e é malsucedido, você é um louco, não um corajoso. Prefiro os loucos aos sem coragem."

Inserida por nelsonwilians

⁠"Temos alguns percalços e curvas de aprendizado, mas a advocacia segue rumo ao futuro como protagonista da nossa sociedade."

Inserida por nelsonwilians

⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠Temos todo o direto de errar, porém cabe somente a nós o dever moral de corrigir e reparar todo sofrimento causado por essa falta.

Inserida por tucafriba

⁠Se eu fosse rei, reformaria esse abuso que encolhe metade da humanidade. Eu gostaria que as mulheres participassem de todos os direitos humanos, sobretudo, os da mente.

Inserida por wesleyroseno

Um Bom dia que ressoa, como um clarim viril,
Memória viva do grito de Abril.
Para que a liberdade seja eterna e presente,
Exercido o dever e o direito, cívicamente.⁠

⁠Direitos e normas constituem patrimônios públicos fundamentais

Inserida por OSMANFREITAS

⁠Estado de exceção

Ontem escrevi sobre pipa e bolinha de gude,
Hoje, sobre uma democracia ameaçada
E amanhã? Será que terei mãos para escrever?

Inserida por ademiro_alves

⁠Os torcedores são o coração vibrante do esporte, onde a paixão pela equipe encontra os limites da lei, criando um ambiente de apoio incondicional temperado pela responsabilidade e respeito às normas.

Inserida por Frasesjus

⁠ " O cansaço de hoje!!! É o conforto de amanhã.👷‍♂️👨‍💻👨‍🎓👨‍⚖️🤷‍♂️

Inserida por IVALDOCAPOEIRA