Epigrafes Direito do Trabalho

Cerca de 11661 epigrafes Direito do Trabalho

⁠[...] não se trata de benefício sem contribuição; trata-se apenas de sistema contributivo diferenciado, moldado à realidade dos segurados especiais, ou seja, a contribuição incide sobre o que produzem e quando produzem.

Inserida por janeberwanger

⁠Não é possível analisar os benefícios rurais - e sua constitucionalidade - pela mesma lógica de relação contribuição-benefício historicamente utilizada para os trabalhadores urbanos. Outras são suas bases, desde o surgimento da primeira norma de proteção dos rurícolas.

Inserida por janeberwanger

⁠Quanto mais se estuda o segurado especial, menos se consegue encontrar, na lei, amparo para tanta criatividade do INSS e da jurisprudência.

Inserida por janeberwanger

⁠Em qual parte da legislação se enquadra a aparência física como elemento do conceito de segurado especial? E a propriedade de automóvel? Nesses questionamentos são citadas somente duas das abundantes condições excludentes criadas pela jurisprudência.

Inserida por janeberwanger

⁠Apesar da determinação constitucional de uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações rurais, ainda há resistência quanto à aplicação da legislação.

Inserida por janeberwanger

⁠Não era mais possível aceitar a degradação da saúde humana e era crescente o clamor pelo regramento de proteção ao trabalhador.

Inserida por janeberwanger

⁠[...] os trabalhadores do campo percorreram um longo caminho até a inserção no âmbito legislativo de normas de proteção.

Inserida por janeberwanger

⁠Tudo que se refere à previdência aplicada aos trabalhadores rurais é mais complexo do que, quando se trata dos trabalhadores urbanos.

Inserida por janeberwanger

A faculdade oferece um currículo abrangente, mas não oferece um roteiro de como empreender ou mesmo administrar um escritório de ⁠advocacia lucrativo à medida que você busca, simultaneamente, um direito inalienável: sua felicidade.

Inserida por nelsonwilians

"⁠Quando, o atendimento das causas jurídicas, em defesa do bom direto, aproxima-se em qualidade e celeridade aos atendimentos e procedimentos médicos - sem olhar para quem - podemos afirmar que convivemos numa sociedade eficiente, digna e justa"

⁠Se eu fosse rei, reformaria esse abuso que encolhe metade da humanidade. Eu gostaria que as mulheres participassem de todos os direitos humanos, sobretudo, os da mente.

Inserida por wesleyroseno

⁠Este é o comportamento da Humanidade hoje: Soberania e Liberdade só para mim, e se você quiser ter, não é direito seu.

Inserida por anna_flavia_schmitt

Estudamos a vida inteira que era o pulmão do mundo, estudamos em livros errados?! Ai que vontade de mover uma ação popular!

Inserida por anna_flavia_schmitt

A porra da árvore é mais útil do que qualquer um de nós e dá mais dinheiro do que qualquer minério, é só ter gente capacitada para administrar! Cada árvore é uma microempresa natural.

Inserida por anna_flavia_schmitt

Políticos e a imprensa devem cultivar o espírito de contraditório sempre que houver algum tipo de insatisfação. Temos os direitos de resposta e o de retratação para manter a vitalidade da nossa democracia.

Inserida por anna_flavia_schmitt

⁠Você pode até começar de qualquer jeito. Só não será possível se manter de qualquer jeito por muito tempo!

Inserida por julianaalvescoach

⁠Para que haja justiça temos que ter conhecimento de nossos direitos e deveres e só assumir, o que for de nossa responsabilidade!

Inserida por julianaalvescoach

A honestidade pode até não lhe trazer riqueza material, mas pode manter-lhe o bem mais precioso, a sua liberdade física e moral.

Inserida por reconceituando

O mesmo pau que bate no Chico bate também no Francisco; só que no Chico a paulada costuma ser bem mais forte.

Inserida por reconceituando



Se a lei condena a prática da violência, então por que é que os policiais batem nas pessoas?

Inserida por reconceituando