Epígrafes de Direito Tributário
Nem sempre o bom artista, autor e criador genial e feliz com sua própria obra, consegue alcançar em vida um patamar estável, ganho e mesmo o meritório reconhecimento financeiro para garantir a minima estabilidade material, para sua sobrevivência e subsequentemente suprir as necessidades básicas de todos os pontos, contrapontos, elementos emocionais e familiares que vivem no entorno da sua profícua atmosfera criativa.De certa forma e na maioria das vezes são os herdeiros naturais autorais, quando conscientes e amparados pelo estado cultural, que legalmente conseguirão usufruir financeiramente de forma digna das grandes obras de arte da criação dos originais criadores falecidos..
Usar imagens, ideias, criações artísticas e intelectuais, pelo simples gesto de copiar e colar pela internet ainda que de forma não muito ética e nem muito moral pois na grande maioria das vezes não atribui a titularidade ao autor, ainda vale por falta de alguns protocolos legais mais rígidos para o navegar no mundo digital. No entanto quando sai do mundo virtual e vai para o mundo real, mesmo pensando no errôneo conceito de cultura livre que não é nada disso, pela lei do direito autoral vigente no Brasil, e em vários outros países, é crime e passivo de todas as sansões penais e cobranças indenizatórias correspondentes.
O mercado secundário da negociação de obras de arte no Brasil de hoje, precisa de politicas publicas mais severas e fiscalizadoras, pois nos últimos anos, tem sido a comedido por uma avalanche de incontável numero de falsificações baratas sem critério, o que infelizmente resultará em pouco tempo em uma falência por descredito geral do setor.
Pelas novas regras de segurança internacionais, todas as festas e manifestações legais, publicas e privadas devem ter obrigatoriamente no mínimo, dez por cento de um efetivo policial armado e comunicável, para coibir excessos, violências e atos de terrorismos covardes e oportunistas.
Não existe dieta saudável alguma que não permita, sem culpa, de comermos alguma besteira, de vez em quando.
Seguindo a Lei de Direitos Autorais no Brasil, somente os institutos ou escritórios e advogados especializados, poderiam fundar e administrarem os projetos. Jamais um herdeiro ou um grupo de herdeiros, unidos ou desunidos poderiam fazer a gestão do legado, deveriam ter um único representante legal que respondesse junto ao herdeiros pela obra seguindo a Lei em vigor. Com isto acabaria a farra dos herdeiros que desmontam por interesses meramente financeiros, toda obra, vida e trajetória de grandes artistas brasileiros.
O Júri
No tribunal não havia emoção. Os jurados sequer aparentavam estarem emocionados. Mas lá estava eu, no banco dos réus dos apaixonados.
O Juiz questionou meu nome e eu nem mesmo sabia confirmar.
Na confusão dos pensamentos, eu era réu pelo simples fato de amar.
A denúncia contra mim era por ser verdadeiro.
Enquanto que na pronúncia fui à Júri pelo meu erro.
Os debates iniciaram, foi exposta toda a verdade, a acusação dos meus sentimentos contra a defesa da minha vaidade.
Os jurados sem sentimentos, acolheram os pedidos da acusação. Logo se lavrou a sentença condenatória e fui recolhido à prisão.
Na cadeia dos meus pensamentos, fui escravizado pelos meus sentimentos.
Enquanto cumpria a pena, eu só sentia sofrimentos.
Após cumprir a pena, eu fui ressocializado. A ferida se fechou e eu fui cicatrizado.
Agora para todo o sempre, permanecerá em mim carimbado, a marca de ter amado, mas de nunca ser amado.
Por que motivo partimos sempre do pressuposto de que os "direitos das minorias" devem ter precedência sobre os valores de quem vive e sempre viveu em determinadas sociedades, nações ou culturas?
O característico do momento é que a alma vulgar, sabendo-se vulgar, tem a audácia de afirmar o direito à vulgaridade e o impõe em toda parte.
Ao abrir mão dos seus direitos você está dando aos outros uma procuração para tratá-la da forma que eles bem quiserem.
Que a gente aprenda a falar sobre o que nos dói, o que nos sufoca, o que nos fragiliza, o que nos desrespeita, o que nos limita até que não precisemos mais falar para sermos ouvidas.
Representatividade é uma utopia do sistema político brasileiro,
que se reduz a um argumento
utilizado pela elite mantenedora
das diferenças sociais em nosso país.
A qual necessita dos explorados para assegurar-lhe o direito de explorar, por meio da maior mentira que o povo assume como verdade: Eleições.
A vida sem liberdade
a qual estamos vivenciando,
representa a forma infeliz do mundo
negando a realidade,
que te priva o direito de ir e vir,
que te cessa o direito de escolher,
que te nega a paz do viver.
Em um Estado democrático constituído por classes antagônicas, o silêncio dos oprimidos é a negação ao seu direito de luta.