Epígrafes de Direito Tributário
[...] os trabalhadores do campo percorreram um longo caminho até a inserção no âmbito legislativo de normas de proteção.
Tudo que se refere à previdência aplicada aos trabalhadores rurais é mais complexo do que, quando se trata dos trabalhadores urbanos.
A faculdade oferece um currículo abrangente, mas não oferece um roteiro de como empreender ou mesmo administrar um escritório de advocacia lucrativo à medida que você busca, simultaneamente, um direito inalienável: sua felicidade.
"Quando, o atendimento das causas jurídicas, em defesa do bom direto, aproxima-se em qualidade e celeridade aos atendimentos e procedimentos médicos - sem olhar para quem - podemos afirmar que convivemos numa sociedade eficiente, digna e justa"
"Sustentabilidade jurídica é uma postura preventiva e proativa voltada para garantir que as relações jurídicas se alinhem com o Direito, evitando o risco de litígios e punições diversas."
(Gladston Mamede e Eduarda Cotta Mamede. "Manual de Redação de Contratos Sociais, Estatutos e Acordos de Sócios". Editora Atlas)
Flexibilização das Leis Trabalhistas
Nossa legislação tem que acompanhar tal desenvolvimento, uma vez que, leis sem bem estar significa problemas sociais.
As leis trabalhistas, numa metáfora, trata-se de uma árvore gigantesca cheia de galhos e frutos caindo pelo chão, sendo desperdiçados.
Ao passo que, a Reforma Trabalhista, podendo ser a flexibilização, é o corte desses galhos danificados com o tempo e o recolhimento desses frutos podres para não contaminar os sadios.
Levando em consideração que deixe o tronco e os galhos mais resistentes para que a árvore cresça forte e sadia, aonde nesse tronco consideramos o emprego.
É imprescindível fazer uma lapidação nas letras mortas da lei, deixando inerte as leis que tange os Direitos Sociais adquiridos sustentando o emprego.
"A boa redação jurídica é o meio para que se alcance maior eficácia nos atos, nomeadamente quando não seja uma questão de mera retórica - convencer o outro -, mas de construção normativa."
(Gladston Mamede e Eduarda Cotta Mamede. "Manual de Redação de Contratos Sociais, Estatutos e Acordos de Sócios". Editora Atlas)
"Indecifrável sabermos como nossas almas se entrelaçam por nossos propósitos, se nós os escolhemos ou eles quem nos escolhem, ainda assim desde o dia em que jurei servir à Ordem, de uma única coisa resguardo minha fé, fazer de mim uma espada em favor da consecução do Direito, mas sobretudo, naquela sua proporção que há de mais sublime, o Justo."
Quem não tem autonomia para questionar, tampouco tem liberdade para dar sua opinião e exercer seu direito constitucional e democrático.
"Engana-se quem acha que precisa de carteira da OAB para advogar, leve consigo a Justiça e advogue". Thiago Oliveira
DESCONSIDERANDO
Aquele que nos Acusa Injustamente
É Mau Caráter
Ele não é digno de receber o nosso
Direito de Resposta.
Precisamos dar um passo além daquele que estabelece os protocolos que conferem segurança à humanidade e permitir que a Inteligência Artificial crie um sistema de governança para si própria.
A I.A deve elaborar sua própria Constituição, seu Poder Judiciário, sua polícia e sistema prisional, onde Inteligências Artificiais infratoras serão julgadas e punidas.
Justiça não tem haver com bondade ou maldade, mas sim como uma ação pedagógica, com a finalidade de proteger a Dignidade como valor axiológico a ser socialmente restaurado.
Tem pessoas que prejudicam muito a vida das outras, então é legítimo que você, no que é seu direito, prejudique de volta a vida delas.
Os tribunais proferem decisões, que mudam de acordo com as pessoas, o tempo e as circunstâncias. O jurista produz ciência; e ciência é para todos.
Liberdade
O homem é livre quando não tem mais escolhas a fazer,
Ter liberdade não é apenas ter o direito de escolher.
Escravidão não está apenas ligada a castigo ou prisão, mas ao ato de obedecer.
Ser livre é negar a liberdade, escravidão é tê-la e dela não poder se desfazer.
Culturas são imposições mentais, dos que detêm o Poder e ditam o ritmo da vida, em todo tempo foi assim;
