Direito Propriedade epígrafes

⁠Tem gente que provoca até a alma da gente, e, se a gente bobear, no fim, a gente ainda sai como um vilão na história; e haja sangue de barata, pq tem coisa que nenhum QE aguenta.

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Dentro da relação em saúde não há "paciente famoso" e "paciente anônimo". Há "pacientes", com direito ao sigilo em qualquer hipótese, da mais simples à mais complexa.

⁠Se o juízo é sumário, a decisão é injusta.

⁠O Brasil mais parece a casa da mãe Joana, onde tdo mundo faz o que quer, e ninguém manda.

⁠O Brasil mais parece a casa da mãe Joana, onde tdo mundo faz o que quer, e tdo mundo mete o bedelho.

⁠Sobre as bodas matrimoniais, aquelas de um casamento longo e feliz, é preciso afinidade química, mental e espiritual, além do respeito e da individualidade, e não de resignação, tolerância ou paciência.

⁠O problema das leis novas, por melhores que elas sejam, é que elas enfrentam um inimigo poderoso: o hábito...tanto daqueles que são prejudicados quanto daqueles que são beneficiados.
(2018-06-21)

⁠Cada um tem a liberdade de admirar o que conquistou.

⁠Imagine uma sociedade de sósias? Ela seria chamada "sosiedade" e todos seriam iguais. Quanta que tolice é pensar daquela forma! Porque direitos iguais também incluem as diferenças.

⁠Um presidente reeleito altera o número de presidentes do Brasil, ou a contagem independe de reeleições presidenciais?

⁠ A proteção trabalhista e previdenciária para os trabalhadores do campo, no Brasil, foi aumentando na medida em que foi diminuindo o público do meio rural.

⁠[...] no período em que predominava a população agrícola, era precária a legislação que a abrangia.

⁠o empregado rural e o segurado especial são figuras distintas

⁠A solidariedade é considerada pela doutrina o principio constitucional mais importante da Seguridade Social, o que fica bastante evidente quando se trata de saúde e assistência social.

⁠Nenhuma experiência indutiva é possível sem um conceito prévio que demonstre o caminho que deve ser seguido.

⁠Ninguém coloca em dúvida o fato de que o segurado especial é, dentre todos os tipos de segurado, o que mais apresenta complexidade. Isso porque, desde a Constituição, lhe é conferido tratamento diferenciado.

⁠[...] não se trata de benefício sem contribuição; trata-se apenas de sistema contributivo diferenciado, moldado à realidade dos segurados especiais, ou seja, a contribuição incide sobre o que produzem e quando produzem.

⁠Não é possível analisar os benefícios rurais - e sua constitucionalidade - pela mesma lógica de relação contribuição-benefício historicamente utilizada para os trabalhadores urbanos. Outras são suas bases, desde o surgimento da primeira norma de proteção dos rurícolas.

⁠Quanto mais se estuda o segurado especial, menos se consegue encontrar, na lei, amparo para tanta criatividade do INSS e da jurisprudência.

⁠Em qual parte da legislação se enquadra a aparência física como elemento do conceito de segurado especial? E a propriedade de automóvel? Nesses questionamentos são citadas somente duas das abundantes condições excludentes criadas pela jurisprudência.