Constituição

⁠Parabéns advogadas e advogados, profissão destacada na Bíblia e na Constituição Federal. Que sejamos mensageiros da Paz, da Justiça e defensores intransigentes da Dignidade da Pessoa Humana!

⁠O Povo ou a Constituição. Professor, o que é mais importante, o povo ou a constituição?
- Ora, o povo! A constituição é apenas a materialização da sua vontade.
- E quem escreve a constituição?
- Os representantes do povo.
- E quem cuida da constituição?
- A mais alta corte do Judiciário.
- E o povo pode mudar a constituição?
- Só por meio dos seus representantes.
- E se esses representantes não quiserem mudar?
- Aí não pode mudar.
- A mais alta corte pode mudar a constituição?
- Não, só podem cumprir a constituição.
- E cumprem?
- Não.
- E o que fazer?
- Bem, aí os representantes podem tirar os ministros da mais alta corte dos seus cargos.
- E tiram?
- Também não.
- Mas o que fazer já que os representantes não tiram?
- Aí você tira os representantes nas eleições.
- Todos os representantes podem ser tirados?
- Na verdade não. Pois dos 513 congressistas apenas 27 chegaram lá pelo voto.
- Como assim?
- Por causa das leis eleitorais como coligação partidária, proporcionalidade, etc.
- E quem fez essas leis?
- Eles mesmos, para não dependerem das eleições.
- E por que não querem depender das eleições?
- Porque são quase todos bandidos e ninguém votaria neles.
- E como fazem para entrar?
- Pagam para alguém famoso concorrer. Esse famoso consegue muitos votos e eles são automaticamente puxados e "eleitos" de mentirinha.
- Mas aí eles não irão trabalhar pelo país, apenas para eles mesmos.
- Essa é a ideia.
- E quem determina os seus salários?
- Eles mesmos.
- Quem determina seus aumentos de salários?
- Também eles.
- Sério? O que mais eles determinam, quais outras vantagens têm?
- Ah, bilhões do fundo eleitoral, bilhões do TSE, bilhões em verbas de gabinete, emendas parlamentares, comissões, benefícios, venda de tempo de propaganda a outros partidos, lobby, propinas, desvios, porcentagens em contratos bilionários, casas, carros, luxos, bebidas, médicos, dentistas, massagistas, etc.
- Bem, já que não posso tirá-los, posso ao menos reclamar na mais alta corte do Judiciário?
- Pode, mas não adianta. Porque além de não fazerem as leis, essa corte vive num luxo ainda maior que o dos falsos representantes. E esta corte precisa deles para garantir seus luxos, todos os seus infinitos privilégios e altos salários. Em troca a corte protege estes falsos representantes jamais julgando seus inúmeros crimes. Além disso, estes ministros são sabatinados e aprovados por estes representantes corruptos que por sua vez só aprovam ministros igualmente corruptos que aceitem "trocar favores".
- E o executivo pode tirar estes representantes?
- Não. Mas o executivo pode ser tirado por eles.
- E o executivo pode tirar esses ministros da alta corte?
- Também não, mas pode ser incriminado por eles.
- Bem, se os representantes do povo não representam o povo, a mais alta corte é sua cúmplice e o executivo pode se tornar refém de ambos, podendo até mesmo nem conseguir governar, o que dá para fazer?
- Nada. Não há o que fazer.
- Como assim, deve existir algo que possa ser feito!
- Não. É só se conformar, obedecer às leis, dar 6 meses do que você ganha para pagar todo o luxo desses vagabundos e ficar quieto.
- Ficar quieto?
- Sim, para não ser preso.
- Mas isso não é justo! Toda a população sofre horrores há décadas porque foi completamente escravizada por milhões desses bandidos que vivem no luxo, trabalham muito pouco e pretendem ser eternamente sustentados pelo sangue e suor da população!
- É exatamente isso. Você pegou a ideia. E não há nada que se possa fazer.
- E a única opção seria o que, o comunismo?
- Vejo que você ainda não entendeu direito. Isso é o comunismo. A única diferença é que em países pequenos e com poucas riquezas naturais toda a população se torna rapidamente miserável. Mas como o Brasil é um dos países mais ricos do mundo nas mais diversas formas de recursos naturais as pessoas acreditam que não somos um país comunista. Mas somos.
- E aqueles que se dizem comunistas, são o que?
- Alguns são meros fantoches estúpidos e inconscientes, outros são cúmplices corruptos dos parasitas.
- Mmmm!
- A ideia era dar a impressão para a população que eram dois grupos, para fingir uma disputa, entende?
- Claro.
- Um grupo fingia ser de direita e o outro de esquerda. Mas na verdade ambos eram ladrões e cúmplices na implantação do comunismo o país. E a velha concepção de que o poder é como um violino..
- Violino?
- Sim, segura com a esquerda e toca com a direita.
- Ahh! Igual a nossa mídia! Os patrões sempre "de direita", mas sempre contratando apenas jornalistas "de esquerda".
- Exatamente!
- Meu Deus, mas que inferno! É um verdadeiro pesadelo viver num país assim. Tem certeza de que não existe nenhuma outra saída!
(o professor de aproxima do aluno e fala baixinho em seu ouvido)
- Olha, existe um negócio aí, um certo artigo na Constituição, um tal de [...] ...
--- Maurício Erthal

⁠Pessoas que rasgam a nossa constituição (para usa-la no banheiro) travestidos de "liberdade de expressão", o que mais se pode esperar dessa gente?

O ⁠4RT3 é a arte em desconstrução da palavra escrita na nova constituição tecnológica alfanumérica. Assim como OV00, que voa com mais agilidade como algoritmos na lógica de programação. Na verdade um novo dialeto informático se constrói e atende mais rápido como idéia o que significa.

⁠A constituição assegura inúmeros direitos, só não lhe assegura o direito de agir conta ela.

⁠Acredito que um dos grandes méritos da Constituição cidadã de 1988
é seu conjunto de ordenamento para o funcionamento pleno da
democracia e o resgate do estado de direito após um longo período
autoritário. Com o passar do tempo, algumas disposições de nossa
Carta Magna foram ou estão sendo ajustadas para atender novas
indigências da sociedade nos campos político e social, como ainda
reforçar os processos decisórios democráticos.

É assim que se constrói uma democracia sólida.

Se nossa constituição ⁠garante “livre locomoção no território nacional em tempo de paz”, em se tratando de mobilidade, o termo “guerra no trânsito” me parece cada vez mais adequado.

⁠A Constituição do Brasil diz que a casa é asilo inviolável do indivíduo.

O Código Penal no artigo 150 diz que a pena pra quem viola o domicílio alheio é de "detenção" de 1 a 3 meses.

Já o artigo 22 da nova lei de abuso de autoridade diz que se o agente público entrar sem mandado na casa do bandido pra apreender drogas e armas a pena é de 1 a 4 anos.

Afinal estamos protegendo o asilo do cidadão comum ou o do criminoso?

⁠"Projeto de Constituição Brasileira:
Art. 1º - Todo brasileiro é obrigado a ter vergonha na cara.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário."

⁠Direitos iguais !


Direitos iguais, é o que está escrito na constituição do Brasil, mas, na real o povo nunca viu.
É tanta miséria e tanto lamento,
e ninguém faz nada pra conter o sofrimento.


Nós somos lembrados, no período de eleição,
nunca vi tantos abraços e apertos de mãos.
O povo sofre porque deixa se levar, por um sorriso amarelo, que esses caras lhes dá.

Levam quatros anos nas câmeras, comem do bom e do melhor.
Deixam o seu eleitor na miséria, vivendo cada dia pior.

O salário nunca deixa de ser mínimo, pra não afetar a previdência social.
Agora quanto recebem esses elementos ? São muito cara de pau.

Dizem ter vocação, para exercer o chamado e que Deus os escolheu, para ser deputado.
Me engana que eu gosto, estou de olho em você, quando Cristo voltar, o que será de você?

Reformar a constituição de uma República, implica tão-somente, dinamizar e contextualizar a vida política, econômica e social da Nação.

A constituição de um País é a Bíblia Sagrada de um povo, sobre a qual, assentam os seus desejos soberanos.

⁠Família! Constituição divina. Família! produzida pelo inferno, jamais será família!

A formação do caráter é forjado no ambiente em que fomos inseridos.

O período de até 5 anos é de fundamental importância no formação do caráter de uma pessoa, quando um dos fatores principais é a presença e o cuidado dos pais. O que compõe toda a estrutura de caráter da criança são os hábitos.
A criança absorve tudo o que vê, principalmente na primeira infância, em que ela descobre o mundo. Todo o desenvolvimento infantil depende, essencialmente, do ambiente no qual ela está evoluindo. Sendo assim, ensinar desde cedo bons hábitos faz com que esse jovem futuramente seja muito mais consciente e responsável com as suas atitudes e desenvoltura em meio à sociedade.

Assim, pode-se dizer que o maior peso dos atributos do agir e pensar de uma pessoa encontra-se no desenvolvimento da criança.

A Psicologia explica
Sigmund Freud, considerado o “pai da psicanálise’, foi o primeiro a observar que o caráter nada mais é do que as transformações geradas por impulsos primitivos.

O caráter do homem não é algo que se cria por escolha do próprio, ele é fruto de sua ação quando criança ao se “defender” no ambiente em que vivia. Essa defesa é na verdade a interação com o meio, ao qual ele se adaptou para se integrar, ou seja isso vem diretamente de seu lar nos primeiros anos de vida. Isso corrobora para a formação do que é considerado “bom-caráter” e “mau-caráter” . Em suma! Famílias estruturadas, filhos bom caráter. Famílias desestruturadas, filhos mau caráter. Lembrando que o caráter e o conjunto de princípios. Não de uma ação isolada. Famílias desestruturadas, enfrentarão os mais variados desvios de caráter nós filhos. Pense bem! A educação do seu filho começa no berço. Na adolescência , e na vida adulta, colheras os frutos enxertados na primeira infância.

A finalidade do caráter
O caráter é como um escudo para qualquer tipo de ação perigosa, seja ela oriunda de acontecimentos externos ou internos, e controla o limite entre psíquico da personalidade. Essa limitação, ou censura, provém do que aprendemos como errado ou inválido, ou até mesmo de repressões externas aos nossos atos.

Em um adulto onde houve uma evolução equilibrada, onde o ego foi reprimido quando necessário, e gratificado quando age corretamente, despertara o equilíbrio dos verdadeiros valores morais. Nesses indivíduos, há a presença de maior equilíbrio emocional e mental, o que acarretará em uma fase adulta de maiores chances de sucesso. E principalmente ! Pessoas equilibrada contribuindo para a primazia divina, chamada Família. A base de uma sociedade, Conglomerado formando nações.

Força da Vontade. Seu ponto de apoio para mover o Mundo!

“A Vontade faz parte da constituição interna do homem, é um poder superior que emana diretamente de nossa Consciência. No entanto, para empunhar essa espada, ou seja, para exercer tal força, é necessário despertar.”

A Força da Vontade
Considerada a maior força criadora que o homem possui, ela foi representada pelo símbolo da Espada na mitologia de diferentes civilizações como os celtas, os nórdicos e os hebreus. Na história do rei Artur, Excalibur é uma espada de luz cravada na terra que só pode ser empunhada pelo escolhido de coração puro. Nas lendas nórdicas, o herói Sigmurd remove a espada mágica que havia sido cravada por Odin na Árvore Barnstokkr (uma macieira considerada sagrada). Odin havia decretado que somente aquele que fosse digno conseguiria remover a lâmina de dentro da árvore. Na antiga Babilônia, a espada de Gilgamesh possuía sete gemas e enquanto todas as jóias estivessem em seu lugar, a espada seria indestrutível e capaz até mesmo de matar demônios e deuses. Para os hebreus, a Espada Flamejante é empunhada por um querubim e serve para impedir que os impuros consigam retornar ao Plano Divino, a menos que tenham dominado todo o Conhecimento.

Que Vontade é essa? De onde ela vem?
Essa Força maravilhosa faz parte da constituição interna do homem, é um poder superior que emana diretamente de nossa Consciência. No entanto, para empunhar essa espada, ou seja, para exercer tal força, é necessário despertar.

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⁠"A beleza é objetiva na sua constituição e subjetiva na sua apreciação".

⁠Tema: Formas de combater o trabalho análogo à escravidão.

A Constituição Federal de 1988, norma de maior hierarquia jurídica brasileira, assegura a todos o direito à vida, liberdade, igualdade, segurança e à propriedade. No entanto, ainda há muito a ser feito para combater o trabalho análogo à escravidão e a desigualdade social. Dessa forma, é necessário que os parlamentares fomentem a ideia de criar leis rígidas e projetos a fim de inibir a segregação racial, religiosa e cultural.
A propósito, segundo pesquisas realizadas pela Agência do Brasil em 2023, o país resgatou cerca de 3.151 trabalhadores em condições análogas à escravidão. É notório que os órgãos fiscalizadores deixam a desejar no sentido de fiscalizar, principalmente nos campos onde se cultiva café, cana-de-açúcar e outros plantios, nos quais o índice de segregados é maior. Portanto, é imprescindível que os órgãos fiscalizadores contratem mais pessoas qualificadas, pois não se pode permitir que as pessoas desrespeitem o direito alheio, o qual todos, sem exceção, detêm.
Nelson Mandela, ex-presidente da África do Sul e ativista político considerado um ícone da paz, dizia: "Para ser livre não é apenas se livrar das correntes, mas viver de uma forma que respeite e aumente a liberdade dos outros". Ele foi um dos responsáveis por acabar de vez com o apartheid do século XX na África do Sul. Além disso, afirmava que "a educação é a arma mais poderosa que você pode usar para mudar o mundo".
Urge, portanto, que os legisladores desta nação busquem mecanismos para criarem projetos educacionais, religiosos e sociais. É necessário fortalecer as leis, tornando-as mais rígidas, e elaborar projetos educacionais e sociais para mitigar a separação por raça, religião e cultura. Todos, desde a infância até os mais experientes, devem se conscientizar de que não há distinção alguma entre os seres humanos, garantindo a todos a igualdade.


Assunção

⁠Tema: Posse de Arma no Brasil: direito à liberdade ou ameaça à vida?

A constituição Federal Brasileira de 1988, norma de total hierarquia jurídica, assegura a todos o direito à vida, liberdade e segurança. No entanto, em detrimento à violência, enorme é a discussão sobre adquirir ou não a arma de fogo e munição no Brasil. Dessa forma, ocorreu em meados de 2003, a criação do Estatuto do Desarmamento o qual estabeleceu normas de como adquirir e portar arma de fogo, posteriormente houve o plebiscito, em 2005 grande parte da população optou em permanecer a comercialização. Porém, há ainda quem descorda com a existência do material bélico, haja vista, o grande índice de mortes e violências registradas. A princípio, moldar o meio em que se vive faz parte da natureza humana. Pois criam-se objetos cujo acreditam ser útil para sua defesa, porque a ambição, egocentrismo e vaidade vai além da empatia, do amor ao próximo. Contudo, para satisfazerem os seus anseios e atender suas necessidades, criam mecanismos e ferramentas que possam se defender, e a arma de fogo é uma dela. Destarte, o governo não consegue assegurar aos cidadãos o direito de ir e vir, pois a marginalidade, têm se aproveitado desses recursos para praticarem assaltos e ceifarem vidas. A fim de se apropriar de riqueza por meio ilícito daqueles que tentam ir contra suas crenças. Ademais, o armamento é utilizado não só para a prática de crimes envolvendo ladrões, mas para fazer o mal de modo geral. Por outro lado, grande parte da população entende que a arma de fogo serve para sua defesa pessoal, evitando assim que o seu bem seja subtraído e sua vida e liberdade ameaçada. Visto que, há um paradoxo e, ao mesmo tempo, uma dicotomia em relação a poder ou não do armamento. O país segue através do Poder Legislativo promulgando leis que, ao mesmo tempo que restringe, libera por cadastramento junto aos órgãos responsáveis e fiscalizadores à posse e porte de arma de fogo no Brasil. Portanto, concluí-se, que em relação à posse de arma de fogo está dividido, pois, ao mesmo tempo que ela oferece uma ameaça, cria-se a sensação de liberdade para aqueles que acreditam ser uma defesa. Desse modo, deve-se equalizar a política de armamento no Brasil, conscientizando o povo de que assim como a alimentação leva o bem e é crucial, pode criar dor se mal ingerida e armazenada. Diante do exposto, torna-se imperativo que o acesso à documentação civil seja garantido a todos de modo a fazer o bem para os que se defendem, como fazer o mal para os que o praticam.

Como combater o Assédio Moral:

⁠A Constituição Federal de 1988 garante a todos o direito aos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, bem como à dignidade humana e à cidadania. No entanto, o assédio moral é algo a ser combatido, pois interfere na liberdade, na dignidade e nos direitos de personalidade dos trabalhadores. Esse comportamento se manifesta por meio de atitudes abusivas que degradam o relacionamento no ambiente de trabalho, portanto, é imprescindível criar dispositivos jurídicos para inibir essa conduta.
Segundo o Excelentíssimo Sr. João Batista Brito Pereira, Ministro Presidente do Tribunal Superior do Trabalho (T.S.T), que descreve na Cartilha de Prevenção ao Assédio Moral, várias formas podem ser adotadas para prevenir o assédio moral no trabalho, sendo a principal delas a informação. Todos devem estar cientes do que é assédio moral e de como evitá-lo, conforme estabelece a Lei 8.112/90. Além disso, é dever dos servidores públicos manter conduta compatível com a moralidade administrativa, tratando as pessoas com urbanidade e sendo leais às instituições às quais servem. É necessário cuidado para não confundir responsabilidades e deveres com abuso de poder, pois exigir eficiência no trabalho e estimular o cumprimento de metas não caracteriza assédio moral, visto que toda atividade laboral impõe certo grau de exigência na definição de tarefas e resultados.
No ambiente de trabalho, é comum haver cobranças, críticas e avaliações sobre o desempenho profissional dos colaboradores. Eventuais reclamações por tarefas não cumpridas ou realizadas com displicência não configuram assédio moral. Essa conduta não se restringe apenas do chefe para o subordinado, podendo ocorrer de forma inversa, descendente, quando o trabalhador ou grupo de subordinados tentam boicotar as ordens de seu superior.
Por fim, é de suma importância que o Ministério Público, órgão fiscalizador, em conjunto com o Ministério do Trabalho, desenvolvam mecanismos e projetos de conscientização para coibir tais condutas. Em resumo, é necessário evitar que aqueles que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violem direitos ou causem danos a outrem ao praticar tais atos de forma reiterada, prolongada e abusiva. Somente assim, por meio de regras e procedimentos padrões, baseados no respeito disciplinar e no companheirismo, poderemos manter um ambiente de trabalho seguro, saudável e produtivo.

Hélio Aparecido de Assunção.

⁠Podem os seres humanos , sem passar pela Morte , separar a Natureza Espiritual da Constituição Física Carnal , na Vida diária ???

A constituição é muito mais do que uma carta politica ou social, é um escrito Humano.