Constituição
O Povo ou a Constituição. Professor, o que é mais importante, o povo ou a constituição?
- Ora, o povo! A constituição é apenas a materialização da sua vontade.
- E quem escreve a constituição?
- Os representantes do povo.
- E quem cuida da constituição?
- A mais alta corte do Judiciário.
- E o povo pode mudar a constituição?
- Só por meio dos seus representantes.
- E se esses representantes não quiserem mudar?
- Aí não pode mudar.
- A mais alta corte pode mudar a constituição?
- Não, só podem cumprir a constituição.
- E cumprem?
- Não.
- E o que fazer?
- Bem, aí os representantes podem tirar os ministros da mais alta corte dos seus cargos.
- E tiram?
- Também não.
- Mas o que fazer já que os representantes não tiram?
- Aí você tira os representantes nas eleições.
- Todos os representantes podem ser tirados?
- Na verdade não. Pois dos 513 congressistas apenas 27 chegaram lá pelo voto.
- Como assim?
- Por causa das leis eleitorais como coligação partidária, proporcionalidade, etc.
- E quem fez essas leis?
- Eles mesmos, para não dependerem das eleições.
- E por que não querem depender das eleições?
- Porque são quase todos bandidos e ninguém votaria neles.
- E como fazem para entrar?
- Pagam para alguém famoso concorrer. Esse famoso consegue muitos votos e eles são automaticamente puxados e "eleitos" de mentirinha.
- Mas aí eles não irão trabalhar pelo país, apenas para eles mesmos.
- Essa é a ideia.
- E quem determina os seus salários?
- Eles mesmos.
- Quem determina seus aumentos de salários?
- Também eles.
- Sério? O que mais eles determinam, quais outras vantagens têm?
- Ah, bilhões do fundo eleitoral, bilhões do TSE, bilhões em verbas de gabinete, emendas parlamentares, comissões, benefícios, venda de tempo de propaganda a outros partidos, lobby, propinas, desvios, porcentagens em contratos bilionários, casas, carros, luxos, bebidas, médicos, dentistas, massagistas, etc.
- Bem, já que não posso tirá-los, posso ao menos reclamar na mais alta corte do Judiciário?
- Pode, mas não adianta. Porque além de não fazerem as leis, essa corte vive num luxo ainda maior que o dos falsos representantes. E esta corte precisa deles para garantir seus luxos, todos os seus infinitos privilégios e altos salários. Em troca a corte protege estes falsos representantes jamais julgando seus inúmeros crimes. Além disso, estes ministros são sabatinados e aprovados por estes representantes corruptos que por sua vez só aprovam ministros igualmente corruptos que aceitem "trocar favores".
- E o executivo pode tirar estes representantes?
- Não. Mas o executivo pode ser tirado por eles.
- E o executivo pode tirar esses ministros da alta corte?
- Também não, mas pode ser incriminado por eles.
- Bem, se os representantes do povo não representam o povo, a mais alta corte é sua cúmplice e o executivo pode se tornar refém de ambos, podendo até mesmo nem conseguir governar, o que dá para fazer?
- Nada. Não há o que fazer.
- Como assim, deve existir algo que possa ser feito!
- Não. É só se conformar, obedecer às leis, dar 6 meses do que você ganha para pagar todo o luxo desses vagabundos e ficar quieto.
- Ficar quieto?
- Sim, para não ser preso.
- Mas isso não é justo! Toda a população sofre horrores há décadas porque foi completamente escravizada por milhões desses bandidos que vivem no luxo, trabalham muito pouco e pretendem ser eternamente sustentados pelo sangue e suor da população!
- É exatamente isso. Você pegou a ideia. E não há nada que se possa fazer.
- E a única opção seria o que, o comunismo?
- Vejo que você ainda não entendeu direito. Isso é o comunismo. A única diferença é que em países pequenos e com poucas riquezas naturais toda a população se torna rapidamente miserável. Mas como o Brasil é um dos países mais ricos do mundo nas mais diversas formas de recursos naturais as pessoas acreditam que não somos um país comunista. Mas somos.
- E aqueles que se dizem comunistas, são o que?
- Alguns são meros fantoches estúpidos e inconscientes, outros são cúmplices corruptos dos parasitas.
- Mmmm!
- A ideia era dar a impressão para a população que eram dois grupos, para fingir uma disputa, entende?
- Claro.
- Um grupo fingia ser de direita e o outro de esquerda. Mas na verdade ambos eram ladrões e cúmplices na implantação do comunismo o país. E a velha concepção de que o poder é como um violino..
- Violino?
- Sim, segura com a esquerda e toca com a direita.
- Ahh! Igual a nossa mídia! Os patrões sempre "de direita", mas sempre contratando apenas jornalistas "de esquerda".
- Exatamente!
- Meu Deus, mas que inferno! É um verdadeiro pesadelo viver num país assim. Tem certeza de que não existe nenhuma outra saída!
(o professor de aproxima do aluno e fala baixinho em seu ouvido)
- Olha, existe um negócio aí, um certo artigo na Constituição, um tal de [...] ...
--- Maurício Erthal
Pessoas que rasgam a nossa constituição (para usa-la no banheiro) travestidos de "liberdade de expressão", o que mais se pode esperar dessa gente?
Acredito que um dos grandes méritos da Constituição cidadã de 1988
é seu conjunto de ordenamento para o funcionamento pleno da
democracia e o resgate do estado de direito após um longo período
autoritário. Com o passar do tempo, algumas disposições de nossa
Carta Magna foram ou estão sendo ajustadas para atender novas
indigências da sociedade nos campos político e social, como ainda
reforçar os processos decisórios democráticos.
É assim que se constrói uma democracia sólida.
VANDALISMO LEGAL
Destruir patrimônio público
é crime na constituição,
mas quando o governo faz,
diz ser dentro da legislação.
A memória de um povo
deve ser preservada,
pois é fonte de pesquisa
e história a ser lembrada.
Urandi é uma cidade antiga;
eu falo e ninguém acredita.
Demoliram os patrimônios,
querendo deixá-la bonita.
O cemitério do bairro Vermelho
era cheio de túmulo barroco;
passaram o trator por cima
e fizeram um jardim tosco.
O sobrado de Zé Novato
foi atacado sem piedade.
O local não serve pra nada,
podia ser o museu da cidade.
Na reforma do jardim,
nem a placa escapou;
na pracinha da Matriz,
pelo menos a placa deixou.
A praça do coreto
ficou na boca do povo;
derrubou sem motivo
e não fez outro novo.
O que resta de antigo
está pedindo socorro:
o cemitério,o sobrado,
cruzeiros; um é o do morro.
Na constituição da subjetividade no inconsciente no texto de Garcia Rosa narrando a história da psicanalise de Freud sobre o inconsciente.
Há a crítica que o cogito cartesiano de Descarte penso logo existo parte da concepção de uma verdade na consciência pensante.
A declaração de Descartes é a representação base da verdade;
O crítico de Freud Garcia Rosa parte da subjetividade do texto inconsciente.
Ao criticar o auto pensamento de Descartes, sua consciência rapidamente pensou: "Existo porque penso que sou."
Na teoria de Descartes, a subjetividade do sujeito começa por acreditar que as coisas se baseiam em sua crença de que tudo é possível ser lógico.
A crença estar no valor de uma coisa ou no princípio de uma fantasia ser real.
Há um sujeito que não sabe nem deseja saber. Onde ha um fenômeno que faz pensar na sua paixão por um objeto que é seu.
Nele há um enigima comparado a um objeto de terror que surge do pensar sobre a sua a angustia. Com uma narrativa subjetiva.
Meus desejos são castrados e eu sou torturado! Portanto, tenho medo de banir esse prazer. Eu sei que você odeia pensar que é o lugar perfeito, mas dói porque você não pode tê-lo. Então sofro porque penso e desejo.
O pilar de nossa Constituição é: Igualdade de direito para todos!
A Justiça não pode ser injusta por aceitar defender o direito de
Quem pensando, que por ser diferente merece mais do que outros
Obrigar alguém a se calar por força da lei é ditatória da razão, por
Que ninguém pode ser proibido de pensar ou de sentir e de expressar a sua opinião, porque quem quer calar a boca dos outros, é porque tem a certeza de que não tem razão.
Liberdade de culto, é a não interferência do Estado no culto religioso, no que rege a constituição de uma nação, mas liberdade mesmo, é não ter uma Constituição manipulada para interferências na liberdade de Culto religioso.
A constituição descreve o que e como deve ser a vida de um cidadão em uma nação, mas os rumos são dados pela interpretação dos juízes;
Ao invés de hoje, passados esses 25 anos [da Constituição de 1988], nós estarmos na efetivação concretamente e execução desses direitos conquistados, hoje nós estamos lutando para que esses direitos permaneçam, ao invés de estarmos lutando pela efetivação desses direitos serem executados de forma concreta em relação aos nossos povos indígenas e aos nossos desejos e reivindicações.
CONSTITUIÇÃO
Às vezes reclamamos por qualquer coisa
Somos dotados de ingratidão
Talvez seja o extinto do homem
Somos feitos de defeitos
Constituídos de erros
Que um dia tentou e nunca
Alcançou a perfeição...
Como combater o Assédio Moral:
A Constituição Federal de 1988 garante a todos o direito aos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, bem como à dignidade humana e à cidadania. No entanto, o assédio moral é algo a ser combatido, pois interfere na liberdade, na dignidade e nos direitos de personalidade dos trabalhadores. Esse comportamento se manifesta por meio de atitudes abusivas que degradam o relacionamento no ambiente de trabalho, portanto, é imprescindível criar dispositivos jurídicos para inibir essa conduta.
Segundo o Excelentíssimo Sr. João Batista Brito Pereira, Ministro Presidente do Tribunal Superior do Trabalho (T.S.T), que descreve na Cartilha de Prevenção ao Assédio Moral, várias formas podem ser adotadas para prevenir o assédio moral no trabalho, sendo a principal delas a informação. Todos devem estar cientes do que é assédio moral e de como evitá-lo, conforme estabelece a Lei 8.112/90. Além disso, é dever dos servidores públicos manter conduta compatível com a moralidade administrativa, tratando as pessoas com urbanidade e sendo leais às instituições às quais servem. É necessário cuidado para não confundir responsabilidades e deveres com abuso de poder, pois exigir eficiência no trabalho e estimular o cumprimento de metas não caracteriza assédio moral, visto que toda atividade laboral impõe certo grau de exigência na definição de tarefas e resultados.
No ambiente de trabalho, é comum haver cobranças, críticas e avaliações sobre o desempenho profissional dos colaboradores. Eventuais reclamações por tarefas não cumpridas ou realizadas com displicência não configuram assédio moral. Essa conduta não se restringe apenas do chefe para o subordinado, podendo ocorrer de forma inversa, descendente, quando o trabalhador ou grupo de subordinados tentam boicotar as ordens de seu superior.
Por fim, é de suma importância que o Ministério Público, órgão fiscalizador, em conjunto com o Ministério do Trabalho, desenvolvam mecanismos e projetos de conscientização para coibir tais condutas. Em resumo, é necessário evitar que aqueles que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violem direitos ou causem danos a outrem ao praticar tais atos de forma reiterada, prolongada e abusiva. Somente assim, por meio de regras e procedimentos padrões, baseados no respeito disciplinar e no companheirismo, poderemos manter um ambiente de trabalho seguro, saudável e produtivo.
Hélio Aparecido de Assunção.
Uma Constituição democraticamente elaborada através dos representantes legais de um povo, qual seja, os Congressistas, é a certeza de que suas leis representam os anseios de uma nação e não de um grupo, ala política ou linha ideológica.
Cumprir a Constituição é respeitar a vontade de um povo, de uma nação. Descumpri-la é atentar contra a nação!
"A Constituição desmembrada é como um quebra-cabeça incompleto, perdendo sua essência e funcionalidade, necessitando de uma união harmônica para restaurar sua força e proteger os direitos e liberdades de uma sociedade."
Segundo a Constituição brasileira, todos nós temos direitos iguais perante a lei. E por isso, é fundamental que esses direitos sejam respeitados. No entanto, por que não respeitam?
Tema: Formas de combater o trabalho análogo à escravidão.
A Constituição Federal de 1988, norma de maior hierarquia jurídica brasileira, assegura a todos o direito à vida, liberdade, igualdade, segurança e à propriedade. No entanto, ainda há muito a ser feito para combater o trabalho análogo à escravidão e a desigualdade social. Dessa forma, é necessário que os parlamentares fomentem a ideia de criar leis rígidas e projetos a fim de inibir a segregação racial, religiosa e cultural.
A propósito, segundo pesquisas realizadas pela Agência do Brasil em 2023, o país resgatou cerca de 3.151 trabalhadores em condições análogas à escravidão. É notório que os órgãos fiscalizadores deixam a desejar no sentido de fiscalizar, principalmente nos campos onde se cultiva café, cana-de-açúcar e outros plantios, nos quais o índice de segregados é maior. Portanto, é imprescindível que os órgãos fiscalizadores contratem mais pessoas qualificadas, pois não se pode permitir que as pessoas desrespeitem o direito alheio, o qual todos, sem exceção, detêm.
Nelson Mandela, ex-presidente da África do Sul e ativista político considerado um ícone da paz, dizia: "Para ser livre não é apenas se livrar das correntes, mas viver de uma forma que respeite e aumente a liberdade dos outros". Ele foi um dos responsáveis por acabar de vez com o apartheid do século XX na África do Sul. Além disso, afirmava que "a educação é a arma mais poderosa que você pode usar para mudar o mundo".
Urge, portanto, que os legisladores desta nação busquem mecanismos para criarem projetos educacionais, religiosos e sociais. É necessário fortalecer as leis, tornando-as mais rígidas, e elaborar projetos educacionais e sociais para mitigar a separação por raça, religião e cultura. Todos, desde a infância até os mais experientes, devem se conscientizar de que não há distinção alguma entre os seres humanos, garantindo a todos a igualdade.
Assunção