Prof. Me. Jeferson Botelho Pereira
Seja humilde o suficiente para entender que no seu ataúde só cabem algumas flores e seu corpo; não cabe mais nada nem bens nem cargos, apenas seu futuro esqueleto.
Faça de sua vida um significado além de mera coisificação; o humanismo deve ser o traço marcante nas relações intersubjetivas. É tão simples assim. Viver com sabedoria é aprender a amar o próximo.
Não devemos esquecer jamais dos preceitos básicos da Convenção Internacional da Justiça. Preservar as gerações vindouras do flagelo da guerra, que traz sofrimentos indizíveis à humanidade, e a reafirmar a fé nos direitos fundamentais do homem, na dignidade e no valor do ser humano, na igualdade de direito dos homens e das mulheres, estabelecer condições sob as quais a justiça e o respeito às obrigações decorrentes de tratados e de outras fontes do direito internacional possam ser mantidos, promover o progresso social e melhores condições de vida dentro de uma liberdade ampla; praticar a tolerância e viver em paz, uns com os outros, como bons vizinhos.
(Decreto 19.841, de 22 de outubro de 1945)
Em relação ao lugar do crime, o art. 6º do CPM adotou a Teoria da Ubiquidade, para os crimes comissivos, elegendo como lugar do crime tanto aquele em que a conduta criminosa foi praticada, como aquele em que se produziu ou deveria produzir-se, o resultado; entrementes, para os omissivos, adota a Teoria da Atividade, sendo considerado lugar do crime aquele em que deveria ser realizada a ação omitida.
Tempo de reflexões; a experiência é irmã da maturidade; a inteligência cognitiva nos levanta dos tropeços e dos assédios; a razoabilidade comunicativa nos ajuda a levantar das quedas; existem amizades que nascem de desacertos e amadurecem com rara beleza.
Muito simples. O respeito a todas as dimensões do direito é essencial para se viver em harmonia. Se pode amar, por que odiar?
Se podemos amar, por que odiar? Se os homens são capazes de destilar peçonhas, também devem ser capazes de derramar e transbordar lições de amor.
Lampejo de sabedoria jurídica. No Código Penal Castrense existe a figura da excludente de ilicitude do Comandante.
Assim, não há crime quando o comandante de navio, aeronave ou praça de guerra, na iminência de perigo ou grave calamidade, compele os subalternos, por meios violentos, a executar serviços e manobras urgentes, para salvar a unidade ou vidas, ou evitar o desânimo, o terror, a desordem, a rendição, a revolta ou o saque.
Estado de necessidade como excludente de culpabilidade. Na Legislação Castrense nãoé culpado quem, para proteger direito próprio ou de pessoa a quem está ligado por estreitas relações de parentesco ou afeição, contra perigo certo e atual, que não provocou, nem podia de outro modo evitar, sacrifica direito alheio, ainda quando superior ao direito protegido, desde que não lhe era razoavelmente exigível conduta diversa.
TEÓFILO OTONI, no Vale do Mucuri, berço da Liberdade do Estado de Minas Gerais. Ventos que varrem o autoritarismo para se instalar as raízes republicanas. Terra de gente altaneira, que exala a profunda beleza do amor, que vislumbra a exuberante ternura que habita os corações apaixonados deste povo. Teófilo Otoni de grandes estadistas, de belas histórias, de encantos mil, minha amada cidade, do adorado Bela Vista, do querido Iracema, da Vila Pedrosa, do São Cristóvão, do São Jacinto, da Vila Barreiros, da Vila São João, do Frei Dimas, do Eucalipto, do Boiadeiro, da Taquara, Palmeiras, Vila Ramos, do Laranjeiras. Não há espaço aqui para citar todas as queridas localidades, mas Teófilo Otoni de todo esse chão que habita os mais de 100 mil habitantes, Torrão de gente de índole boa, que habita um território de lindas pedras. A grande capital mundial do Amor Fraterno, terra do Menino do Mucuri.
Lagoa Santa
Bela, encantadora e esplêndida
O céu refletindo as cores do amor
Numa manhã de um dia qualquer
Numa rara beleza
Que encantos se exalam
Faz nascer em versos e prosa
O Recanto do poeta
Exuberante lagoa que inspira
A alma do poeta lírico
A despertar o senso calmo
E explodir a ternura poética
Num casulo de emoções
Fazendo ecoar a sensibilidade
Humana e serena
Refletindo a eloquência do poeta
Que dispara o seu sentimento
Inocente e avassalador
A ponto de revelar ao mundo
A mais linda deslumbrante
Das mais urbes de Minas Gerais.
A moderna Administração Pública se baseia em postulados que
conduzem à ética e transparência de seus atos, e assim, inexoravelmente,
obedecerá, dentre outros, aos princípios da legalidade, finalidade,
motivação, razoabilidade, proporcionalidade, moralidade, ampla
defesa, contraditório, segurança jurídica, interesse público e eficiência..
A caneta do bom gestor público deve derramar uma boa dose de tinta do senso ético, responsabilidade social, espírito comunitário e transparência em seus atos.
Na Justiça Militar, a execução da pena privativa da liberdade, não superior a 2 (dois) anos, pode ser suspensa, por 2 (dois) anos a 6 (seis) anos, desde que preenchidos os pressupostos objetivos e subjetivos do artigo 84 do Código Penal Militar.
O crime de despojamento desprezível é previsto no art. 162 do CPM, e consiste na conduta de despojar-se de uniforme, condecoração militar, insígnia ou distintivo, por menosprezo ou vilipêndio.
Na orografia do espaço, pode-se afirmar que sozinho podemos chegar ao ponto que se imagina; juntos a chegada ao cume SEMPRE será mais rápida.
Ainda bem que você está do meu lado para iluminar meus dias; assim, posso celebrar a paz, tudo fica mais colorido, a aurora fica mais atraente, um alvorecer calmo e suave; tenacidade de ânimo para enfrentar as variabilidades da vida.
Quando abro os olhos de manhã, uma nova perspectiva; reacende uma nova esperança e os desafios se renovam.
Acabo de acordar, ainda não vi a turbulência do mundo que me espera lá fora, mas já posso imaginar o quanto sou forte para apaziguar as vaidades dos homens.
Odeio oportunistas de ocasião; eles nem desconfiam que a sabedoria do silêncio é a arma poderosa dos humildes.
Nunca despreze o poeta do Vale do Mucuri; ele sabe muito bem como se tratam os abutres sociais que vivem nas trincheiras da maldade.
