Prof. Jeferson Botelho Pereira
O Policial Penal, e os servidores administrativos, assistentes, analistas e auxiliares, todos são servidores honrados que trabalham em prol da Segurança social, todos são sabedores do movimento de promoção dos direitos humanos, é de sabença geral as normas do artigo 1º, III, da CF/88, e principalmente, a partir da decisão do Supremo Tribunal Federal no Habeas Corpus Coletivo nº 143.641-SP, e a influência das Regras de Bangkok. A prisão não é a melhor opção para conter os desvios de conduta do criminoso. A segregação acaba sendo um mal necessário para reprimir aquele que fez mau uso da liberdade.
Reafirma-se, que a privação da liberdade não é a mais humana forma de tratamento, mas infelizmente, não sendo a mais indicada, continua sendo necessária para conter os índices de criminalidade quando exerce função de ameaça geral e coação social, e exercer a essência da função retributiva prevista no final do artigo 59 do Código Penal, comando normativo da dosimetria da pena. O ser humano na sua essência é bom, mas possui uma faceta de maldade, possui índole para o crime, planeja, arquiteta e executa, quase sempre imprevisível, comete desvios de conduta, numa perspectiva de exceção, quando assassina, rouba, sequestra, trafica drogas, e pratica toda sorte de violações, contumélia irremissível, sendo certo que a lei existe, o autor conhece a sua normatividade, tem discernimento do seu conceito proibitivo, tem livre arbítrio, mas infelizmente um pedação de papel(em Stück Papier), com licença a Ferdinand Lassalle, tão somente uma folha com letras impressas, não tem a força de refrear a conduta avassaladora do delinquente. E nesse momento, traumático e avassalador, entra em cena a necessidade de aplicação da pena para restabelecer a paz ultrajada
Arrogância? Somos verdadeiros cadáveres postergados; empréstimo de ossos, de estruturas rígidas, de aproximadamente 206 exemplares. Essa é a única verdade que existe na Terra. Todos nascem livres e exatamente iguais. Qualquer diferença que se imagina ter deve ser utilizada se for para a promoção do bem comum.
Portanto, o humanismo deve ser a tônica de todas as relações sociais.
Sonho em revogar a Lei Maria da Penha, porque chegará o grande dia em que os homens aprenderão a respeitar naturalmente os direitos das mulheres, sem necessidade de comandos normativos.
Nesse dia, os corações baterão de profunda alegria, lágrimas cairão dos olhos, aviões farão sobrevoos rasos jogando flores vermelhas, pétalas brancas cairão nas cabeças dos homens, cartazes anunciarão o fim da violência, ouvirão chilreios de pássaros, escutarão melodias de amor, no alto das montanhas formarão lindos arrebóis, crianças correndo nos bosques, alto-falantes anunciarão mensagens de motivação, de amor profundo.
Gestão pública é a arte suprema de apresentar soluções legais, técnicas, razoáveis, diante do surgimento de problemas variados, conciliando interesses de servidores e contribuintes, sempre visando atender o interesse público. E se houver tempo, cuidar das vaidades, perfídias, intromissões, hipocrisias, aleivosias e quejando.
Não é razoável querer construir pontes fazendo as mesmas coisas que todos fazem. Se fosse tão somente para isso, não haveria razão da presença de um guerreiro aportar no Vale do Mucuri para transformar seu meio, causar alvoroço social, e despertar atenção de setores da sociedade.
Não se deve nascer com a missão de ser tão somente mais um na perspectiva social. No Mucuri não há lugar para pífios e pusilânimes. O Menino do Mucuri nasceu para brilhar. Por isso, hoje as suas ações fazem parte de um portfólio de intenções e um catálogo de projetos que são retratos de uma busca contínua e direcionada para o sucesso.
Quando se precisou do Estado-Justiça, um encantado semideus e estrela do serviço público virou as costas para o justo. Irresponsavelmente, deixou tudo por conta do estagiário. E hoje, esse sanguessuga do sistema vive no vazio do tempo, no ostracismo, enquanto isso, a sociedade suporta salários astronômicos, e o transgressor da norma vive sob as bazófias enganosas nos bares da vida em busca de glória na vetusta atividade de conduzir pobres de espírito rumo às trincheiras sociais.
Tudo que se conquistou na vida foi quase que 100% de sua produção independente.
Exigiu-se do Estado por 3 vezes para o exercício de sua função. Uma vez atendida e 2 negadas. Estudou-se no primário em escola pública e foi atendido parcialmente, pois aprendeu-se pouco ou quase nada.
Quando assaltado no interior de um ônibus e o estado acionado, na perspectiva da imputação volitiva, o rapaz que o atendeu disse que estava finalizando o seu turno de trabalho e fez pouco caso.
Quando decidiu-se fazer mestrado numa escola pública, um idiotia boçalmente o privou do direito.
Portanto, 90% de sua produção e projeção são frutos de esforços próprios.
Um percentual mínimo fora de si.
E hoje, o assaltante e o idiota comunista são vermes da sociedade.
Do alto do Iracema, na cidade do amor fraterno, um grito de liberdade, uma manifestação em prol da Justiça, na calmaria noturna, uma ária que aguça a sensibilidade do poeta, sentimento que se espalha na solidão, pensamento na musa bonita que aporta triunfante, e assim, mais um dia chega ao fim, despertando a fúria do poeta lírico.
O Menino do Mucuri nasceu mesmo predestinado. Um voo na beleza de Topázio dos seus sonhos; uma Bela Vista de eternas reminiscências, um Iracema de grandes emoções, e hoje triunfa nos corredores do país, levando brilho e sabedoria para a construção de uma sociedade melhor.
A minha consciência para determinar coisas virtuosas é inegociável; se for para fazer coisas erradas, não se lembre de mim, mas caso queira trilhar por veredas da retidão pode contar comigo, como sentinela, de fuzil, baioneta e cantil, estarei pronto para guerrear contra os malfeitores da sociedade.
Viva intensamente o hoje; porque o ontem passou, velozmente, e não volta nunca mais; ficou nos anais históricos a experiência adquirida e acumulada; o amanhã é uma incógnita, é tudo imprevisível e daqui a pouco pode não mais existir. Na realidade, somos o agora, com a maturidade de ontem, a sabedoria do momento e a expectativa de que o futuro se transforme no agora.
A vida é mesmo um cenário evolutivo, um verdadeiro palco de mudanças e mutações sociais. Num breve piscar de olhos, tudo se modifica. A sociedade é dinâmica, cabendo ao legislador fazer as adaptações positivas e os ajustes necessários para o seu perfeito enquadramento normativo.
A Carteira Nacional de Identidade é uma medida de gestão pública, de Administração gerencial, com o rótulo de princípios vinculados à eficiência administrativa, transparência e visa padronizar a sua emissão nacionalmente, de forma a proteger o cidadão com a uniformização de formato e dados de segurança, cujo fim colimado será dificultar as ações de criminosos, estelionatários que vivem de plantão em 24 horas, arquitetando ações deletérias, causando prejuízos alheios, induzindo pessoas de boa-fé, mediante artifício ou ardil. De forma que a festa da ilicitude está acabando.
A vida é como uma onda forte; às vezes gigante, vem avassaladora e se desfaz às margens; e assim, devemos nos preparar para as novas ondas.
O sistema prisional deve ser entendido com o fomento da tríplice necessidade: atendimento, assistência e custódia. Um sem o outro é vida sem oxigênio.
As commodities agrícolas constituem-se na principal atividade econômica brasileira. Priorizar esse setor é questão de vida e de crescimento social.
Reduzir a carga tributária brasileira deve ser compromisso de todo homem público que pensa no bem-estar da sociedade.
Os animais são seres sencientes: sentem dor, angústia, alegria, tristeza. Respeitar os animais é valorizar a vida.
Reformar a legislação penal e processual brasileira é medida que se impõe para a defesa da sociedade.
