Agradecimento aos Mestres de Direito
"Arrependimento há, o que não há são meios que deveriam ser gerados pelo Estado, para colocar o arrependimento em prática na execução da pena."
“Busco o imprescindível nos olhos que fala à verdade, nem sempre a mentira vai mudar a realidade, até porque existe uma temporalidade nisto, o arrependimento combinado com o pedido de socorro, não preciso de gritos para escutar de tão longe como estou, mãos presas sem poder segurar a si mesmo, grades e vidros que separam homens livres de homens presos, será que o afastamento, o isolamento, iram lhe curar? o corpo pode estar paralisado, mas a mente está livre, porque elas estão lutando pela liberdade de ir e vir, estão lá fora esperando por notícias de como está os seus presos, são estas, mulheres guerreiras que quebram as barreiras de muros que nem sempre podem ser atravessados para acreditar no amor que um dia retornará sem algemas.”
O que somos em meio ao caos?
Perdidos em nossa própria voz,
Sombras no meio do nada,
Deixamos a vida passar sem honrar nossa jornada.
Vivemos em um mundo distorcido,
De medo, angústia, oprimido,
Onde a verdade é escondida,
E a mentira espalhada como uma ferida.
Mas ainda há esperança,
Em cada um de nós, uma chama,
Que pode iluminar o caminho,
E fazer a escuridão se dissipar em carinho.
Levantemos nossas vozes,
Gritemos pela mudança,
Pedindo por justiça e igualdade,
E mostrando nossa força e potência.
Não deixemos nossa existência passar em branco,
Ao invés disso, deixe cada escolha fazer seu avanço,
Vivamos em amor, com coragem e sabedoria,
Deixando cada dia moldar nossa história.
Quando a voz dos justos se une em um coro de resistência, as muralhas da opressão se abalam e a luz da verdade ilumina os caminhos obscuros da humanidade.
PASSAGENS BÍBLICAS SOBRE A JUSTIÇA / INJUSTIÇA
Porque o SENHOR é justo e ama a justiça; o seu rosto está voltado para os retos. (Sl 11.7 ARC)
Ai dos juízes injustos e dos que decretam leis injustas! 2 Daqueles que não deixam haver justiça para os pobres, para as viúvas e para os órfãos! Sim, porque a verdade é que chegam até a roubar as viúvas e os órfãos! (Is 10.1 OL)
Nossos tribunais se opõem ao que é certo; não há justiça em parte alguma. A verdade anda tropeçando pelas ruas, e a honestidade foi banida. Sim, a verdade sumiu, e quem rejeita o mal é perseguido. O SENHOR viu tudo isso e se desagradou de não encontrar justiça alguma. (Is 59.14-15 NVT)
Não violarás o direito; não farás discriminação de pessoas, nem aceitarás suborno; porque o suborno cega os olhos dos sábios e perverte a causa dos justos. (Dt 16.19 A21)
Não farás injustiça em um julgamento; não favorecerás o pobre, nem honrarás o poderoso, mas julgarás o teu próximo com justiça. (Lv 19.15 A21)
Os justos rejeitam o ímpio, e este rejeita quem age de modo correto. (Pv 29.17 A21)
Pois quem faz injustiça receberá a paga da injustiça que fez, não importa quem seja. (Cl 3.25 A21)
Não te deixes vencer pelo mal, mas vence o mal com o bem. (Rm 12.21)
O amor não se alegra com a injustiça, mas se alegra com a verdade. (1Co 13.6)
Corra porém a justiça como as águas, e a retidão, como o ribeiro perene. (Am 5.24 A21)
Estado de exceção
Ontem escrevi sobre pipa e bolinha de gude,
Hoje, sobre uma democracia ameaçada
E amanhã? Será que terei mãos para escrever?
Os torcedores são o coração vibrante do esporte, onde a paixão pela equipe encontra os limites da lei, criando um ambiente de apoio incondicional temperado pela responsabilidade e respeito às normas.
Será que a geração futura está preparada para engolir o que nós mastigamos e que nossos pais descascaram ???
Cidade do amor fraterno?
Muito triste presenciar um estado de desordem numa cidade que amamos, cuja paz social foi um processo de construção em tempos de outrora; construir um estado harmonioso num território é um processo paulatino; edificar é um somatório de ações, de lutas constantes; de compromisso comunitário, onde seus atores de unem em prol de uma causa justa, de um objetivo comum; um território violento é sintomas de altas taxas de criminalidade; violência é um somatório de negação de direitos sociais; quando se nega saúde e educação de qualidade, quando não se revitalizam espaços públicos; quando a fome ainda agride o fundamento da dignidade humana. A isso chamamos de violência; esse estado omissivo e absenteísta do Poder público conduz aos altos índices de criminalidade, um conjunto de infrações penais, levando a criação da relação entre Direito Penal e Economia; ninguém deseja fazer investimentos em territórios violentos; as pessoas não querem ficar nem morar em territórios violentos. Cuidar do Território exige amor e compromisso ético.
"A opressão é a marca do poder corrompido: quando a força policial e a fé pública se desviam de sua missão, a sociedade torna-se vítima de seus próprios guardiões, enquanto prerrogativas servem aos interesses egoístas daqueles que detêm o poder."
A Justiça, por ser fruto da ética e da moral humana, é sempre falha.
Por óbvio, não se pode esperar algo perfeito concebido por seres imperfeitos numa sociedade imperfeita.
A Justiça como valor máximo só pode existir numa sociedade ideal, de fato igualitária e fraterna, quando então o conceito de Direito se tornaria nulo e sem sentido, uma vez que as coisas seriam justas por sua própria natureza.
Não vivendo numa sociedade ideal, naturalmente igualitária e fraterna, a Justiça nasce corrompida, suja do sangue e das viscosidades humanas, maculada por sua corrupção e egoísmo, fazendo com que o Direito se torne mero instrumento de dominação e manutenção dos interesses de determinadas elites.
No regime político, de cunho socialista, a imprensa livre é uma utopia. No lugar do jornalismo verdade e dos veículos de imprensa isentos, existem publicitários e agências de marketing estatal.
OLIVEIRA, Thiago S.; Brasil, a República dos Caranguejos, 2023.
Acerca de armadilhas jurídicas, brechas legais
que servem de subterfúgio para que criminosos escapem aos rigores da lei,
é mister que seja considerado o bem maior.
Afinal, o que será melhor para a sociedade:
aplicar sanções a indivíduo que se sabe criminoso,
ou isentá-lo em nome de uma pretensa segurança jurídica?
A segurança jurídica não é o objeto máximo do Direito.
O objeto máximo do Direito é a Justiça.
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