Textos de Direito

⁠"Da mesma maneira que a estratégia jurídica é fundamental, a comunicação é básica ao se examinar vulnerabilidades, riscos e consequências em uma disputa. Cada oportunidade de comunicação deve ser vista como uma estratégia do direito, mesmo quando se está exposto à publicidade negativa."

⁠A democracia tem as suas falhas, mas não é a culpada pelos danos à uma nação nem ao seu povo. O problema está no caráter dos indivíduos que causam malefícios à sociedade descumprindo as regras do direito democrático e da liberdade de todos. Já a ditadura, por si só, pelas suas leis, é um regime político que faz o mal até aos cidadãos de bem e cumpridores das regras da boa convivência social, sendo este mal potencializado pelos seus adeptos e dirigentes.

Se for comprovado que essa moça, a Najila Trindade, armou tudo isso, penso que talvez ela precise de ajuda psicológica, ou alguma coisa desse tipo, sei lá. Do contrário, se for constatado que o Neymar agiu da maneira como ela afirma que ele agiu, selvagemente, aí pronto, eu já não saberei mais o que pode nos surpreender negativamente nesta vida. Eu ficarei absolutamente chocada com tudo isso , porque destruirá a imagem que eu sempre tive dele, de uma pessoa responsável, de bom coração, e amiga. Mas antes de apontarmos nossos dedos afoitos, vamos aguardar o desenrolar disso tudo, civilizadamente, ou pelo menos tentemos.

⁠Amantes têm direitos? A minha resposta é SIM. Porque muitas mulheres (amantes) deixam de viver suas próprias vidas em prol do outro, dedicam a vida inteira ao seu parceiro, e acabam fazendo o papel de/da esposa também. Na maioria das vezes muitas delas também ficam submissas a ele, e até submetidas à exploração alheia, e no fim das contas terminam sem nada, sem dignidade alguma. E pra algumas esposas é bem conveniente fazer vistas grossas para a situação.

⁠Se hoje eu tivesse que usar uma metáfora para simbolizar aquele cara – ou aquela – que está sempre em cima do muro, e nunca se posiciona perante as situações importantes, nem mesmo diante de injustiças, e nem sequer aborrece ninguém, sem sombra de dúvida que ele seria a da “pessoa zero à esquerda"; medíocre ou sem valor algum. Os zeros à esquerda não valem nada, nem um tostão furado.

⁠Não sei pq um dia para enaltecer os Servidores Públicos, se não são deuses nem santos. Parece até deboche. São funcionários cheios de regalias, mto diferente da grande maioria do sistema privado que mal ganha para comer e trabalha pra morrer. Chega a ser vergonhoso🙄Eu não dou nem parabéns, não tão fazendo nada de graça.

⁠Se do nada a pessoa te provocar a ponto de te desequilibrar emocionante, como se estivesse procurando gerar um processo às suas custas, pra não perder as estribeiras de vez e não dar uma voadora nela, vc pode chamá-la de feia e sair de perto, só isso, mais nada, isso diminui a raiva, sem te prejudicar. Ou simplesmente fazer aquele meio sorrizinho de desprezo e dar as costas, ignorá-la, sem a menor consideração humana, dependendo da situação, isso tbm costuma ajudar bastante.

O homem, quando sofre, faz uma ideia do bem e do mal, ou seja, do bem que os outros lhe deveriam fazer e que ele pretende como se do seu sofrimento derivasse um qualquer direito a ser compensado, e do mal que pode fazer aos outros como se igualmente o seu sofrimento o autorizasse a praticá-lo. E se os outros não lhe fazem o bem quase por dever, ele acusa-os; e de todo o mal que ele faz, quase por direito, facilmente se desculpa.

⁠⁠Não basta encher o peito se gabando que é estável, é preciso honrar o ofício, principalmente quando é público, pois você deve satisfação à sociedade. Não queira fazer justiça com as próprias mãos (Prejudicando com embaraço, raivoso(a), engavetando, com corporativismo, puxando “sardinha”, desdenhando por trás do balcão ou na antessala). Honra o teu juramento!

⁠Impressionado com golpistas de plantão, que sonham com intervenções antidemocráticas que subvertem a lei brasileira e a ordem constitucional legítima. Por quanto tempo mais essa loucura zombará de nossa inteligência e abusará de nossa paciência? Chegará talvez o dia em que a reprovação das pessoas de bem lhes tomará as consciências tão pervertidas? Vocês realmente acham que conspirações de alcova são desconhecidas? Peço que não subscrevam o já consumado título de mentecaptos baratos. Tenham dignidade.

O julgamento por um crime é a resposta à sociedade. A condenação, já em primeira instância, tem função de garantir direitos e deveres de todos, mantendo firme os pilares da ordem. Não oferecer este preceito provoca a anarquia pois, mostra que as regras alicerces da convivência já não são mais válidas, resultando na barbarie.

Após viver, há a necessidade de morrer para dar lugar a outros que vão nascer e seguir o processo dos antecessores - até aí, tudo bem, é uma vez de cada, sei; porém, é inaceitável que roubem a vez quando matam as pessoas, precocemente, quando deveriam cuidar do direito que elas tinham de viver antes de morrerem...

As vezes, deixamos de fazer o que nos deixa feliz para deixar as outras pessoas felizes, meu conselho, não o faça, segue a vida de uma forma que voce se sinta feliz, se sinta realizado, não troque o que quer no momento pelo o que quer no futuro, se começou algo que deseja para o futuro termine, não mude o foco.

Muitos que dizem estar do lado do povo e a defenderem seus direitos, nada mais são do que aqueles que querem ter o controle sobre este mesmo povo e explorá-lo, enquanto este festeja as migalhas supervalorizadas recebidas deles, que são derramadas da mesa da ostentação em que seus pseudodefensores usufruem.

Um dos maiores valores morais da advocacia encontra respaldo na defesa daqueles que se invertem em vítimas pelo injusto penal transfigurado de medida certa aplicada, no qual o absurdo jurídico em detrimento do “justo” tem “fundamento” arbitrário em cunho pessoal doentio, o vingativo social, dos hipócritas obcecados por impelir a “justiça com as próprias mãos”, seja por atos mais simples, ante os sórdidos e às escondidas,a exemplo se negar informação jurídica quando solicitada a quem deva informar.

⁠O crime de insubmissão consiste em deixar de apresentar-se o convocado à incorporação, dentro do prazo que lhe foi marcado, ou, apresentando-se, ausentar-se antes do ato oficial de incorporação. A pena é de impedimento, de três meses a um ano. A pena de impedimento sujeita o condenado a permanecer no recinto da unidade, sem prejuízo da instrução militar.

⁠Em relação ao lugar do crime, o art. 6º do CPM adotou a Teoria da Ubiquidade, para os crimes comissivos, elegendo como lugar do crime tanto aquele em que a conduta criminosa foi praticada, como aquele em que se produziu ou deveria produzir-se, o resultado; entrementes, para os omissivos, adota a Teoria da Atividade, sendo considerado lugar do crime aquele em que deveria ser realizada a ação omitida.

⁠Estado de necessidade como excludente de culpabilidade. Na Legislação Castrense nãoé culpado quem, para proteger direito próprio ou de pessoa a quem está ligado por estreitas relações de parentesco ou afeição, contra perigo certo e atual, que não provocou, nem podia de outro modo evitar, sacrifica direito alheio, ainda quando superior ao direito protegido, desde que não lhe era razoavelmente exigível conduta diversa.

As pessoas estão cada vez mais fragilizadas e sensíveis ao que é falado, não apenas pelo diálogo em si, mas, pela entonação, e não apenas por críticas, mas, também por opiniões pessoais. Tudo isso não se trata mais de ser "politicamente correto", talvez estejamos observando uma espécie de patologia mental coletiva onde quaisquer meras palavras causem um sofrimento sem precedentes no ouvinte/receptor. Eu não me surpreenderia se futuramente fosse criado algo como um Departamento de Polícia do Diálogo.

⁠A evolução de uma sociedade ou país deve ser mensurada não só como seus cidadãos tratam seus pares, mas também como tratam os outros animais e demais seres vivos. Todos os seres merecem ser tratados com dignidade e respeito. Cabe ao Estado e ao Direito possibilitar as ferramentas para que possamos protegê-los adequadamente.