Textos de Direito

⁠"Na medida das atitudes humanas o atributo da lealdade é dentre tantos, o que há de mais valioso, aplicado ao Direito e na atuação do Advogado se revela como um dos maiores e mais potentes contributos para construção de sua imagem.
E desse modo o reconhecimento público de sua fidelidade ao propósito de Justiça, constrói aquele que será a um só tempo, seu maior tesouro, seu maior legado."

⁠"O aprimoramento profissional exige estarmos em constante revisão de nossos conceitos, sobretudo na área do direito em que o dinamismo das relações sociais nos põe a prova de novos desafios a todo instante.
Nada obstante, sempre guardei comigo a percepção de que é preciso estudarmos também sobre a natureza humana, a filosofia e as artes, porquanto as ciências jurídicas cuidam de pessoas e suas relações sociais, e não há como atuar de forma completa esquecendo-se desse mister, antes de ser profissional, cuide-se para ser, sobretudo, humano."

⁠"Muito cedo aprendi que não conseguiria viver sem bradar contra as injustiças, me colocar à serviço do Estado de Direito, e o meu pouco conhecimento adquirido, dedicar à cátedra do ensino jurídico.
Ah, mas o que não imaginava.
E agora, quando já passadas mais de duas décadas nestas sagradas profissões de Advogado e Professor, descobri como uma certeza.
É que não é que não conseguiria viver sem tudo aquilo, exceto, que somente sendo aquilo para o que nasci, somente isso, é viver."

⁠"Não sou o melhor advogado do mundo. Nunca tive essa pretensão, conheço bem minhas limitações. Mas me considero um bom advogado.

Na advocacia, procurei desenvolver algumas qualidades que me ajudaram a abrir muitas portas.

Duas delas considero extremamente relevantes: a de solucionar problemas e a de incentivar pessoas."

⁠⁠Se calarmos a voz daqueles que tem a coragem de falar
Por aqueles gritam em silencio.
Estaremos negando os direitos de todos e até mesmo daqueles
Que usam o poder hierárquico, para silenciar a coragem daqueles que também falam por eles.
A democracia não é feita pela vontade ou defesa de um grupo, mas pela vontade e defesa de uma nação.

"MUNDO NOVO"


Estava radiante este dia, estava radiante...
Dia de passeio ao parque, sol, luar, ar puro.
Aos que vivem em cidade deviam... avante!
Levanta e vá de encontro ao nosso futuro!

Neste percurso encontrarás nosso caminho!
Não em casa, não na volta, não no parque.
O "caminho esta lá fora"; e' o jeito , sozinho!
Sozinho; encontrar o jeito que se embarque.

No parque reina a liberdade de expressão:
Vi crianças, liberdade, direito, democracia...
E todas brincavam ora no balanço ora não.

La' pras tantas do relógio o apito; o' dureza!
Pois o que todas temiam e' a hora de voltar.
Agora eu vejo! Tudo passa, e' só a natureza!

poeta_sabedoro

⁠“Entender é menos empático do que compreender, ser empático é menos humano do que ser altero. Por isso, ainda que, para mim, a democracia seja tão ou mais utópica do que o comunismo, por dignidade de caráter, sempre respeitarei o direito de discordância, independente dos estereótipos apresentados.”
Thiago S. Oliveira (1986 a).

PENSAMENTO

Não posso respirar
Lá no fundo do mar...

Mas meus pensamentos
Mergulham por horas
No oceano profundo
Da minha existência

Não posso ficar
Flutuando no ar...

Mas meus pensamentos
Mergulham por horas
No horizonte infinito
Da minha existência

Como é bom poder pensar!

Pensando eu viajo ao fundo do mar
Ao topo do céu
A qualquer lugar!

Sem saber quando parar
Sem ter pressa pra voltar

Nunca deixe alguém ceifar
A tua liberdade de pensar
E de se manifestar...

O pensamento é um direito
Que merece e exige respeito.

⁠"Se ao invés dos brasileiros viverem a dualidade do ufanismo e do pessimismo, começarem a vivenciar o realismo. De fato, o progresso da nação chegará rápido. Pois, o progresso não usará mais os lombos dos gados e das mulas.Ele virá como um jato supersônico desenvolvido por brasileiros com arrumação intracromossomial específica."
Thiago S Oliveira (1986 a)

⁠Qualquer termo que soe pejorativo sobre o tom da pele de alguém, já é uma atitude racista. Seja, de qualquer etnia que vier, mesmo que da nossa própria.

A cor da pele não revela o caráter, são as atitudes diárias que mostram a verdadeira índole. Por isso, tanto faz "branquitude ou negritude", ambos os termos podem imprimir rótulos os quais, não definem o ser humano.
Thiago Silva Oliveira (1986 a)

Circunstâncias

⁠Hoje descobri que não conheço seu cheiro, descobri que minhas mãos estão tão longe quanto o sol que distante, some no horizonte. Se eu tivesse longos cabelos, certamente estariam voando sobre o vento graças aquela forte rajada que arduamente bateria em meu rosto, enquanto, sentado em frente à porta, ouviria a canção do suspiro de minha alma que a cada nota cravavam meu corpo como flechas de sensações. Gelidamente, os pingos de chuva me congelariam e me solidificariam como concreto, transformando aquela singela paisagem monocromática em um campo de batalha, onde minhas armas seriam aquelas mãos machucadas juntamente com essa voz rouca. Acho que conquistar a lua é tão difícil quanto colecionar estrelas, que voar sem asas é tão irreal quanto sentir o calor do abraço do frio, que carregar uma montanha nos braços é tão impossível quanto contar todos os grãos de areia. Tudo é distante, tudo fica distante, talvez essa injusta felicidade que me ponho é à beira do meu desespero, instigando ainda mais esse temor do que está a minha frente. Como uma pedrinha sobre o deserto, lá estou... Como uma folha sobre o imperturbável rio, lá estou... Como a luz do poste que intensamente brilha na noite em que o trem rapidamente passa sobre seus trilhos, lá estou, trancado entre as grades dos meus pensamentos, incapaz de andar, simplesmente por não possuir esse direito.

Cidade do amor fraterno?

⁠Muito triste presenciar um estado de desordem numa cidade que amamos, cuja paz social foi um processo de construção em tempos de outrora; construir um estado harmonioso num território é um processo paulatino; edificar é um somatório de ações, de lutas constantes; de compromisso comunitário, onde seus atores de unem em prol de uma causa justa, de um objetivo comum; um território violento é sintomas de altas taxas de criminalidade; violência é um somatório de negação de direitos sociais; quando se nega saúde e educação de qualidade, quando não se revitalizam espaços públicos; quando a fome ainda agride o fundamento da dignidade humana. A isso chamamos de violência; esse estado omissivo e absenteísta do Poder público conduz aos altos índices de criminalidade, um conjunto de infrações penais, levando a criação da relação entre Direito Penal e Economia; ninguém deseja fazer investimentos em territórios violentos; as pessoas não querem ficar nem morar em territórios violentos. Cuidar do Território exige amor e compromisso ético.

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O que somos em meio ao caos?
Perdidos em nossa própria voz,
Sombras no meio do nada,
Deixamos a vida passar sem honrar nossa jornada.
Vivemos em um mundo distorcido,
De medo, angústia, oprimido,
Onde a verdade é escondida,
E a mentira espalhada como uma ferida.
Mas ainda há esperança,
Em cada um de nós, uma chama,
Que pode iluminar o caminho,
E fazer a escuridão se dissipar em carinho.
Levantemos nossas vozes,
Gritemos pela mudança,
Pedindo por justiça e igualdade,
E mostrando nossa força e potência.
Não deixemos nossa existência passar em branco,
Ao invés disso, deixe cada escolha fazer seu avanço,
Vivamos em amor, com coragem e sabedoria,
Deixando cada dia moldar nossa história.

⁠PASSAGENS BÍBLICAS SOBRE A JUSTIÇA / INJUSTIÇA
Porque o SENHOR é justo e ama a justiça; o seu rosto está voltado para os retos. (Sl 11.7 ARC)
Ai dos juízes injustos e dos que decretam leis injustas! 2 Daqueles que não deixam haver justiça para os pobres, para as viúvas e para os órfãos! Sim, porque a verdade é que chegam até a roubar as viúvas e os órfãos! (Is 10.1 OL)
Nossos tribunais se opõem ao que é certo; não há justiça em parte alguma. A verdade anda tropeçando pelas ruas, e a honestidade foi banida. Sim, a verdade sumiu, e quem rejeita o mal é perseguido. O SENHOR viu tudo isso e se desagradou de não encontrar justiça alguma. (Is 59.14-15 NVT)
Não violarás o direito; não farás discriminação de pessoas, nem aceitarás suborno; porque o suborno cega os olhos dos sábios e perverte a causa dos justos. (Dt 16.19 A21)
Não farás injustiça em um julgamento; não favorecerás o pobre, nem honrarás o poderoso, mas julgarás o teu próximo com justiça. (Lv 19.15 A21)
Os justos rejeitam o ímpio, e este rejeita quem age de modo correto. (Pv 29.17 A21)
Pois quem faz injustiça receberá a paga da injustiça que fez, não importa quem seja. (Cl 3.25 A21)
Não te deixes vencer pelo mal, mas vence o mal com o bem. (Rm 12.21)
O amor não se alegra com a injustiça, mas se alegra com a verdade. (1Co 13.6)
Corra porém a justiça como as águas, e a retidão, como o ribeiro perene. (Am 5.24 A21)

⁠Uma gota de tinta em um copo d'água é e sempre será mais evidente que mil litros de tinta em um oceano.

O mesmo ocorre com a narrativa que se cria sobre a responsabilidade, a culpa, os fatos, etc. Quanto mais coletivismo menos um indivíduo será responsável pelo seu próprio ato e auto desenvolvimento.

O coletivismo exacerbado gera vitimização, excesso de passado, pesa o presente, atrapalha o futuro, cega a lógica, a justiça, a ciência e desenvolve a pior das situações: ideologia irracional, politicagem oportunista e inversão dos valores básicos da ética e moral em nossas vidas.

É esta a base da normalização dos delitos, do tráfico de influência, corporativismo, corrupção, da ignorância e principalmente a maior arma da manipulação e imposição dos poderes sobre o povo.
É um câncer cultural que se alastra até as últimas consequências, até ser tarde demais.

Não existe independência sem liberdade individual, não existe atitude sem consequências, não existe indivíduo sem responsabilidade.

⁠A Justiça, por ser fruto da ética e da moral humana, é sempre falha.
Por óbvio, não se pode esperar algo perfeito concebido por seres imperfeitos numa sociedade imperfeita.
A Justiça como valor máximo só pode existir numa sociedade ideal, de fato igualitária e fraterna, quando então o conceito de Direito se tornaria nulo e sem sentido, uma vez que as coisas seriam justas por sua própria natureza.
Não vivendo numa sociedade ideal, naturalmente igualitária e fraterna, a Justiça nasce corrompida, suja do sangue e das viscosidades humanas, maculada por sua corrupção e egoísmo, fazendo com que o Direito se torne mero instrumento de dominação e manutenção dos interesses de determinadas elites.

⁠Acerca de armadilhas jurídicas, brechas legais
que servem de subterfúgio para que criminosos escapem aos rigores da lei,
é mister que seja considerado o bem maior.
Afinal, o que será melhor para a sociedade:
aplicar sanções a indivíduo que se sabe criminoso,
ou isentá-lo em nome de uma pretensa segurança jurídica?
A segurança jurídica não é o objeto máximo do Direito.
O objeto máximo do Direito é a Justiça.

O sistema carcerário do Brasil não reeduca mas, destrói a esperança, estigmatiza e sujeita à devasta justiça com as próprias por aqueles que perpetram atrocidades contra vidas humanas às escondidas do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defesa e dos Organismos Internacionais.
Trecho de Peça de Defesa elaborada em Processo de Extradição.

⁠Precisamos dar um passo além daquele que estabelece os protocolos que conferem segurança à humanidade e permitir que a Inteligência Artificial crie um sistema de governança para si própria.
A I.A deve elaborar sua própria Constituição, seu Poder Judiciário, sua polícia e sistema prisional, onde Inteligências Artificiais infratoras serão julgadas e punidas.

⁠Justiça: Uma Aspiração Universal em Terra de Contrastes
Em um país de vastos horizontes e contrastes profundos, a justiça se ergue como um farol de esperança. O inciso XXXV é um grito de liberdade gravado no coração da Carta Magna, prometendo que nenhum cidadão será deixado à margem da estrada que leva ao templo da justiça.
Mas, o que é justiça em uma terra onde os rios correm tão desiguais? Será ela apenas um ideal distante, uma estrela-guia para os navegantes da esperança? A justiça é mais do que leis e decretos; é o reflexo da alma de um povo, o espelho de suas lutas e sonhos.
O acesso ao Poder Judiciário é, portanto, um direito sagrado, mas sua realização efetiva é o verdadeiro teste de nossa democracia. A justiça deve ser cega para as diferenças, surda para os apelos do poder e muda para os sussurros da influência. Ela deve ser sentida por todos, desde o morador das favelas até o habitante dos palácios.
Contudo, a realidade muitas vezes nos mostra um retrato menos idealizado. A justiça que deveria ser para todos, às vezes parece ser um privilégio de poucos. As filas nos tribunais são longas, e o caminho para a reparação de direitos, tortuoso. A balança da justiça oscila, e muitos se perguntam se ela realmente pesa a verdade ou os bolsos.
Nessa reflexão, somos levados a questionar: Como podemos construir uma sociedade onde a justiça não seja apenas uma promessa, mas uma realidade palpável? A resposta jaz na vigilância constante e na participação ativa de cada cidadão. A justiça é uma construção coletiva, e cada tijolo é colocado com o cimento da consciência social e da responsabilidade cívica.
O inciso XXXV é um lembrete de que a justiça é um direito, mas também é um dever de todos nós. É um chamado para que não nos conformemos com as sombras da injustiça, mas que busquemos incansavelmente a luz da equidade. Que a justiça seja, de fato, para todos, e que cada brasileiro seja um guardião desse ideal.
Assim, a Constituição nos desafia a sermos melhores, a lutarmos por uma justiça que abrace cada canto deste país, garantindo que o direito de acesso ao judiciário seja mais do que palavras no papel, mas uma realidade vivida por cada um de nós.