Textos de Direito

"MUNDO NOVO"


Estava radiante este dia, estava radiante...
Dia de passeio ao parque, sol, luar, ar puro.
Aos que vivem em cidade deviam... avante!
Levanta e vá de encontro ao nosso futuro!

Neste percurso encontrarás nosso caminho!
Não em casa, não na volta, não no parque.
O "caminho esta lá fora"; e' o jeito , sozinho!
Sozinho; encontrar o jeito que se embarque.

No parque reina a liberdade de expressão:
Vi crianças, liberdade, direito, democracia...
E todas brincavam ora no balanço ora não.

La' pras tantas do relógio o apito; o' dureza!
Pois o que todas temiam e' a hora de voltar.
Agora eu vejo! Tudo passa, e' só a natureza!

poeta_sabedoro

PENSAMENTO

Não posso respirar
Lá no fundo do mar...

Mas meus pensamentos
Mergulham por horas
No oceano profundo
Da minha existência

Não posso ficar
Flutuando no ar...

Mas meus pensamentos
Mergulham por horas
No horizonte infinito
Da minha existência

Como é bom poder pensar!

Pensando eu viajo ao fundo do mar
Ao topo do céu
A qualquer lugar!

Sem saber quando parar
Sem ter pressa pra voltar

Nunca deixe alguém ceifar
A tua liberdade de pensar
E de se manifestar...

O pensamento é um direito
Que merece e exige respeito.

Circunstâncias

⁠Hoje descobri que não conheço seu cheiro, descobri que minhas mãos estão tão longe quanto o sol que distante, some no horizonte. Se eu tivesse longos cabelos, certamente estariam voando sobre o vento graças aquela forte rajada que arduamente bateria em meu rosto, enquanto, sentado em frente à porta, ouviria a canção do suspiro de minha alma que a cada nota cravavam meu corpo como flechas de sensações. Gelidamente, os pingos de chuva me congelariam e me solidificariam como concreto, transformando aquela singela paisagem monocromática em um campo de batalha, onde minhas armas seriam aquelas mãos machucadas juntamente com essa voz rouca. Acho que conquistar a lua é tão difícil quanto colecionar estrelas, que voar sem asas é tão irreal quanto sentir o calor do abraço do frio, que carregar uma montanha nos braços é tão impossível quanto contar todos os grãos de areia. Tudo é distante, tudo fica distante, talvez essa injusta felicidade que me ponho é à beira do meu desespero, instigando ainda mais esse temor do que está a minha frente. Como uma pedrinha sobre o deserto, lá estou... Como uma folha sobre o imperturbável rio, lá estou... Como a luz do poste que intensamente brilha na noite em que o trem rapidamente passa sobre seus trilhos, lá estou, trancado entre as grades dos meus pensamentos, incapaz de andar, simplesmente por não possuir esse direito.

Cidade do amor fraterno?

⁠Muito triste presenciar um estado de desordem numa cidade que amamos, cuja paz social foi um processo de construção em tempos de outrora; construir um estado harmonioso num território é um processo paulatino; edificar é um somatório de ações, de lutas constantes; de compromisso comunitário, onde seus atores de unem em prol de uma causa justa, de um objetivo comum; um território violento é sintomas de altas taxas de criminalidade; violência é um somatório de negação de direitos sociais; quando se nega saúde e educação de qualidade, quando não se revitalizam espaços públicos; quando a fome ainda agride o fundamento da dignidade humana. A isso chamamos de violência; esse estado omissivo e absenteísta do Poder público conduz aos altos índices de criminalidade, um conjunto de infrações penais, levando a criação da relação entre Direito Penal e Economia; ninguém deseja fazer investimentos em territórios violentos; as pessoas não querem ficar nem morar em territórios violentos. Cuidar do Território exige amor e compromisso ético.

⁠
O que somos em meio ao caos?
Perdidos em nossa própria voz,
Sombras no meio do nada,
Deixamos a vida passar sem honrar nossa jornada.
Vivemos em um mundo distorcido,
De medo, angústia, oprimido,
Onde a verdade é escondida,
E a mentira espalhada como uma ferida.
Mas ainda há esperança,
Em cada um de nós, uma chama,
Que pode iluminar o caminho,
E fazer a escuridão se dissipar em carinho.
Levantemos nossas vozes,
Gritemos pela mudança,
Pedindo por justiça e igualdade,
E mostrando nossa força e potência.
Não deixemos nossa existência passar em branco,
Ao invés disso, deixe cada escolha fazer seu avanço,
Vivamos em amor, com coragem e sabedoria,
Deixando cada dia moldar nossa história.

⁠Uma gota de tinta em um copo d'água é e sempre será mais evidente que mil litros de tinta em um oceano.

O mesmo ocorre com a narrativa que se cria sobre a responsabilidade, a culpa, os fatos, etc. Quanto mais coletivismo menos um indivíduo será responsável pelo seu próprio ato e auto desenvolvimento.

O coletivismo exacerbado gera vitimização, excesso de passado, pesa o presente, atrapalha o futuro, cega a lógica, a justiça, a ciência e desenvolve a pior das situações: ideologia irracional, politicagem oportunista e inversão dos valores básicos da ética e moral em nossas vidas.

É esta a base da normalização dos delitos, do tráfico de influência, corporativismo, corrupção, da ignorância e principalmente a maior arma da manipulação e imposição dos poderes sobre o povo.
É um câncer cultural que se alastra até as últimas consequências, até ser tarde demais.

Não existe independência sem liberdade individual, não existe atitude sem consequências, não existe indivíduo sem responsabilidade.

⁠A Justiça, por ser fruto da ética e da moral humana, é sempre falha.
Por óbvio, não se pode esperar algo perfeito concebido por seres imperfeitos numa sociedade imperfeita.
A Justiça como valor máximo só pode existir numa sociedade ideal, de fato igualitária e fraterna, quando então o conceito de Direito se tornaria nulo e sem sentido, uma vez que as coisas seriam justas por sua própria natureza.
Não vivendo numa sociedade ideal, naturalmente igualitária e fraterna, a Justiça nasce corrompida, suja do sangue e das viscosidades humanas, maculada por sua corrupção e egoísmo, fazendo com que o Direito se torne mero instrumento de dominação e manutenção dos interesses de determinadas elites.

⁠Acerca de armadilhas jurídicas, brechas legais
que servem de subterfúgio para que criminosos escapem aos rigores da lei,
é mister que seja considerado o bem maior.
Afinal, o que será melhor para a sociedade:
aplicar sanções a indivíduo que se sabe criminoso,
ou isentá-lo em nome de uma pretensa segurança jurídica?
A segurança jurídica não é o objeto máximo do Direito.
O objeto máximo do Direito é a Justiça.

O sistema carcerário do Brasil não reeduca mas, destrói a esperança, estigmatiza e sujeita à devasta justiça com as próprias por aqueles que perpetram atrocidades contra vidas humanas às escondidas do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defesa e dos Organismos Internacionais.
Trecho de Peça de Defesa elaborada em Processo de Extradição.

⁠Precisamos dar um passo além daquele que estabelece os protocolos que conferem segurança à humanidade e permitir que a Inteligência Artificial crie um sistema de governança para si própria.
A I.A deve elaborar sua própria Constituição, seu Poder Judiciário, sua polícia e sistema prisional, onde Inteligências Artificiais infratoras serão julgadas e punidas.

⁠Justiça: Uma Aspiração Universal em Terra de Contrastes
Em um país de vastos horizontes e contrastes profundos, a justiça se ergue como um farol de esperança. O inciso XXXV é um grito de liberdade gravado no coração da Carta Magna, prometendo que nenhum cidadão será deixado à margem da estrada que leva ao templo da justiça.
Mas, o que é justiça em uma terra onde os rios correm tão desiguais? Será ela apenas um ideal distante, uma estrela-guia para os navegantes da esperança? A justiça é mais do que leis e decretos; é o reflexo da alma de um povo, o espelho de suas lutas e sonhos.
O acesso ao Poder Judiciário é, portanto, um direito sagrado, mas sua realização efetiva é o verdadeiro teste de nossa democracia. A justiça deve ser cega para as diferenças, surda para os apelos do poder e muda para os sussurros da influência. Ela deve ser sentida por todos, desde o morador das favelas até o habitante dos palácios.
Contudo, a realidade muitas vezes nos mostra um retrato menos idealizado. A justiça que deveria ser para todos, às vezes parece ser um privilégio de poucos. As filas nos tribunais são longas, e o caminho para a reparação de direitos, tortuoso. A balança da justiça oscila, e muitos se perguntam se ela realmente pesa a verdade ou os bolsos.
Nessa reflexão, somos levados a questionar: Como podemos construir uma sociedade onde a justiça não seja apenas uma promessa, mas uma realidade palpável? A resposta jaz na vigilância constante e na participação ativa de cada cidadão. A justiça é uma construção coletiva, e cada tijolo é colocado com o cimento da consciência social e da responsabilidade cívica.
O inciso XXXV é um lembrete de que a justiça é um direito, mas também é um dever de todos nós. É um chamado para que não nos conformemos com as sombras da injustiça, mas que busquemos incansavelmente a luz da equidade. Que a justiça seja, de fato, para todos, e que cada brasileiro seja um guardião desse ideal.
Assim, a Constituição nos desafia a sermos melhores, a lutarmos por uma justiça que abrace cada canto deste país, garantindo que o direito de acesso ao judiciário seja mais do que palavras no papel, mas uma realidade vivida por cada um de nós.

⁠Não existem, vários universos ou vários mundos.
O universo mecânico é o mesmo que o universo quântico que é o mesmo que o universo relativístico.
O que os cientistas precisam encontrar é o que tangencia e une os mundos de Newton, de Schrödinger e de Einstein.
Isso é porque o método é indutivos.
É o que aconteceria no direito se apresentássemos três leis aleatórias...por exemplo, Lei de Execução Penal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação e Lei de Imigração.
A princípio, são três leis que não se conversam, mas sabemos por dedução que existe uma lei geral que os une, no entanto, por indução, essa relação é menos aparente.
Qualquer operador do direito que não consiga dizer o que une essas três leis (ou quaisquer outras), não é um operador do direito.
10/06/2024

⁠Quem dá mais?

Vivemos em mundo de "faz de conta"
Onde o outro é apenas "o que posso ganhar com isso"?
Os valores reais estão à venda
Na escuridão sombria da ganância
A mesquinhez é tão grande que
Pensa-se enricar com a injustiça de outrem

Os valores reais estão vendidos
No ledo engano de uma vida passageira
Esquecem-se que são apenas peles e ossos que caminham
Esquecem-se de sua matéria primordial
Esquecem-se para que foram chamados

Os valores reais estão vendidos
No pobre mercado da matéria
Esquecem-se que podem ser mais
Esquecem-se a que foram chamados
Esquecem-se que também são alma.

⁠Liberdade

O homem é livre quando não tem mais escolhas a fazer,

Ter liberdade não é apenas ter o direito de escolher.

Escravidão não está apenas ligada a castigo ou prisão, mas ao ato de obedecer.

Ser livre é negar a liberdade, escravidão é tê-la e dela não poder se desfazer.

⁠O Júri
No tribunal não havia emoção. Os jurados sequer aparentavam estarem emocionados. Mas lá estava eu, no banco dos réus dos apaixonados.
O Juiz questionou meu nome e eu nem mesmo sabia confirmar.
Na confusão dos pensamentos, eu era réu pelo simples fato de amar.
A denúncia contra mim era por ser verdadeiro.
Enquanto que na pronúncia fui à Júri pelo meu erro.
Os debates iniciaram, foi exposta toda a verdade, a acusação dos meus sentimentos contra a defesa da minha vaidade.
Os jurados sem sentimentos, acolheram os pedidos da acusação. Logo se lavrou a sentença condenatória e fui recolhido à prisão.
Na cadeia dos meus pensamentos, fui escravizado pelos meus sentimentos.
Enquanto cumpria a pena, eu só sentia sofrimentos.
Após cumprir a pena, eu fui ressocializado. A ferida se fechou e eu fui cicatrizado.
Agora para todo o sempre, permanecerá em mim carimbado, a marca de ter amado, mas de nunca ser amado.

⁠O ato de votar é muito mais do que uma simples formalidade cívica; é uma das ferramentas mais poderosas para a construção de uma sociedade justa e democrática. Quando decidimos exercer nossa cidadania, estamos afirmando nossa participação ativa no destino de nossa nação. Como dizia Nicolau Maquiavel: “A política não deve ser o que desejamos, mas o que é necessário para garantir a sobrevivência do Estado”. Votar é uma forma de garantir que nossas necessidades, aspirações e sonhos estejam representados.

A escolha consciente no processo eleitoral é, na verdade, uma expressão do poder coletivo de uma sociedade. Sun Tzu, em A Arte da Guerra, nos ensina que “a vitória é fruto de uma preparação sábia”. Assim como em uma guerra, em tempos de paz, a preparação e o voto são as armas mais eficazes que temos para moldar o futuro. Ignorar essa responsabilidade é abrir mão do direito de participar das decisões que afetam nossa vida e nosso futuro.

Napoleon Hill lembra-nos que “a fé inabalável em si mesmo é tanto a arma que derrota o fracasso quanto a ferramenta que constrói o sucesso”. O mesmo se aplica à cidadania: quando acreditamos na força de nossa voz e a usamos através do voto, ajudamos a derrotar o pessimismo, a desilusão e a inércia que muitas vezes dominam as sociedades.

Portanto, votar é uma declaração de nossa fé em um futuro melhor. É uma arma poderosa contra o silêncio e a apatia, porque ao depositar um voto, reafirmamos nosso compromisso com a construção de um país mais justo, onde todos têm o direito de ser ouvidos.

⁠"Se ao invés dos brasileiros viverem a dualidade do ufanismo e do pessimismo, começarem a vivenciar o realismo. De fato, o progresso da nação chegará rápido. Pois, o progresso não usará mais os lombos dos gados e das mulas.Ele virá como um jato supersônico desenvolvido por brasileiros com arrumação intracromossomial específica."
Thiago S Oliveira (1986 a)

⁠Qualquer termo que soe pejorativo sobre o tom da pele de alguém, já é uma atitude racista. Seja, de qualquer etnia que vier, mesmo que da nossa própria.

A cor da pele não revela o caráter, são as atitudes diárias que mostram a verdadeira índole. Por isso, tanto faz "branquitude ou negritude", ambos os termos podem imprimir rótulos os quais, não definem o ser humano.
Thiago Silva Oliveira (1986 a)

⁠“Entender é menos empático do que compreender, ser empático é menos humano do que ser altero. Por isso, ainda que, para mim, a democracia seja tão ou mais utópica do que o comunismo, por dignidade de caráter, sempre respeitarei o direito de discordância, independente dos estereótipos apresentados.”
Thiago S. Oliveira (1986 a).

⁠[Título]

Hino à liberdadedeexpressão

⁠[Verso]

Que país é esse, quem pode entender?
Tira da prisão, pra governar a nação.
Um condenado, por corrupção, que
Agora no trono, volta a cena do crime.

[Verso]

Ele ergueu a mão, indicou seus aliados,
Com a caneta na mesa, todos manipulados.
Ministros escolhidos, uma jogada sutil,
No tribunal da nação, um jogo cruel.

[Ponte]

E a voz do povo, ecoa na rua,
Liberdade é luta, embora não seja fácil,
Nos olhos da gente, a chama acesa,
Por justiça e verdade, um eterno clamor.

[Refrão]

Liberdade de expressão, é nosso direito!
Ergam suas vozes, um grito completo!
Não vamos nos calar, não vamos fugir,
Vamos construir um novo amanhecer!

[Verso]

Com promessas vazias,
um comunista alimenta a dor,
disfarçarda de amor.
Mas a verdade brota da lama,
como chama que não vai se apagar,
Um povo unido, não vai se calar!

[Ponte]

E a voz do povo, ecoa na rua,
Liberdade é luta, embora nãoseja fácil,
Nos olhos da gente, a chama acesa,
Por justiça e verdade, um eterno clamor.

[Refrão]

Liberdade de expressão, é nosso direito!
Ergam suas vozes, um grito completo!
Não vamos nos calar, não vamos fugir,
Vamos construir um novo amanhecer.

[Final]

Que país é esse, que sabe lutar,
Nas sombras da mentira, a luz vai brilhar.
E enquanto tivermos coragem e paixão,
Cantaremos unidos, o hino da nação.