Textos de Direito

⁠"Eis uma verdade oculta (ou quase) nos livros de Direito Empresarial: a teoria jurídica empresarialista está diretamente vinculada à busca pelo sucesso – pelo lucro! pela riqueza!"

(Gladston Mamede, Eduarda Cotta Mamede. "Estruturação Jurídica de Empresas". Editora Atlas, 2024)

“O Direito desempenha um papel importante na vida social e, assim, deve incorporar o cotidiano – o tempo – como referência em seus estudos. O jurista, mesmo quando trabalha com uma teoria, deve ser parte da solução, isto é, deve aceitar seu papel fundamental na engrenagem das agendas diárias.”

⁠(Gladston Mamede, Eduarda Cotta Mamede. "Estruturação Jurídica de Empresas". Editora Atlas, 2024)

⁠Não existe esse direito.
Você não pertence a si.
O que provém de ti é maior do que você.
As limitações impostas te forjam.
Por eles.
Para eles.
Os olhares de julgamento não falam de ti.
A verdade nunca será oculta.
Pode sê-la aos requisitos dos incautos.
Tua dor será glória.
Teu amor será vitória.
O tempo valorizará teu esforço.

Abençoada seja a calma que adquiriu.
Lento seja ao planejar teus passos.
Indícios de maturidade que residem em ti.
Em outros momentos que não foste.
Não negues nunca,
A tua fé.
Cabeça erguida.
Aos julgadores cale seus ouvidos.
O divino nos detalhes.
O som da verdade pode soar distante.
Os ouvidos que fazem pouco caso.
Emudecidos pela histeria da mentira.
A alienação não faz morada onde reside o amor.
O amor que te sustenta é o mesmo que te consola.
Teus frutos reinarão.
Teu caminho será exemplo.
Meus filhos serão o que meus sonhos não alcançarão.

⁠DIREITOS HUMANOS

Respeitar o ser humano
Deve ser prioridade
Direito de ir e vim
Gozar da sua liberdade
Por fim, no preconceito
Mais valor e dignidade.

Sem haver a opressão
Que haja honestidade
Um povo com consciência
Ética e solidariedade
Que todos vivam iguais
Dentro da sociedade.

Direito ao conhecimento
Espaço para comunicação
Educação para todos
Chega de opressão
É tempo de transformar
Com o fim da exploração.

Autoria Irá Rodrigues.

O CRISTO DO AMOR DIVINO

“A todo instante
Nasce Jesus
No coração de cada ser,
No lado direito do peito.
Ele é a Luz,
A Consciência Absoluta
Que vem à tona.
Ele é a verdadeira vida,
A Força Suprema
Que se reflete
Em todos os seres
Do universo.

Ele é o Supremo Ser,
Que com sua força infinita
Vem iluminar o mundo
Nesta época
De inconsciência espiritual,
Para que todos recobrem
A consciência do divino,
Para que todos
Possam integrar-se
Na vida do Cristo
De todos os tempos,
Na Luz infinita
Da Verdade Suprema,
Na força absoluta do Ser,
Na força de todos os Mestres.

Ele é o Cristo
Dos oprimidos,
Dos que têm fome
E sede de justiça,
Dos que sofrem perseguições,
Dos esgotados
Pelos ciclos de sofrimentos.
O Cristo dos mansos de coração,
O Cristo dos sábios
E dos ignorantes,
O Cristo dos conscientes
E dos inconscientes.
Ele é o Cristo das esperanças,
O Cristo dos simples,
Dos justos,
Dos compassivos,
Dos limpos de coração.
O Cristo dos pacificadores,
O Cristo da justiça divina.

Ele é o Cristo das crianças,
Da felicidade perfeita,
Do amor divino, dos Maha Devas.
O Cristo que nasce na estrebaria,
O Cristo da humilde carpintaria,
O Cristo de José e de Maria.

Ele é o Cristo das semeaduras
E das colheitas,
O Cristo do Reino Supremo,
Do caminho direto,
Da intuição pura.
O Cristo da meditação iniciática,
Da devoção que enternece,
Do pão que nutre e sacia.

Ele é o Cristo
Dos que resplandecem
Como o Sol,
O Cristo dos apóstolos,
Das bem-aventuranças.
O Cristo dos pescadores,
Do mar profundo,
O Cristo das ovelhas
E dos pastores.

Ele é o Cristo
De João Batista,
De São Francisco.
O Cristo vivo de Simão Pedro,
O Cristo da Comunidade Perfeita.
O Cristo cósmico, dos Maha Yogues,
O Cristo da Luz, do Caminho,
Da Verdade Suprema.”⁠

⁠Eu te falo do seu direito de ser feliz
Você me fala do seu compromisso
Eu te falo do maravilhoso poder da paixão
Você me fala de fidelidade
Eu te falo do meu imenso amor e de tudo que tenho para te dar
Você me fala do dever de ser constante
Eu te falo do paraíso, para onde eu a levaria se me desse uma chance
Você me fala do seu constrangimento
Nos dois sentimos o mesmo, mas falamos línguas diversas
Já não sei mais o que dizer e nem quero ouvir o que você me diz
Porém, minha vida sem o seu verbo não se completa
Seria como imaginar uma chuva sem que houvesse água
Ou cantar uma música sem que houvesse som
Meu coração arde quando ouço seus passos
Sinto frio, tremo com a possibilidade de vê-la entrar
Mas, perto de você tudo é calma, tudo é irrelevante
Perto de você,
O que era problema se torna solução
O que afligia se torna passado
O que era tristeza se torna sorriso
O que era complicado se torna claro
O que era urgente se torna espera
E o poder do seu encanto dissolve a realidade, funde o tempo e dá sentido ao sonho em que vivemos.

⁠As asas boçais da violência

Um dia em que a boçalidade superou o estado democrático de direito. Ainda bem que o Menino do Mucuri nasceu em 1964, num estado de beligerância, acostumado com rajadas de tiros e toda sorte de arbitrariedades neste período de nuvens negras na história do Brasil.
Em plena época de crise de saúde pública em ordem planetária, agentes públicos, despreparados, autoritários e boçais ainda tentam se valer pelo poder da força, são almas e descendentes da ditadura, abutres roedores da Administração Pública, que vivem feito sanguessugas nas trincheiras e às margens da lei.
Não sabem nem por onde a sirene vem, mas ouvem o barulho da sirene e nem se comovem do sofrimento alheio. Tudo isso é festa, a banda passa, o tempo muda e a história modifica, um dia esses contumazes agressores da norma serão vítimas do próprio sistema.
Não há homens prepotentes, nem chacais sociais. Existe na verdade sociedade covarde, pusilânime, que a tudo aceita e nada acontece com a tirania de bocais que destilam suas peçonhas nos quadrantes do território e se homiziam nos umbrais da Administração Pública. A tirania é antes de tudo uma fraqueza coletiva que aceita uma falsa fortaleza individual. Pobre do cidadão que se ver sufocado pela violência estatal, institucionalizada, em nome da defesa social. E olha que há bons agentes públicos, aliás, é uma regra, mas aqueles cabotinos de plantão que acham que têm um Rei na barriga geralmente conspurcam a Instituição e coloca em risco os interesses da Sociedade.
As alvoradas da liberdade não surgem como um acontecimento natural. As manhãs da liberdade se fazem com a vigília corajosa dos homens que exorcizam com sua fé os fantasmas da tirania.

⁠O meu poder de tocar

No dia que perdi o meu direito de tocar
Eu desabei, e comecei a murmurar:
Por que eu não posso tocar?
Será que eu coloquei a segurança em primeiro lugar?
Eu não posso levar meu filho na escola
Pois sua mão eu não posso segurar.
Eu posso olhar para ele, mas não posso tocar.
Se eu pudesse voltar no tempo eu não ocuparia esse lugar.
Tomar banho, brincar e trabalhar
Meu Deus como eu quero voltar no tempo e mudar!
Colocar a segurança em primeiro lugar.
Esse relato é de um trabalhador
Que estava trabalhando no meu lugar
Enquanto eu levava a minha família para viajar
Isso serve de exemplo para tomar
Como eu amo o meu poder de tocar.

AUTOR: WILLIAM VASCONCELOS

⁠Você sabe o que vem a ser Direito Administrativo do Medo e Teoria do Apagão das Canetas?

O agente público deve ser um servidor superdotado para fazer gestão de risco e projetar suas ações para o futuro; deve pensar para além do seu tempo; deve ter a sapiência de avaliar os riscos da função pública; destarte, gerenciar riscos é ter a capacidade de identificar situações que afetam os negócios a partir de uma previsão projetada para o futuro, agregando a evolução tecnológica, financeira e cronológica antes que elas aconteçam, com o objetivo de otimizar a melhor decisão que atenda ao interesse público, com os olhos voltados para o atendimento da supremacia da coletividade. Nessa toada, torna-se imperioso adotar métodos com técnicas de análise e gestão de riscos que sejam adequadas para um determinado negócio. Tudo isso justifica a tomada de decisão do gestor público, observando rigorosamente os cânones do artigo 30 da LINDB, segundo os quais, as autoridades públicas devem atuar para aumentar a segurança jurídica na aplicação das normas, inclusive por meio de regulamentos, súmulas administrativas e respostas a consultas. Assim, deve agir para aumentar o grau de eficiência e segurança jurídica nas suas ações e diminuir o ofuscamento da caneta, que mesmo trêmula, com tinta vacilante, deve assinar com austeridade os procedimentos administrativos na certeza de estar atuando para o pleno atendimento das políticas públicas. Se não houver condições de clarear o apagão das canetas, que ao menos haja condições para diminuir as incertezas de suas decisões.

⁠Se em nome da segurança jurídica,
o operador do Direito renuncia ao princípio da razoabilidade,
ele se torna cúmplice de condutas imorais ou transgressoras
e coloca em risco o próprio ordenamento da sociedade.
A segurança jurídica não pode ser utilizada
como subterfúgio para que se promova a injustiça.

⁠Volta pra mim

Perco o sono, passo noites em claro e nem sei direito como seguir em frente. Minha felicidade passou a ter seu nome, seu cheiro, seu gosto, sua voz, seu coração. Não pode ser tão difícil de entender que não quero nada além de você. Por favor, volta! Sem você não vivo, apenas existo. É você que quero todos os dias ao meu lado, é você que quero que fique com ciúmes me dizendo “não foi nada”, é em você que quero deitar e descansar, assistir meu filme favorito. É você que eu quero, só você. Por favor, volta! Eu não consigo nem quero te perder.

Educação

⁠Educação
Um direito de todos
Uma responsabilidade do Estado
Uma necessidade do povo

Educação
Uma história de lutas
Uma situação de crises
Uma esperança de mudanças

Educação
Uma base para a cidadania
Uma chave para o conhecimento
Uma ponte para o desenvolvimento

Educação
Um desafio para os professores
Uma oportunidade para os alunos
Uma conquista para a sociedade

Educação
Um sonho possível
Uma realidade complexa
Uma utopia necessária

⁠Sintonia...
Quando você nem conhece direito uma pessoa, mas tem uma sintonia entre vocês.
As horas de conversas, passam rapidamente sem ao menos perceber.
Você dá risadas com piadas bobas, espera a próxima mensagem para revidar a provocação feita, apenas para manter a conversa e as risadas.
Vocês não se conhecem, ou na verdade se conhecem muito bem.
Ah, como isso é bom!

⁠Qual direito uma civilização alienígena
pensaria que teríamos
ao invadir nosso planeta?

Observando os danos que causamos ao meio-ambiente
e não percebendo como podemos ajudar
a manter o equilíbrio na natureza
com o progresso de nossa civilização,
por certo não dispensariam à humanidade
tratamento melhor do que dispensamos às pragas e formigas.
Não receberíamos mais do que o melhor dos pesticidas.

A educação deve ser gratuita!

⁠A educação é um direito humano fundamental, que permite o desenvolvimento pessoal, social e econômico de cada indivíduo. No entanto, milhões de pessoas no mundo ainda não têm acesso a uma educação de qualidade, gratuita e inclusiva. Isso é uma injustiça que precisa ser combatida com urgência.
Neste texto, vou defender a ideia de que a educação deveria ser gratuita para todos, independentemente de sua origem, gênero, idade ou condição financeira. Vou apresentar alguns argumentos que mostram os benefícios da educação gratuita, tanto para os indivíduos quanto para a sociedade, e também algumas propostas de como tornar esse direito uma realidade.
Um dos principais argumentos a favor da educação gratuita é que ela é um investimento que traz retornos positivos para o desenvolvimento humano. A educação amplia as oportunidades de emprego, renda e participação social dos cidadãos, contribuindo para a redução da pobreza, da desigualdade e da violência. Além disso, a educação estimula o pensamento crítico, a criatividade e a cidadania, valores essenciais para a construção de uma sociedade mais democrática, plural e sustentável.
Um exemplo de país que adotou a educação gratuita como política pública é a Finlândia, considerada um dos melhores sistemas educacionais do mundo. Lá, todos os estudantes têm acesso a uma educação básica e superior de alta qualidade, sem pagar nenhuma taxa ou mensalidade. O resultado é um alto nível de escolaridade, de satisfação e de bem-estar da população finlandesa.
Outro argumento a favor da educação gratuita é que ela é um dever do Estado, que deve garantir o acesso universal e igualitário à educação como um direito constitucional. A educação é uma responsabilidade pública, que não pode ser privatizada ou mercantilizada. O Estado deve financiar a educação com recursos provenientes dos impostos, que devem ser distribuídos de forma justa e transparente. O Estado também deve fiscalizar e regular a qualidade da educação oferecida pelas instituições públicas e privadas, assegurando o cumprimento das normas e dos padrões educacionais.
Um exemplo de país que enfrenta problemas com a privatização da educação é o Brasil, onde há uma grande desigualdade entre as escolas públicas e privadas. As escolas públicas sofrem com a falta de infraestrutura, de professores qualificados e de recursos pedagógicos. As escolas privadas cobram mensalidades altas, que excluem os estudantes mais pobres. O resultado é um baixo desempenho dos estudantes brasileiros nas avaliações nacionais e internacionais.
Diante desses argumentos, fica evidente que a educação deveria ser gratuita para todos. Mas como fazer isso na prática? Uma das propostas é aumentar o investimento público em educação, destinando pelo menos 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para esse setor. Outra proposta é ampliar o acesso à educação básica e superior, garantindo vagas suficientes e gratuitas para todos os estudantes que desejam ingressar ou permanecer nos estudos. Uma terceira proposta é melhorar a qualidade da educação, valorizando os profissionais da educação, diversificando os currículos e as metodologias e fortalecendo a gestão democrática das escolas.
Em conclusão, a educação gratuita é um direito que beneficia os indivíduos e a sociedade. É também um dever do Estado, que deve garantir o acesso universal e igualitário à educação como um direito constitucional. Para isso, é preciso aumentar o investimento público em educação, ampliar o acesso à educação básica e superior e melhorar a qualidade da educação. Somente assim poderemos construir um futuro mais justo, solidário e feliz para todos.

Minha mãe certa vez me disse:
_ Não se iluda! “Braço direito” não cresce mais que “braço esquerdo”! A única diferença é que,regra geral, o braço direito apenas funciona mais, trabalha mais, acumula mais “funções”.
E isso nem é sobre ummembro do corpo humano. Embora até pudesse ser.
Enfim:
Ahh, a sabedoria materna…
⁠

⁠ME DEI AO DIREITO DE RESPOSTA

Em uma das muitas vezes em que estivemos em reunião híbrida da campanha da Iolanda Silva, Walmir comentou e fez vários elogios em relação ao trabalho que eu faço na internet, mas disse que eu estaria disponível para fazer todo esse trabalho para a campanha da Iolanda Silva. Neste dia, também estavam presentes o Mardônio e outros companheiros. Na hora, eu interrompi, porque é de conhecimento de todos que, até o presente momento, eu tenho um contrato com a Escola Nacional de Formação Política do PT, através da Fundação Perseu Abramo. Estou preso a este contrato, que consegui justamente por meio de membros deste grupo que me indicaram, do qual serei eternamente grato, considerando o período de extrema dificuldade financeira em que eu estava passando. Por uma questão de ética, resolvi não me envolver publicamente em nenhuma das campanhas.

Agora, é óbvio que todos sabem que a campanha com a qual eu mais me identifico é exatamente a da Iolanda Silva, sem contar é fato que por inúmeras vezes foi por mim repetido que a minha preferência de voto sempre foi e sempre será por mulheres, devem ter se cansado de ouvir isso por tanta de tantas vezes dos quais repeti. Não é seu Walmir? Sei o quanto o senhor se lembra perfeitamente disso. Sou Feminista. Basta olhar toda a minha trajetória aqui; estou sempre envolvido com as pessoas que estão junto com a Iolanda Silva. Se alguém tem alguma dúvida em relação ao sentimento e carinho que tenho por essa campanha, saiba que isso é realmente estressante. Eu interrompi o Walmir na live e expliquei tudo isso para ele; todos que estavam presentes viram. Tanto é que eu disse: não estou contra a campanha, eu não entrei na campanha.

Eu fotografo todas as personalidades e atores políticos envolvidos na campanha do Vinícius Castelo para a Prefeitura de Olinda. Se vocês observarem o meu Instagram, encontrarão fotos com diferentes candidatos e candidatas de vários partidos políticos. Portanto, não vejo todo esse alvoroço em relação àquela foto replicada no Instagram, no TikTok e em outras redes sociais. Assim como tantas outras, foi tirada por uma pessoa do grupo deles e postada no perfil do Instagram da campanha deles; eu apenas compartilhei o conteúdo que já estava na rede. Então, não entendo todo esse barulho em torno de algo que já havia sido explicado, inclusive em uma live com a presença do próprio Walmir, que está sempre criando alguma discordância dentro do grupo.

Isso começou ontem, e nós, mais antigos, já vimos esse filme antes, na campanha de conselheiros tutelares. As pessoas se incomodam quando ficamos neutros por questões de ética profissional. Entrei para o grupo dos independentes achando que éramos, de fato, independentes e que, dentro dessa independência, a escolha pela neutralidade também seria respeitada. Mas parece que a independência à qual o grupo se refere é uma "independência dependente". Isso foge completamente ao que eu entendo por independência dentro de um grupo que se diz independente, onde todos possam ter sua independência, inclusive a neutralidade.

O carinho que tenho por Iolanda Silva vai muito além de campanha, pelo menos da minha parte e por muitos companheiros e companheiras aqui vai além de uma campanha. Campanhas vêm e vão, mas as amizades se fortalecem em nome da independência, da democracia, do afeto e do respeito que temos uns pelos outros. Campanhas vão e voltam; estou há 40 anos fazendo política em São Paulo, Curitiba, Rio de Janeiro e, agora, na política local, em menos de 10 anos aqui em Olinda. Tenho toda uma bagagem de conhecimento dos vários "PTs" que existem dentro do PT. Tenho consciência dos fatos e de como eles, de fato, não acontecem a cada campanha em que participamos.

Mas, sendo nós independentes, e principalmente eu, estando fora da campanha da Iolanda Silva ou de qualquer outro candidato ou candidata a vereador, achei que SERIA INDEPENDENTE NA MINHA ESCOLHA DE NEUTRALIDADE de forma pública, e não entendo por que essa neutralidade não é respeitada por alguns membros dos grupos, especialmente aqueles que se dizem independentes. Walmir, presta atenção, se liga, que na política nem tudo gira em torno daquilo que a gente quer; as coisas acontecem de acordo com as possibilidades de trabalho de cada pessoa, envolvida na coordenação ou não.

Não podemos generalizar e exigir que todos façam o que nós queremos. Além disso, é fato que todo e qualquer assunto relacionado à campanha tem que ser conversado com a Dona Iolanda Silva. A partir da conversa que tiverem com ela, aí sim, cada pessoa da coordenação tem o direito de se expressar, respeitando o processo hierárquico dentro da campanha. Mas, antes de falar em público ou em grupo, isso deve ser debatido de forma particular e privada com Iolanda Silva, mais uma vez respeitando o processo hierárquico dentro da campanha. Só a partir daí saberemos qual postura tomar, porque, sem querer, muitos de nós acabamos sendo tomados como inimigos, malfeitores, traidores, gerando uma onda desnecessária num movimento tão bonito como está sendo a campanha da Iolanda Silva, feito com carinhos de várias mãos. Isso acaba gerando conflitos desnecessários e desviando o foco principal: "a campanha da Iolanda Silva".

Além disso, é fato que estou sendo julgado, pré-julgado. Tenho maior carinho, consideração e respeito por esse povo que está aqui, por essa galera que me acompanha, me abraçou e me acolheu. ANTES DE ME JULGAREM, RELEMBREM A MINHA HISTÓRIA COM O GRUPO, E AINDA ASSIM, EU SEMPRE FUI INDEPENDENTE.

Fernando Kabral
Tô com Vini

⁠Eu não sei o que te dizer direito, não nos conhecemos mais tão bem, te vi se afastar, se
perder, se afogar e não soube te salvar. Tem dias que te olho e te acho tão forte, penso que
já achei que jamais fosse capaz, sua resiliência me surpreende. Apesar de tudo me sinto
má em relação a você, sou tão tolerante com o mundo, vejo o lado bom de todos, até
quando eles não tem nada a mostrar, perdoo fácil, acolho, protejo, mas contigo não e me
dói não saber como cuidar de você.
Eu queria conseguir te acolher e dizer o quanto você é linda, o quanto te admiro, o quanto
me orgulho e o quanto te vejo. Queria conseguir proteger seu coração, seus sonhos, te
incentivar, não permitir que você se perca na dor.
Autora: Isabel Bruno

⁠quanto custa ser mulher?
quanto custa viver no corpo-mulher
numa sociedade degradante dos direitos de apenas existir
mulher
numa balança que sempre despenca para o lado mais frágil
onde está a fragilidade?
o ser-mulher é criadora da vida
a gênese é dela
o útero é dela
o poder é dela
mas o medo é daqueles que a desejam subjugada
medo da potência-mulher
medo do fogo-mulher
medo da deusa-mulher
e, quando desperta do sono e dos pesadelos,
vê com clareza a certeza do tempo:
a mulher é o basilar elemento.

⁠No vasto campo da liberdade, agora me encontro,
Tenho o direito de seguir meu próprio caminho,
De não amar, se assim o coração não pedir,
Ou de me entregar ao amor, sem receios a reprimir.

Sou dono dos meus sonhos, posso conquistá-los,
Voar sem amarras, ser livre em meus passos.
Sorrir é meu privilégio, brincar é meu deleite,
Amar e ser amado, em um ciclo perfeito.

Caminho sem amarras pelo mundo a rodopiar,
Olho nos olhos, sem medo de me perder,
Escolho minhas respostas, sou mestre do sentir,
Digo não quando necessário, sem me arrepender.

Com honestidade, trilho meus dias,
Sem ferir, sem magoar, em verdadeiras vias.
Sou eu mesmo, sem máscaras, sem mentiras,
Na plenitude da liberdade, onde a alma respira.