Textos de Direito

⁠Sou mulher
Sou livre
Sou mulher
Tenho direito à voz altiva
Sou mulher
Sou resistência
Sou mulher
Mãe e muitas vezes pai
Sou mulher
Sou força, coragem e determinação
Sou mulher
Sou sensibilidade e proteção
Sou mulher
Negra, parda ou índia
Sou autovalorização
Sou mulher
Profissional e dona de casa
Ocupo cargo de chefia
No trabalho, na rua, na vida, aonde eu quiser
Tenho orgulho de ser mulher.

Os meus pés são só meus e sem iguais
E diferem esquerdo de direito.
Meu caminhar jamais será perfeito,
Mas será feito com meus ideais.
Não ancoro meu barco em qualquer cais
Nem espero a ajuda de alguém
Pois é na incerteza e no vaivém
Que meus sonhos eu vou realizando.
Eu caminho descalço, mas não ando
Invejando os calçados de ninguém.

Glosa: Eliezer Aguiar
Mote: Izabel Nascimento

⁠A cada declaração minha alma revela se sombria.
Matam sem descriminação.
Ainda se acham ter direito sobre a vida.
Sobre este pretexto estão na questão da proteção da sociedade.
Somos oprimidos e julgados por simplesmente ser o somos definidos por cor e por gênero de sexualidade.
Ser pobre é um risco de existência.
Ser diferente não uma questão de escolha...!
A pessoa é o que é apenas isso!
E temos que ser o que todos querem que seja!
Muitas vezes me pergunto o que somos?
Nessa sociedade de tabus e preconceitos...
Ainda mais o pensamento é livre o direito de ir vir é uma conquistas universal...?

⁠Será que as pessoas que se acham justiceiras, quando se sentem no direito de punir quem acreditam que fez algo errado, conseguem se julgar e lembrar de de quantas atitudes que estas mesmas pessoas tomaram em defesa dela?
Reconheçam os defeitos, do ser humano.
Sempre ser grato e justo as pessoas que te socorreram nos pedidos de ajuda e ate não precisou pedir.
A gratidão precisa ser sempre revista.

" Todos nós temos o direito de sonhar. Crer naquilo que sonhamos, Acordar , ter objetivos na vida. Todos os dias velejar...porque não? Ter um dia só seu! realizar seus projetos. E porque não? lutar para que um dia nossos sonhos se realizem, Temos oportunidades é só saber aproveitar"
Não deixe o curso do rio, desgovernar, o importante é velejar!

⁠Eu,
O próprio dono dessa semente que não para de germinar.
Joguei,
E talvez não reguei direito.
Por ter jogado em solo arenoso.
Ou na areia de algum deserto desconhecido.
Não tive colheitas como eu desejava.
A natureza tem seu lado animal.
Mas ela também tem seu lado genial.
Gentil?
Bota gentil nisso.
A semente que um dia eu deixei cair,
Dela eu me esqueci.
E foi pelo Sol,
Pela chuva,
Pelo luar,
Que ela se escondeu e não murchou.
Cintya,
É você mesma.!
Uma semente conservada na alta sensibilidade de um poema criado por mim em outrora.
E agora,
Nesse momento é que ele se põe a prova.
Mulher,
Teu jeito delicado,
Teu olhar,
Teu coração,
E o teu orgulho garante que essa escrita jamais irá parar de germinar.
Tanto quê!
Eu como escritor,
Se eu sentar,
E continuar delineando na tua essência,
Rara se torna essa homengem que te faço agora,
E quer saber mais?
Não diga que quer.
Pois se você disser que aceita descobrir o segredo que há em mim.
Livro nenhum desse mundo caberás as palavras da tua história.
Pois,
Isso que te faço,
Não faço como poeta.
Saibas que as linhas abaixo dessas escritas que ainda restarão,
Ocultas elas são aos teus olhos e de outros.
São palavras que uma vez reveladas,
O poema não verá mais a poesia.
E nem a poesia verá mais o poema.
Em branco assim é bem melhor.
O vasto oculto serão surpresas para ti toda hora.....
Homem que é homem fala assim.
No horizonte que é invisível.
Usar níveis para arquitetar-te em minhas escritas.
Jamais!
Assim,
Não teria graça nenhuma por ser o teu único,
Inspirador.

Ah!
Esqueci de novo.
As linhas em branco que deixo,
É para os que estão aqui,
Preencherem.....
Tua família ,teus amigos e teus admiradores.....



Parabéns,
Diretora,
Professora,
Amor,
É amor,
E essa é pra você,
Meu amor.....
Com Amor.9
O teu Marido.
Ricardo Melo.

⁠Votar ou em deixar de votar deve ser uma escolha consciente desses cidadãos que têm o direito de decidir com a sua vasta experiência de vida o que melhor lhe parecer.
Não votem em candidatos que estão preocupados em lacrar na mídia -rede sociais para conseguir seguidores.
Votem em candidatos com experiência de vida que estão preocupados em apresentar projetos em prol da população.

⁠Tema: Posse de Arma no Brasil: direito à liberdade ou ameaça à vida?

A constituição Federal Brasileira de 1988, norma de total hierarquia jurídica, assegura a todos o direito à vida, liberdade e segurança. No entanto, em detrimento à violência, enorme é a discussão sobre adquirir ou não a arma de fogo e munição no Brasil. Dessa forma, ocorreu em meados de 2003, a criação do Estatuto do Desarmamento o qual estabeleceu normas de como adquirir e portar arma de fogo, posteriormente houve o plebiscito, em 2005 grande parte da população optou em permanecer a comercialização. Porém, há ainda quem descorda com a existência do material bélico, haja vista, o grande índice de mortes e violências registradas. A princípio, moldar o meio em que se vive faz parte da natureza humana. Pois criam-se objetos cujo acreditam ser útil para sua defesa, porque a ambição, egocentrismo e vaidade vai além da empatia, do amor ao próximo. Contudo, para satisfazerem os seus anseios e atender suas necessidades, criam mecanismos e ferramentas que possam se defender, e a arma de fogo é uma dela. Destarte, o governo não consegue assegurar aos cidadãos o direito de ir e vir, pois a marginalidade, têm se aproveitado desses recursos para praticarem assaltos e ceifarem vidas. A fim de se apropriar de riqueza por meio ilícito daqueles que tentam ir contra suas crenças. Ademais, o armamento é utilizado não só para a prática de crimes envolvendo ladrões, mas para fazer o mal de modo geral. Por outro lado, grande parte da população entende que a arma de fogo serve para sua defesa pessoal, evitando assim que o seu bem seja subtraído e sua vida e liberdade ameaçada. Visto que, há um paradoxo e, ao mesmo tempo, uma dicotomia em relação a poder ou não do armamento. O país segue através do Poder Legislativo promulgando leis que, ao mesmo tempo que restringe, libera por cadastramento junto aos órgãos responsáveis e fiscalizadores à posse e porte de arma de fogo no Brasil. Portanto, concluí-se, que em relação à posse de arma de fogo está dividido, pois, ao mesmo tempo que ela oferece uma ameaça, cria-se a sensação de liberdade para aqueles que acreditam ser uma defesa. Desse modo, deve-se equalizar a política de armamento no Brasil, conscientizando o povo de que assim como a alimentação leva o bem e é crucial, pode criar dor se mal ingerida e armazenada. Diante do exposto, torna-se imperativo que o acesso à documentação civil seja garantido a todos de modo a fazer o bem para os que se defendem, como fazer o mal para os que o praticam.

⁠Pequeno princípio sobre a garantia do Direito

Direito não se sobrepõe a Direito. O Direito só se sobrepõe ao Dever. Não existe linha vertical entre Direito e Direito. Mas sim sempre há e sempre deverá existir, uma linha vertical entre o Direito e o Dever. Pois o outro sempre terá a obrigação de respeitar meu Direito, assim como tenho sempre, diante de mim, o DEVER de respeitar o seu. O Direito, na escala hierárquico-legal, sempre será o comandante do Dever. E nunca ao contrário disso. Não existe Direito mais garantido para um do que para outro, proporcionalmente falando. O Direito é uma garantia positiva unânime, para todos os indivíduos.


Às 08h41 in 06.04.2024

⁠Na prática, o Direito Penal assume uma inversão cruel:
O réu, desde a acusação, é visto como culpado aos olhos da justiça, enquanto a presunção da inocência se desvanece.
Em vez de ser a balança da justiça, torna-se uma engrenagem de poder e controle, revelando que a verdade e a equidade nem sempre guiam seu curso.

Como combater o Assédio Moral:

⁠A Constituição Federal de 1988 garante a todos o direito aos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, bem como à dignidade humana e à cidadania. No entanto, o assédio moral é algo a ser combatido, pois interfere na liberdade, na dignidade e nos direitos de personalidade dos trabalhadores. Esse comportamento se manifesta por meio de atitudes abusivas que degradam o relacionamento no ambiente de trabalho, portanto, é imprescindível criar dispositivos jurídicos para inibir essa conduta.
Segundo o Excelentíssimo Sr. João Batista Brito Pereira, Ministro Presidente do Tribunal Superior do Trabalho (T.S.T), que descreve na Cartilha de Prevenção ao Assédio Moral, várias formas podem ser adotadas para prevenir o assédio moral no trabalho, sendo a principal delas a informação. Todos devem estar cientes do que é assédio moral e de como evitá-lo, conforme estabelece a Lei 8.112/90. Além disso, é dever dos servidores públicos manter conduta compatível com a moralidade administrativa, tratando as pessoas com urbanidade e sendo leais às instituições às quais servem. É necessário cuidado para não confundir responsabilidades e deveres com abuso de poder, pois exigir eficiência no trabalho e estimular o cumprimento de metas não caracteriza assédio moral, visto que toda atividade laboral impõe certo grau de exigência na definição de tarefas e resultados.
No ambiente de trabalho, é comum haver cobranças, críticas e avaliações sobre o desempenho profissional dos colaboradores. Eventuais reclamações por tarefas não cumpridas ou realizadas com displicência não configuram assédio moral. Essa conduta não se restringe apenas do chefe para o subordinado, podendo ocorrer de forma inversa, descendente, quando o trabalhador ou grupo de subordinados tentam boicotar as ordens de seu superior.
Por fim, é de suma importância que o Ministério Público, órgão fiscalizador, em conjunto com o Ministério do Trabalho, desenvolvam mecanismos e projetos de conscientização para coibir tais condutas. Em resumo, é necessário evitar que aqueles que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violem direitos ou causem danos a outrem ao praticar tais atos de forma reiterada, prolongada e abusiva. Somente assim, por meio de regras e procedimentos padrões, baseados no respeito disciplinar e no companheirismo, poderemos manter um ambiente de trabalho seguro, saudável e produtivo.

Hélio Aparecido de Assunção.

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Nunca esqueça que o melhor da Vida devemos guardar para nós e para quem de direito.
É que a Vida; AH A VIDA!! Ela não é linda! A VIDA é MAGNIFICAMENTE Linda de BONITA!!
Tenha certeza que: Quanto MENOS você se EXPLICAR, MAIS feliz você sua vida VIVE & sempre VIVERÁ!
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Tc.19042024/65

⁠... Carlos Medeiros da Silva, Miguel Seabra Fagundes e Hermes Lima, três luminares do Direito Brasileiro, cada um com o seu traço peculiar, a sua personalidade, mas todos mestres do seu ofício... mestres que fundaram o Direito aqui, os primeiros que souberam fundir o universal com o particular, aquilo que nos proveio da herança romana, através dos séculos, com as alterações por eles introduzidas, e aquilo que resultou de experiência ou de necessidade específicamente brasileiras
A OFENSIVA REACIONÁRIA

⁠Enterrei-te vivo, nas profundezas do meu ser,
Amordacei-te dentro de mim, amarrado sem direito a fuga,
Mas posso ouvir o barulho devastador do desespero,
Se contorcendo e revirando tudo na busca de escapar e renascer.

Teu lar em mim é na câmara fria do meu coração,
Na escuridão da minha alma, onde encontras morada,
Meu silêncio em relação a ti é absoluto,
Talvez, um dia, possas emergir, mas será apenas um oi até nunca mais.

Pois o que um dia foi amor, hoje é uma sombra silenciosa,
Um eco distante do que fomos um dia,
Uma presença que se desvaneceu no tempo,
E agora paira como uma memória vazia e melancólica.

⁠Acordo, e na mesa, o café forte, colocado no fogo, antes que meus olhos abrissem direito.
A cada gole tomado na sede de acordar, eu vou revendo os "nãos" que eu preciso dar.
Olho minha história e penso comigo: sou luz e não um castigo. É que acreditei em inverdades bem contadas que sobre mim falaram e de vez em quando a cafeína me acorda só para eu lembrar, que tudo o eu vivi até aqui, somente eu tenho autonomia para contar.
Acordei, não é hora de dormir agora.

Nildinha Freitas

(Relato/depoimento de minha querida ex aluna de escola pública que passou em Direito na Usp) Mayara Carnaúba 2023
⁠Sendo bem sincera, a verdade é que, após um longo tempo sem falar com o senhor,
não era assim que gostaria de começar esse texto. Mas, a vida, nos proporciona,
em determinadas circunstâncias, a não escolha de decidir o nosso rumo. E, essa
urgência, me trouxe até aqui.
Ao chegar hoje da faculdade e, jantando com minha mãe, ela me relatou a injustiça
que o senhor está vivenciando. Digo claramente injustiça, porque, conhecendo-o
desde 2012 tenho certa propriedade para utilizar esta palavra.
De imediato, deixo claro também que, caso precise de testemunha sobre sua
conduta dentro/fora de aula estou disponível para apresentar-me. Conversei
também com minha irmã e com a Mikaela e ambas positivaram sua presença caso
necessário e creio que mais alunos farão, se preciso-for.
Mas, atravessando um pouco essas palavras turbulentas, gostaria de deixar meu
apoio e minhas considerações.
Lembro-me perfeitamente do meu primeiro dia de aula no ensino fundamental II. A
alegria e também o frio na barriga ao imaginar que ao invés de um professor, agora
teria vários. Éramos ainda pequenos, num mundo infantil dos 11 anos. A turma
aguardava, em fila, a chegada do professor que nos levaria até a sala de aula.
Então o senhor chegou. A primeira aula do dia. História. Era tudo tão confuso e tão
divertido ao mesmo tempo, um cronograma extenso de conteúdos. Seu modo de
dar aula era diferente. Um campeonato de futebol com pontos corridos determinava
parte de nossa nota, de maneira que estava incluso as questões respondidas, a
participação em debates orais e a construção de desenhos a partir de obras
históricas. Nunca fez tanto sentido reservar uma parte da aula para a releitura de
imagens, afinal, somos constituídos e representamos aquilo que entendemos pelo
desenho, quando o dicionário já não possui palavras suficientes a imaginação fala
por si só.
E assim se passaram os quatro anos do fundamental II. Muitas atividades, muitas
provas e, acima de tudo, compromisso e respeito exercido pelo professor, que
afinal, se eu pudesse dar uma nota, com certeza seria 10!
Agradeço pelos livros que ganhei, desde o primeiro livro de bolso, sobre as grandes
navegações, o livro da história do Brasil e a enciclopédia. Foi uma grande honra,
obrigada novamente.
Ao sair do fundamental e ir para o ensino médio, na Etec, levei seus ensinamentos
comigo. Afinal, o conhecimento é uma sequência de acúmulos, que não
sobrecarrega nem pesa na bagagem, mas torna o aluno cada vez mais livre para
voar e sonhar.
Quando terminei o ensino médio e estive disposta a concorrer a uma vaga na USP,
eu sabia que não seria fácil. Mas, é como em uma aula que o senhor recomendou o
poema "Mar Português" : Tudo vale a pena, se a alma não é pequena!
Minha família passava por uma situação difícil, meus pais estavam desempregados
e não tínhamos dinheiro para pagar um cursinho particular. Eu estudei em um
cursinho público, financiado pela Escola politécnica de engenharia da USP
(CURSINHO POPULAR POLI-USP). Foram três tentativas até a aprovação: no
primeiro ano não passei nem da primeira fase. No segundo ano passei da primeira
fase, mas não atingi pontuação suficiente na segunda fase. Agora, neste último ano,
passei não somente na FUVEST, mas também na Unicamp e pelo Enem. Estou
como os que sonham. A bíblia diz que a espera demorada entristece a face e o
coração, mas aqueles que esperam no Senhor têm suas forças renovadas.
E é com esse intuito que venho aqui, desejar-lhe forças. O senhor tem uma história,
uma família, uma carreira brilhante em sua vida e, acredito, que esse percalço não
é, de modo algum, definitivo em sua trajetória. Creio que será apenas mais uma
batalha a ser vencida.
Grande abraço,professor! Estarei orando para que dê tudo certo! Mayara carnaubaCarnaúba

⁠Não nos conhecemos direito, estamos fisicamente distantes um do outro, mas sinto que estamos pertos, pois de algum jeito nos fazemos presentes por meio de alguns encontros breves durante o nosso valioso tempo.

Existe a possibilidade deste meu sentir imponente não ser correspondido, porém, em todo caso, na minha mente, não és tratada como uma estranha, então, frequentemente, estás felizmente comigo.

Estou certo ao dizer que és bela e inesquecível, marcante que nem beijos ardentes, um tratamento simplesmente aprazível, momentos cativantes, vividos intensamente, uma natureza inconfundível, muito envolvente.

Então, querida, além das nossas conversas, encurto a nossa distância quando penso em ti, se quiseres, podes fazer o mesmo a meu respeito e assim, seremos uma agradável lembrança logo que o outro precisar sorrir.

⁠Que tenhamos coragem de chorar...

A vida não dá o direito de reclamar muito sobre nossos problemas, pois ela é impiedosa e não alivia nas provações que nos são impostas e que gostemos ou não, temos de passar.

Quantas vezes desejamos, pedimos e até imploramos pela ajuda, pelo amparo, por colo numa situação em que estamos passando de muito sofrimento.

Não somos fortes como achamos, nossa fraqueza se torna evidente em muitas fases da vida, temos insegurança, somos temerosos em muitas coisas, tudo isto fisicamente e interiormente sem contar nossa fragilidade espiritual, que em muitas vezes nós faz ter sofrimentos muito além do que realmente é o problema na realidade.

Somos muitas vezes os algozes e os próprios salvadores, vivemos a dualidade de sentimentos, emoções e atitudes que em nada compreendemos e que em nada temos controle sobre tudo que passamos.
Não há uma receita nisto tudo, somente a vida com suas provas e barreiras que a nós é imposta, pode extrair o melhor do que realmente somos, não do que achamos que somos.

Ter objetivos, sonhos, vontade sobre o que quer e deseja, já nos coloca em uma posição de brigar pela felicidade, pela segurança e pela concretização do que realmente somos e desejamos nesta vida.

Que a vida não nos permita chorar, mas que choremos para provar que somos mais fortes sobre o que ela nos impõe. Que nossos sentimentos bons, nossas emoções, nosso interior em paz e sempre voltados as coisas positivas da vida, nos carregue e nos sustente em nossas provas diárias por que temos e vamos passar.

⁠O Direito é uma ciência que nos rege, mas quem são seus donos, quem decide o que ele protege?
Direito e poder, um jogo sutil, onde a lei é o véu que encobre a realidade, e as classes dominantes, em seu controle habilidoso, usam o sistema jurídico para manter sua supremacia.
O Direito é um instrumento de dominação. As classes dominantes o utilizam como escudo para manter o status quo, o poder, o escuro.
Fruto de um embate histórico e social, o direito é o campo onde isso se esconde. É um espelho da sociedade, onde as ideologias se manifestam. A história do direito é a história da luta, das classes em disputa pelo poder e pela definição do que é justo. Portanto, não há como negar, que o direito é um reflexo, de quem domina e quem vai lutar. Não é uma entidade neutra, é claro, mas sim um instrumento de controle, onde os dominantes estabelecem a norma, e definem quem pode, quando e onde; em última instância, pelo direito impõem sua vontade, enquanto os oprimidos lutam pelo seu espaço e sua liberdade. É na dialética do conflito que o direito se transforma, e a justiça surge como um ideal a ser alcançado.
A história do direito uma vez entendida como tal, também pode ser vista como uma história de resistência, como uma luta que continua, sempre renovada e atual, para que a justiça seja o horizonte da nossa emancipação.
A justiça parece cega, mas enxerga muito bem quem tem o poder, quem tem a força, quem tem o bem. E assim, as desigualdades se perpetuam enquanto o direito é usado para que elas fluam.
O Direito pode ser esse instrumento de dominação, mas também pode ser um caminho para a transformação. Cabe a nós delimitar qual será o seu destino.
A justiça, que deveria ser imparcial, na prática é influenciada pelos mais poderosos, que moldam as leis e regulamentos para favorecerem seus próprios interesses.
A estrutura legal é como um muro, que separa os que têm e os que não têm, onde os ricos e poderosos se protegem, e os pobres e desfavorecidos são condenados. Contudo, a resistência não está morta, há aqueles que lutam por mudanças, que buscam uma sociedade justa e igualitária.
Por isso, devemos olhar para além das leis, e questionar a natureza do poder para construir uma sociedade onde a justiça seja real, e o direito seja um instrumento para o bem comum.
É nesse embate que o direito transforma-se, de instrumento de dominação, a arma da libertação, para aqueles que ousam lutar, que se revoltam, e fazem da justiça uma questão de afirmação, um meio para a emancipação. Uma afirmação do direito, em essência, como um bem social, e não um braço de uma sociedade desigual, que antes usado para manter a desigualdade e os privilégios preservados.
O que é preciso? Despir o direito de toda a sua ideologia, e enxergá-lo como uma prática histórica e social que pode promover a autonomia. Deve-se voltar para a análise crítica, sem despeito, e entender como as leis se originam e se aplicam, e como os interesses das classes dominantes as influenciam. Enxergando o direito como ele é, uma construção que reflete as relações de poder e as lutas políticas de cada época, que moldam a sociedade e o seu viver. Nãocomo um conjunto de regras abstratas e universais, como um dado da natureza, mas sim um produto social que define o que é justo ou desigual.

⁠Liberalismo...

Liberalismo, corrente valiosa,
Preza a liberdade, o direito e a razão,
Preceitos tão justos e corajosos,
Raiz de uma nação em expansão.

Defende a autonomia do indivíduo,
Comércio livre e equidade perante a lei,
Sem intervenções do Estado, contudo,
Apenas o justo, o bom e o verdadeiro prevalecerão.

Economia próspera e desenvolvida,
Com a livre iniciativa a se destacar,
Cada um seguindo a sua própria vida,
A competição e o progresso a prosperar.

Mas a liberdade não é sem limites,
Os direitos dos outros devem ser respeitados,
E a igualdade de oportunidades é um convite,
Para que todos possam alcançar seus sonhos realizados.

Liberalismo, que grandeza trazes,
Nos teus valores, a chave da prosperidade,
E com a liberdade que a todos satisfazes,
Uma sociedade justa e digna de verdade.
#pensamentoscomexpressão