Textos de Direito

⁠LIBERDADE RELIGIOSA
Em tempos de liberdade proclamada,
O direito à crença se faz valer.
A alma humana, por fim, é resguardada,
Em busca da fé que a faz renascer.
A liberdade religiosa, um tesouro,
Que a todos os corações deve alcançar.
Sem preconceitos, sem qualquer estouro,
Permite a cada um sua fé abraçar.
Caminhos distintos, crenças diversas,
Todas têm espaço na sociedade.
Respeito e tolerância são universas,
Na busca pela paz e igualdade.
Que prevaleça a liberdade tão querida,
Para que a fé de todos seja acolhida.

⁠Há algum tempo, eu me dava o direito, ou a ousadia de construir sonhos...

Era desgastante, e às vezes, até sofrido.

Mas, percebi a tempo, que não valia a pena empreender compulsivamente na busca de algo extraordinário.

Vi que, à medida que eu conduzia a minha vida, as minhas ações, o fazer as coisas de maneira correta, meus sonhos e desejos realizarem-se automaticamente.

O que quero dizer, com isso:
Fazer os sonhos acontecerem vai depender muito de como se conduz a própria vida.

Planos serão muito bem vindos, sempre. Persistência e sabedoria em cada ato, generosidade, e sobretudo, fé!

Quando se relaxa, tudo flui, o que parece tão difícil e inalcançável, ocorre de maneira natural, e quando se percebe... Deus já realizou!
A satisfação por um sonho realizado é extraordinária!

⁠"No Direito aprendi a importância da palavra como instrumento primeiro e último da superação das injustiças, e tanto por isso a necessidade de ser bem dosada com responsabilidade e aberta ao contraditório.
Todo o dito pode ser maldito ou bendito ao sabor ético das línguas que o professam.
A palavra cura, mas também pode matar."

⁠Sou o teu poema predileto, te é dado o direito de me ler, pois, possuis uma ousadia divina;
Meus versos, de subjugar a teimosia morante nos confins da tua alma humana;
Uma mistura de bons sabores sou, deguste-me, te foi dado um paladar aprimorado;
Homem moço, não ousa pisar meu solo interior sem saber o que vem buscar;

In, sanctus Graal

Independência ou morte!
Ou sorte, se eu tiver direito.
Dói no peito, de um jeito que não tem tamanho.
Sei que sou apenas um diante do rebanho,
Mas preciso ser, antes de qualquer coisa!
Se não tem lugar pra mim,
Enfim, deixo meu adeus.
Aos meus amores, flores!
Cores de despedida, não da vida.
Mas devidas!
Hoje já nem tenho forças mais.
Estou correndo pra ser isso,
E isso não é ser!
Desprazer gigante, boiadeiro sem boi.
Errante e errôneo!

⁠Vou pelo caminho da luz
Levando na bagagem
Apenas o que é meu
Por direito adquirido
Às custas de muito sofrimento
De muito suor, lágrimas
E cansaço físico e mental
Às duras penas e críticas
Sob forte julgamento alheio
Muito aprendi e muito ignorei
Senão eu não caberia em mim
Não haveria espaço para o meu amor
E nem para alegrias e felicidades
Muito menos para a fé e a esperança
Então fui me desfazendo
Das materialidades
E dos supérfluos
E hoje eu carrego apenas
O meu amor
A indulgência
O perdão
E a minha ilustre moral
E mais nada
E sigo sem olhar para trás
Pois lá aprendi
Que tenho que seguir
Apenas em frente
E ficar à frente
Nas batalhas da vida!!!
Fernanda de Paula
Instagram: fernanda.depaula.56679
Novo Instagram: mentepoetica2020

⁠Conquiste o direito de ser amada, respeitada, valorizada e desejada sendo você! Não precisa querer o que não é seu. Nem o que nunca será. "Descubra o seu diferencial, sem precisar tentar destruir a vida alheia por frustração ou inveja."
Fica a dica! Conquiste sendo única, não imitação.

Eu nunca compreendi direito
O conceito
Dessa nova engenharia
Que constrói monumentos
de alegria e felicidade
A cada dia mais arrojada
E que, a mim, não prova nada
Só me lembro
Que meu velho avô dizia
Coisas sobre um mundo arcaico
Num tempo em que só carecia
De uma pequena porção
de amor e lealdade
E em poucas e prosaicas proporções
Amizades e outras velharias
Que, não obstante, seriam suficientes
Ele me olhava com o olhar fraterno
e, apesar de melancólico, dizia
Que a ordem do tempo é imutável
Pra tristeza ou pra alegria
Insistia que a vida não eram só momentos
E citava outras palavras, hoje desconhecidas
Sobre bondades que jamais eu vi
Talvez seja culpa da vida, porque ela é feita de tempo
Onde a culpa cabe ao tempo, por ter sido algo abstrato
Mais importante que a própria vida
É ter alguém pra botar a culpa
Fora isso, o tempo não se compromete
Nem possui o compromisso tolo de apartar
As coisas que ora se sente
Daquelas que outrora sentia
A verdade é um gás rarefeito
Ela explode, quando se acumula
Essa é uma lei natural
Que, sutilmente rege a vida.
O perfume da flor varia
E mesmo assim
Não se muda em essência
Por causa da ocasião
Portanto
O conceito de felicidade permanece
Eternamente algo abstrato
Jamais objeto
A ser trocado em feira de momentos
Por outras felicidades
Nem se pode vê-la exposta
No museu da simplicidade
A inverdade pode ser um céu
Que desaba por sobre o telhado
E o teto por sobre o chão
É uma casa de pau a pique
e o ás de qualquer baralho
Nas mãos de outro jogador, na mesa ao lado
A alegria é um anjo frágil
Um pássaro no galho
Que, quando maltratado, bate as asas
E não há nada a se fazer pra que ela fique.

Edson Ricardo Paiva.

⁠A justiça é o direito correto das coisas.
Os conflitos buscam seus direitos, a constituição é a essência da justiça, no entanto, quando o direito tentar defender a injustiça, a justiça deve ser radical na defesa de seus princípios e de sua proposta original de ação.

NILO DEYSON MONTEIRO PESSANHA

Necessidade paga

Cadê a lei que manda?
Presta atenção sujeito
⁠você não leu direito
Eu tenho meu direito!

E bato no meu peito
Seu dever é o respeito
Eu tenho sim direito
De ir e vir sem medo

Um lobo de cordeiro
Fantasiado inteiro
De terno e gravata
Só enganando os bes'TÃO
Comprando o seu voto
Que é você quem paga
Ele tem casa na praia
Três carros na garagem
Só come coisa cara
Ostentação não falta

E a sociedade paga
Honestidade paga
Nossa cidade paga
Necessidade paga!

Pra estudar cê paga
O passe nem se fala
Pra ser alguém é pago
Investimento, trabalho
Esforço, suor, cansaço
E os busão lotado
Oito real por dia,
Que ir e vir que nada

Mas pra pagar as conta
A caminhada é longa
Suporte é o que falta
Ele atolou na estrada
A gasolina é cara
Inflação monetária
A luta é diaria
Bota no sol a cara!


Da noite vai pra casa
Comunidade escura
Mas foge dos assalto
Pra não perder o radin'
Pra não perder a vida
virando a esquina
bala perdida apaga
Até pra morrer cê paga!

E seu direito acena
De longe olhando a cena
Bala perdida mata
Justiça demorada
Só toma uma atitude
Depois que vida acaba!

E a sociedade paga
Honestidade paga
Nossa cidade paga
Necessidade paga!

⁠É decepcionante esperar muito de uma pessoa que nem conhece direito.

Se quem conhecemos há bastante tempo nos decepcionamos, imagine quem conheceu em um ou dois dias.

Seria o certo fazer pelo outro sem esperar nada, mas pensar um pouco em si e querer receber o mesmo acolhimento em troca faz bem.

Agora dar seu tempo, os ouvidos e receber conselhos que levanta é bom demais.

No momento que mais precisar quem não gostaria de receber em troca?

Infelizmente existe o egoísmo de pensar em si, todos passam por momentos difíceis e nada justifica a ingratidão.

Não tenho amnésia e prefiro não me doar mais para quem não conheço direito.

Na escola da vida aprendi a mudar e não mais ser a besta quadrada de dar e não receber.

JUSTIÇA
Sidney Santos

Igualdade ao cidadão
Respeito ao pleno direito
Alarde, primeiro preceito
Em toda Constituição

Estátua de olhos vendados
Em prol da legalidade
Pensamento enquadrado
Em tela de Liberdade!

Pintada em tintas à óleo
Obra de distinção
Não admite monopólio
Com a espada na mão

Balança, equivalência
Serenidade ao julgar
Patrimônio das inteligências
Para verdade aforar

A frase foi adicionada com sucesso!

Evan Do Carmo
“Tens o direito a muitas escolhas,
menos a desistir.

A semente lançada segue seu curso,
é natural germinar e frutificar...
multiplicação.

O rio segue a ordem gravitacional,
impávido vai ao seu destino fatal,
em busca do sal, superação...

O mar nem sempre é sua causa morte,
com sorte evapora, purifica-se
e volta ser fonte cristalina...
rio outra vez.”
―Evan do Carmo

⁠Você sabe o que é Direito Penal de 4ª Via?

Quanto à possibilidade de aplicação de pena a quem tenha praticado um crime, portanto, estratificadamente falando, a quem tenha praticado um fato típico, ilícito e culpável, a doutrina chama isso de Direito penal de 1ª Via.
Pois bem, quando o Poder Judiciário depois de observar as normas do devido processo legal, chega à conclusão que o autor do injusto penal praticou uma conduta típica, ilícita e não culpável, aplica-se-lhe uma medida de segurança por essa conduta desviante, diz a doutrina que isso é Direito Penal de 2ª via. Portanto, são duas as vias tradicionais possíveis de aplicação pelo Estado, no seu exercício do jus puniendis, pena ou medida de segurança, consoante o exposto em epígrafe.
Modernamente, se conhece o Direito Penal de 3ª Via, este fundado num olhar diferenciado para o reconhecimento do direito da vítima na relação processual, em especial, para lhe proporcionar a reparação dos danos causados pelo crime em sede de justiça criminal. É claro que o Direito penal não pode ser um instrumento posto à disposição tão somente para atender os interesses do réu, do criminoso, lembrando que ao criminoso já existem vários seguimentos sociais pleiteando a sua defesa, lamentavelmente, não existente na mesma intensidade quando se fala em proteger os interesses das vítimas, a nosso sentir sempre o mais relevante na relação processual.
Mas até aqui nada foi dito acerca das medidas penais aplicáveis ao adolescente em conflito com a lei que tenha praticado um ato infracional. Nessa toada, tem-se os artigos 228 da Constituição Federal de 1988, artigo 27 do Código Penal e artigo 104 do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069, de 1990, reproduzindo quase o mesmo enunciado segundo qual os menores de 18 (dezoito) anos são penalmente inimputáveis, ficando sujeitos às normas estabelecidas na legislação especial.
Assim, praticado um ato infracional semelhante ao crime ou contravenção penal, artigo 103 do ECA, abre-se para o Estado a necessária resposta em nome da sociedade. Nessa seara, o artigo 112 do Estatuto da Criança e do Adolescente prevê as modalidades de sanções penais, chamadas eufemisticamente de medidas socioeducativas, quais sejam, advertência, obrigação de reparar o dano, prestação de serviços à comunidade, liberdade assistida, inserção em regime de semiliberdade e internação em estabelecimento educacional. Entrementes, para aplicação das medidas socioeducativas, faz-mister obedecer às disposições do Sistema Nacional de Atendimento à Políticas Socioeducativas SINASE, criado pela Lei nº 12.594, de 2012.
Assim, é de fundamental importância obedecer três objetivos postos pela lei em apreço, os quais, dispostos logo no artigo 1º, § 2º da predita lei, se resumem a responsabilização do adolescente quanto às consequências lesivas do ato infracional, sempre que possível incentivando a sua reparação, na integração social do adolescente e a garantia de seus direitos individuais e sociais, por meio do cumprimento de seu plano individual de atendimento e por fim na desaprovação da conduta infracional, efetivando as disposições da sentença como parâmetro máximo de privação de liberdade ou restrição de direitos, observados os limites previstos em lei.
E assim, praticado o ato infracional por adolescente em conflito com a lei, cabe ao Estado aplicar as medidas socioeducativas anunciadas pelo artigo 112 do ECA, como forma de responsabilizar o adolescente por sua conduta lesiva aos interesses sociais, a sua reprovação social e por último a sua integração social, e desta forma, a essa possibilidade de resposta do Estado passamos a denominar-se de Direito Penal de 4ª Via.
Logo depois alguns apontamentos sobre as vias do Direito Penal, que não devem ser confundidas com as quatro velocidades do Direito Penal, sendo relevante frisar sobre a novíssima Teoria do Direito penal de 4ª Via, uma criação do Professor JB, direto do Vale do Mucuri, nas Minas Gerais, aquela função exercida pelo Estado no seu legítimo monopólio de dizer o direito e aplicação da pena, e que o faz agora aplicando as medidas socioeducativas previstas no artigo 112 da Lei nº 8.069, de 1990, que define as normas do Estatuto da Criança e do Adolescente, a quem tenha praticado ato infracional análogo à conduta de crime, nunca perdendo de vistas os três objetivos previstos no artigo 1º,§ 2º da Lei nº 12.594, de 2012, quais sejam a responsabilidade, a reprovação e a integração social do adolescente em conflito com a lei.

Guerra


⁠Sem ter direito
Invade sem precedência
Mata inocentes
Sem motivo e evidencia.

Só pra mostrar que é o maior
Leva medo e destruição
Pebre os habitantes
Que tem que deixar seu pedaço de chão.

Milhares de mortes
Pobre inocentes
Fugir ou ficar
Ou quem sabe contar com a sorte.

Guerra leva medo e pavor
Quem a provoca tem sempre um argumento
É pra levar a paz
E acabar com o sofrimento.

Ganhar uma guerra é bom,
Mas a paz é bem vinda
Eu ainda acredito
Que evitar um guerra é melhor ainda.

⁠Mulher

Mulher, que você seja sempre heroína
Que lute pelo seu direito
E encontre força onde nem imagina.
Que você seja tratada com primor
Que todos reconheçam
O seu verdadeiro valor.
Que não lhe falte o respeito
Que nessa busca por seus objetivos
Seja livre de qualquer preconceito
Que você seja o que quiser
Seja dona de casa, modelo, jornalista
Ou simplesmente ser mulher.
Que nesse dia tão importante
Seja protagonista de sua história
E não figurante.

⁠Todo mundo tem o direito de ficar de bem com a vida

Deixe ir o que lhe incomoda; não se acomode; lute com fé, otimismo e determinação

Precisamos correr atrás de nossos sonhos... eles não se realizam com o toque de uma varinha de condão...
... mas nem por isso vamos sair matando como se para alcançá-los fosse essa a única solução.

Há o momento de plantar... e o momento de colher o que deseja seu coração.

a) Ou você fica de mal com a vida... mata um leão por dia... planta abrolhos.
Chora, sofre, padece... odeia, mata, se entristece. Acumula dores, dissabores, rancores... num mau cheiro insuportável permanece.
Quebra-se, arranha-se... na sua vida só espinhos... o colorido das flores nela nunca acontece.

b) Ou você fica de bem com a vida... deixa ir o que lhe incomoda... não se acomoda... luta com fé, otimismo e determinação.
Planta sementes de amor, cultiva esperança, agradece quando alcança... adapta-se quando exige a situação.

É ou, ou ou... ou não? Na vida você pode escolher qualquer uma opção.
“Enquanto uns matam um leão por dia... solte um por dia”... um excelente conselho pra ser seguido todo dia.

⁠E pra começar o ano
Que seja com o pé direito
Que os amores e os amigos
Sejam sempre verdadeiros

Que a cada nascer do sol
Esteja sempre sorridente
Que deposite minha energia
Toda no momento presente

Que eu veja o passado
Com olhar de aprendizado
Que eu saiba no futuro
Sobre a tranquilidade da alma

Por fim, tenho um último pedido
Já que só temos uma vida
Que nessa minha breve passagem
Eu VIVA todos os dias

Viver é a coisa mais difícil que existe
Você não sabe se está vivendo direito
Se deve tirar ou acrescentar um pouco mais
Se deve ser mais intenso ou comedido
Se está sentindo mais ou menos que deveria
Se deve voltar atrás naquela escolha
Se está no caminho certo
Mas é tanto "se" que a gente pode não acabar vivendo e cada vez mais se perdendo
Por isso, não pense demais
O único "se" que a vida quer que a gente continue a escrever e perpetuar é o sentir

A o amor, sim o amor, nos dias de hoje não conseguimos entender direito o amor, em meio a tanta violência, tantas falcatruas, tanta desonestidades, tanta FALTA de AMOR. Passamos a viver apenas mais um dia vivido, sem sentimentos, sem emoções, apenas VIVEMOS, para pagarmos contas, para irmos ao trabalho e fazer nossas obrigações, para irmos a alguma compromisso que temos marcado.
Apenas VIVEMOS, mas devemos parar de apenas VIVER e sim, devemos ser felizes, devemos sim falar EU TE AMO para todo mundo ouvir, sim devemos mostrar para todos, o tamanho do nosso amor, amor com o próximo, amor para com a mãe, para com a família, com os filhos, com as namoradas, com as esposas.
Romantismo e amor nos dias de hoje é visto com frescura, como forma de retratar algo que você fez de errado, mas nada disso deve se tornar regra. Deus amou o mundo de tal maneira que deus o seu único filho para morrer por nós, por que nós não podemos AMAR ao nosso próximo, a nossa família, a nossas esposas e namoradas, o nosso amigo?
Nós nos queixamos do mundo de hoje, mas ele está assim apenas por um motivo, falta de amor. Amemos uns aos outros de maneira que não tenhamos vergonha de falar eu te amo, irmão/irmã, pai/mãe, filho/filha, marido/esposa, namorada/namorado, todo e qualquer amor é valido da maneira que Jesus nos ensinou, sem julgamentos, pois eles não cabem a você, e sim a deus no momento certo.