Textos de Direito

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O Direito das Crianças

Toda criança no mundo
Deve ser bem protegida
Contra os rigores do tempo
Contra os rigores da vida.

Criança tem que ter nome
Criança tem que ter lar
Ter saúde e não ter fome
Ter segurança e estudar.

Não é questão de querer
Nem questão de concordar
Os diretos das crianças
Todos tem de respeitar.

Tem direito à atenção
Direito de não ter medos
Direito a livros e a pão
Direito de ter brinquedos.

Mas criança também tem
O direito de sorrir.
Correr na beira do mar,
Ter lápis de colorir...

Ver uma estrela cadente,
Filme que tenha robô,
Ganhar um lindo presente,
Ouvir histórias do avô.

Descer do escorregador,
Fazer bolha de sabão,
Sorvete, se faz calor,
Brincar de adivinhação.

Morango com chantilly,
Ver mágico de cartola,
O canto do bem-te-vi,
Bola, bola, bola, bola!

Lamber fundo da panela
Ser tratada com afeição
Ser alegre e tagarela
Poder também dizer não!

Carrinho, jogos, bonecas,
Montar um jogo de armar,
Amarelinha, petecas,
E uma corda de pular.

Um passeio de canoa,
Pão lambuzado de mel,
Ficar um pouquinho à toa...
Contar estrelas no céu...

Ficar lendo revistinha,
Um amigo inteligente,
Pipa na ponta da linha,
Um bom dum cachorro quente.

Festejar o aniversário,
Com bala, bolo e balão!
Brincar com muitos amigos,
Dar pulos no colchão.

Livros com muita figura,
Fazer viagem de trem,
Um pouquinho de aventura...
Alguém para querer bem...

Festinha de São João,
Com fogueira e com bombinha,
Pé-de-moleque e rojão,
Com quadrilha e bandeirinha.

Andar debaixo da chuva,
Ouvir música e dançar.
Ver carreira de saúva,
Sentir o cheiro do mar.

Pisar descalça no barro,
Comer frutas no pomar,
Ver casa de joão-de-barro,
Noite de muito luar.

Ter tempo pra fazer nada,
Ter quem penteie os cabelos,
Ficar um tempo calada...
Falar pelos cotovelos.

E quando a noite chegar,
Um bom banho, bem quentinha,
Sensação de bem-estar...
De preferência um celinho.

Uma caminha macia,
Uma canção de ninar,
Uma história bem bonita,
Então, dormir e sonhar...

Embora eu não seja rei,
Decreto, neste país,
Que toda, toda criança
Tem direito a ser feliz!!!

Pelo o que me diz respeito
Eu sou feita de dúvidas
O que é torto, o que é direito
Diante da vida
O que é tido como certo, duvido
E não minto pra mim
Vou montada no meu medo
E mesmo que eu caia
Sou cobaia de mim mesma
No amor e na raiva
Vira e mexe me complico
Reciclo, tô farta, tô forte, tô viva
E só morro no fim
E pra quem anda nos trilhos cuidado com o trem
Eu por mim já descarrilho
E não atendo a ninguém
Só me rendo pelo brilho de quem vai fundo
E mergulha com tudo
Pra dentro de si
Lá do alto do telhado pula quem quiser
Só o gato que é gaiato
Cai de pé...

A Felicidade possível

Só quem está disposto a perder tem o direito de ganhar. Só o maduro é capaz da renúncia. E só quem renuncia aceita provar o gosto da verdade, seja ela qual for.

O que está sempre por trás dos nossos dramas, desencontros e trambolhões existenciais é a representação simbólica ou alegórica do impulso do ser humano para o amadurecimento.
A forma de amadurecer é viver. Viver é seguir impulsos até perceber, sentir, saber ou intuir a tendência de equilíbrio que está na raiz deles (impulsos). A pessoa é impelida para a aventura ou peripécia, como forma de se machucar para aprender, de cair para saber levantar-se e aprender a andar. É um determinismo biológico: para amadurecer há que viver (sofrer) as machucadelas da aventura e da peripécia existencial.

A solução de toda situação de impasse só se dá quando uma das partes aceita perder ou aceita renunciar (e perder ou renunciar não é igual, mas é muito parecido; é da mesma natureza). Sem haver quem aceite perder ou renunciar, jamais haverá o encontro com a verdade de cada relação. E muitas vezes a verdade de cada relação pode estar na impossibilidade, por mais atração que exista. Como pode estar na possibilidade conflitiva, o que é sempre difícil de aceitar.

Só a renúncia no tempo certo devolve as pessoas a elas mesmas e só assim elas amadurecem e se preparam para os verdadeiros encontros do amor, da vida e da morte. Só quem está disposto a perder consegue as vitórias legítimas.

Amadurecer acaba por se relacionar com a renúncia, não no sentido restrito da palavra (renúncia como abandono), porém no lato (renúncia da onipotência e das formas possessivas do viver).

Viver é renunciar porque viver é optar e optar é renunciar.

Renunciar à onipotência e às hipóteses de felicidade completa, plenitude etc é tudo o que se aprende na vida, mas até se descobrir que a vida se constrói aos poucos, sobre os erros, sobre as renúncias, trocando o sonho e as ilusões pela construção do possível e do necessário, o ser humano muito erra e se embaraça, esbarra, agride, é agredido.
Eis a felicidade possível: compreender que construir a vida é renunciar a pedaços da felicidade para não renunciar ao sonho da felicidade.

Aprende que quando está com raiva tem o direito de estar com raiva, mas isso não te dá o direito de ser cruel. Descobre que só porque alguém não o ama do jeito que você quer que ame, não significa que esse alguém não o ama, contudo o que pode, pois existem pessoas que nos amam, mas simplesmente não sabem como demonstrar ou viver isso.
Aprende que nem sempre é suficiente ser perdoado por alguém, algumas vezes você tem que aprender a perdoar-se a si mesmo. Aprende que com a mesma severidade com que julga, você será em algum momento condenado. Aprende que não importa em quantos pedaços seu coração foi partido, o mundo não pára para que você o conserte. Aprende que o tempo não é algo que possa voltar para trás.

Portanto... plante seu jardim e decore sua alma, ao invés de esperar que alguém lhe traga flores. E você aprende que realmente pode suportar... que realmente é forte, e que pode ir muito mais longe depois de pensar que não se pode mais. E que realmente a vida tem valor e que você tem valor diante da vida!

Veronica Shoffstall

Nota: Trecho adaptado e adulterado de poema de Veronica Shoffstall.

Se ele ou ela não te quer mais, não force a barra.
O outro tem o direito de não te querer.
Não lute, não ligue, não dê pití.
Se a pessoa tá com dúvida, problema dela, cabe a você esperar ou não.
Existe gente que precisa da ausência para querer a presença.
O ser humano não é absoluto. Ele titubeia, tem dúvidas e medos mas se a pessoa realmente gostar, ela volta.
Nada de drama.

O melhor seria aceitarmos que todo paraíso precisa de um pouco de inferno. Agir direito é uma coisa, mas temos que ficar de olho nos que tentam "redesenhar" o mundo, apagando cigarros ou qualquer vestígio da nossa desajeitada humanidade. Se ficarmos muito bonzinhos, muito certinhos, muito perfeitinhos, acabaremos perdendo o que nos resta de humor.

Se é pra viver, vamos viver direito. Com conteúdo. Troque o verbo, mude a frase, inverta a culpa. O sujeito da oração é você. A história é sua, mãos a obra! Melhore aquele capítulo, jogue fora o que não cabe mais, embole a tristeza, o medo, aceite seus erros, reescreva-se. Republique-se. Reinvente-se. E transforme-se na melhor edição feita de você.

Tem gente que não gosta de segunda-feira. Eu adoro. Acho que tem cara de recomeço, de pé direito, de cheirinho de coisa nova. É mais uma oportunidade de fazer as coisas de um jeito diferente. E melhor. Por isso, desejo uma segunda sem cara feia, sem problemas, sem pensar que ainda faltam muitos dias para a sexta chegar. Uma segunda com amor, fé, vontade e alegria.

A pátria não é ninguém; são todos; e cada qual tem no seio dela o mesmo direito à ideia, à palavra, à associação. A pátria não é um sistema, nem uma seita, nem um monopólio, nem uma forma de governo; é o céu, o solo, o povo, a tradição, a consciência, o lar, o berço dos filhos e o túmulo dos antepassados, a comunhão da lei, da língua e da liberdade.

Rui Barbosa
Discurso no Colégio Anchieta. Rio de Janeiro: Fundação Casa de Rui Barbosa, 1981.

Nota: Trecho de discurso no Colégio Anchieta, realizado em 1903.

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Aprende que há mais dos seus pais em você do que você supunha. Aprende que nunca se deve dizer a uma criança que sonhos são bobagens, poucas coisas são tão humilhantes e seria uma tragédia se ela acreditasse nisso. Aprende que quando está com raiva tem o direito de estar com raiva, mas isso não te dá o direito de ser cruel.

Veronica Shoffstall

Nota: Trecho adaptado e adulterado do poema de Veronica Shoffstall. Poema escrito por Veronica Shoffstall em seu livro de formatura, sendo conhecido como "Comes the Dawn" ou "After a While". A versão original foi registrada em 1971. Aparece erroneamente atribuído a William Shakespeare.

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Felizes para sempre

Ninguém sabe direito o que é felicidade,
mas, definitivamente, não é acomodação.
Acomodar-se é o mesmo que fazer
uma longa viagem no piloto automático.
Muito seguro, mas que aborrecimento.
É preciso um pouquinho de turbulência
para a gente acordar e sentir alguma coisa,
nem que seja medo.

Livro: Montanha Russa

sou uma mulher mais ou menos
abandonada
um pouco me dou o direito
um pouco aconteceu assim

às vezes cansa ser independente
hoje me sustente não me deixe me alimente
quero alguém para pentear meus cabelos

sou uma mulher mais ou menos maltratada
um pouco por descuido
um pouco por querer
gosto da impressão esfomeada
às vezes cansa ser milionária
quero sair das páginas dos jornais
hoje me adote me faça um carinho deboche
me ponha no colo e abotoe minha blusa
me faça dormir e sonhar com o mocinho

sou uma mulher mais ou menos alucinada
um pouco foi o acaso
um pouco é exagero
hoje me expulse se irrite me bata
diga abracadabra e me faça sumir
às vezes cansa ser louca demais
mas gosto do medo que sentem
de se envolver com uma mulher assim
hoje quero alguém mais ou menos
apaixonado por mim

Martha Medeiros
MEDEIROS, M. Poesia Reunida. Porto Alegre: L&PM, 1999.

O direito das mulheres a uma vida sexual ativa e prazerosa, como se reconhece à condição masculina, ainda é objeto de tabus, discriminações e preconceitos. Parte dessas disfunções é fundamentada historicamente no papel que a natureza reservou às mulheres no processo reprodutivo. Mas justamente porque à mulher cabe o ônus da gravidez, sua vontade e seus direitos devem ser protegidos com maior intensidade.

Esse direito - o de matar um veado ou uma vaca - nos parece natural porque nós estamos no alto da hierarquia. Mas bastaria que um terceiro entrasse no jogo, por exemplo, um visitante de outro planeta a quem Deus tivesse dito: Tu reinarás sobre as criaturas de todas as outras estrelas, para que toda a evidência do Gênese fosse posta em dúvida. O homem atrelado à carroça de um marciano - eventualmente grelhado no espeto por um visitante da Via-Láctea - talvez se lembrasse da costeleta de vitela que tinha o hábito de cortar em seu prato. Pediria (tarde demais), desculpas à vaca.

Eu sou antipática mesmo, o mundo tá cheio de gente brega e limitada e é um direito meu não querer olhar na cara delas, não tô fazendo mal a ninguém, só tô fazendo bem a mim. Minha terapeuta fala que eu preciso descobrir as outras Tatis: a Tati amiga, a Tati simpática, a Tati meiga, a Tati que respira, a Tati que pensa, a Tati que não caga em tudo porque deixou a imbecil da Tati de cinco anos tomar as rédeas da situação.

Aos mestres

Ao celebrarmos o final desta longa caminhada, queremos prestar nossa homenagem a vocês, que contribuíram, diretamente, para a formação do nosso caráter e profissionalismo.

O nosso conhecimento da Ciência do Direito que ora se consagra, será o pilar onde edificaremos a nossa jornada profissional. Ele é forte e seguro, como sólidas e profundas foram as orientações que recebemos de cada um de vocês.

A ética que vimos desabrochar de seus ensinamentos será a estrela-guia que norteará as nossas ações, apontando-nos sempre o melhor caminho.

A amizade, um valioso e amado tesouro que, carinhosamente, ficará guardado na arca da nossa eternidade.

Queridos mestres, professores e amigos, obrigado por terem nos ensinado a enxergar o outro lado da moeda, obrigado por nos direcionarem, por subsidiar nossa coragem de querer sempre lutar pela justiça, por dividirem conosco seu tempo, paciência e amizade.

Obrigado por terem nos ensinado a sempre questionar, a duvidar, a pensar e a sonhar. Jamais retornaremos ao status quo ante!

O laurel desta vitória é estendido a todos vocês! Nosso muito obrigado, nos vemos por aí, na profissão, na vida!

É preciso correr os riscos, dizia ele. Só entendemos direito o milagre da vida quando deixamos que o inesperado aconteça.
Todos os dias Deus nos dá - junto com o sol - um momento em que é possível mudar tudo o que nos deixa infelizes. Todos os dias procuramos fingir que não percebemos esse momento, que ele não existe, que hoje é igual a ontem e será igual a amanhã. Mas quem presta atenção ao seu dia, descobre o instante mágico. Ele pode estar escondido na hora em que enfiamos a chave na porta pela manhã, no instante de silêncio logo após o jantar, nas mil e uma coisas que nos parecem iguais. Este momento existe - um momento em que toda a força das estrelas passa por nós e nos permite fazer milagres.
A felicidade às vezes é uma bênção - mas geralmente é uma conquista. O instante mágico do dia nos ajuda a mudar, nos faz ir em busca de nossos sonhos. Vamos sofrer, vamos ter momentos difíceis, vamos enfrentar muitas desilusões - mas tudo é passageiro e não deixa marcas. E, no futuro, poderemos olhar para trás com orgulho e fé.
Pobre de quem teve medo de correr os riscos. Porque esse talvez não se decepcione nunca, nem tenha desilusões, nem sofra como aqueles que têm um sonho a seguir. Mas quando olhar para trás - porque sempre olhamos para trás - vai escutar seu coração dizendo: "O que fizeste com os milagres que Deus semeou por teus dias? O que fizeste com os talentos que teu Mestre te confiou? Enterraste fundo em uma cova, porque tinhas medo de perdê-los. Então, esta é a tua herança: a certeza de que desperdiçaste tua vida."
Pobre de quem escuta estas palavras. Porque então acreditará em milagres, mas os instantes mágicos da vida já terão passado.

Paulo Coelho
COELHO, P. Na Margem do Rio Piedra eu Sentei e Chorei. Rio de Janeiro: Sextante, 2012

NÃO HÁ DEUS ALÉM DO HOMEM

1- O homem tem o direito de viver pela sua própria lei
de viver da maneira que ele quiser;
de trabalhar como ele quiser;
de brincar como ele quiser;
de descansar como ele quiser;
de morrer quando e como ele quiser.

2- O homem tem o direito de comer o que ele quiser
de beber o que ele quiser;
de se abrigar onde quiser;
de se mover como queira na face da Terra.

3- O homem tem o direito de pensar o que ele quiser
de falar o que ele quiser;
de escrever o que ele quiser;
de desenhar, pintar, esculpir, gravar, moldar, construir como ele quiser;
de vestir-se como quiser.

4- O homem tem o direito de amar como ele quiser

"Pegai vosso quinhão e vontade de amor como vós quiserdes, quando, onde e com quem quiserdes." (AL 1.51)

5- O homem tem o direito de matar aqueles que possam frustrar esses direitos

O pensamento em você

Lá está o pensamento de novo em você.
Sem você eu nem respiro direito.
O dia está assim cinzento e longe de você parece o dia do fim do mundo.
E lá está o pensamento de novo em você.
Será que a força desse pensamento te leva alguma mensagem?
Será que você sente a minha presença?
Lá fora um arco íris está nascendo, e o meu pensamento lá está em você.
Todas as cores estão no céu, todo meu pensamento está em você.
Quero me distanciar, quero viajar para outro lugar, mas o pensamento está lá em você.
Poderia estar em outro lugar, mas todo mundo quer estar perto da felicidade.

Quero te beber em beijos longos e extasiantes.
Quero ter seu cheiro impregnado na minha alma.
Quero enfrentar o dragão da saudade com o teu perfume grudado no meu corpo.
Quero gritar para o mundo que te amo e sou feliz assim.

O mundo está girando, eu estou tão longe, mas o pensamento está em você.

Será que você pode me ouvir?
Será que você pode me sentir?
Será que você pode me encontrar?

A distância é pequena para quem ama, e a tua ausência é lenha para o fogo que me queima quando penso em ti.
Estou aqui, mas o meu pensamento está ai com você, sempre.
Te amo.

Eu acredito em você

Ó meu Pai, dá-me o direito
De dizer coisas sem sentido
De não ter que ser perfeito
Pretérito, sujeito, artigo definido
De me apaixonar todo dia
De ser mais jovem que meu filho
E ir aprendendo com ele
A magia de nunca perder o brilho
Virar os dados do destino
De me contradizer, de não ter meta
Me reinventar, ser meu próprio Deus
Viver menino, morrer poeta