Rural
Embora o enfoque maior, quando se trata da solidariedade, seja frequentemente dado aos benefícios, em igual medida deve se observá-la no custeio previdenciário. A definição do segurado-contribuinte deve levar em conta a capacidade de contribuição, não somente quanto à alíquota mas também em relação a todos os elementos do tributo, em especial a base de cálculo. Não é só na hora de receber benefícios que os segurados precisam ser tratados de forma diferenciada, mas também no que se refere à contribuição.
Não é possível analisar os benefícios rurais - e sua constitucionalidade - pela mesma lógica de relação contribuição-benefício historicamente utilizada para os trabalhadores urbanos. Outras são suas bases, desde o surgimento da primeira norma de proteção dos rurícolas.
Quanto mais se estuda o segurado especial, menos se consegue encontrar, na lei, amparo para tanta criatividade do INSS e da jurisprudência.
Ao passo em que a lei amplia o conceito de segurado especial, englobando o desenvolvimento socioeconômico do núcleo familiar e permitindo a constituição de empresa no meio rural, paradoxalmente ainda proliferam decisões que se descaracteriza a condição de segurado especial daquele que possui um automóvel, ou sem definir qualquer critério, daquele que "poderia contribuir".
Em qual parte da legislação se enquadra a aparência física como elemento do conceito de segurado especial? E a propriedade de automóvel? Nesses questionamentos são citadas somente duas das abundantes condições excludentes criadas pela jurisprudência.
Defende-se que a regra não é aberta, que permita a cada um, em cada lugar, servidor ou juiz, dizer se o segurado especial cria cinco ou dez ovelhas, se colhe mais ou menos do que deveria, se uma moto é admissível ou não. A pseudoabertura da regra, somada à visão restritiva do segurado especial, tem gerado insegurança jurídica no meio rural.
O vínculo previdenciário de qualquer segurado se dá pelo trabalho e não pela renda. É o trabalho que o liga à Previdência. E a necessidade de afastamento do trabalho que faz surgir, em regra, o benefício (incapacidade, invalidez, morte, idade avançada, reclusão...).
Sempre que há uma mudança legislativa beneficiando os trabalhadores rurais, verifica-se resistência na sua aplicação. Infelizmente, ainda predomina um entendimento de que deve ser sempre restritiva a interpretação, geralmente com base numa visão assistencialista dos benefícios a que os trabalhadores rurais fazem jus.
Apesar da determinação constitucional de uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações rurais, ainda há resistência quanto à aplicação da legislação.
O direito é uma ciência muito convertida. Geralmente há mais de uma solução possível, há vários posicionamentos e sentenças diversas para a mesma matéria. Nesse sentido, alguns dispositivos levam décadas para terem suas interpretações consolidadas.
O trabalho é o elemento central da Previdência Social na medida em que vincula o segurado, na condição de obrigatório, ao regime previdenciário.
Não era mais possível aceitar a degradação da saúde humana e era crescente o clamor pelo regramento de proteção ao trabalhador.
[...] os trabalhadores do campo percorreram um longo caminho até a inserção no âmbito legislativo de normas de proteção.
Tudo que se refere à previdência aplicada aos trabalhadores rurais é mais complexo do que, quando se trata dos trabalhadores urbanos.
Cheiro a rosmaninho, macela e poejo
aroma da terra, que o campo reparte,
nesta agricultura, que sendo uma arte,
é sempre a primeira no vasto Alentejo.
Em cada avenida destas proporções,
saltam os coelhos, pardelhas e patos,
avistam se as pegas, as lebres, os ratos,
as águias, abutres, mochos e falcões.
E entre as colinas, na safra do vinho,
os bichos alargam os meus horizontes,
ao fundo a malhada, videiras e montes,
carvalhos de roble, de sobro e de azinho.
Crocitam os corvos, gozões do lugar,
pra lá do cabeço, onde as rãs aquecem,
no tempo dos celtas, talvez cá estivessem,
menos essas crias que hão-de chegar.
Assoma-se o sol, a pique e altivo,
detrás da promessa de uma trovoada,
as ervas pressentem a terra molhada,
tudo em pouco tempo fica mais esquivo.
O silêncio aquieta a fauna e a flora,
a terra abre os braços ao vento e à chuva,
deitando pra dentro dos templos da uva
a voz de um silêncio com parte sonora.
A chuva acalmou, ergue-se a labuta
piam passarinhos, alegres, felizes:
cartaxos, carriços, melros e perdizes,
em tons de harmonia pra quem os escuta.
Assim, vai a vida, nesta arte rural,
onde os grilos cantam, o trabalho aquece,
e onde a paisagem nunca se esquece
que a vida mais bela quando é natural.
JOÃO ALFREDO
Na vida do interior,
o dia começa cedo.
Tomar banho no riacho,
bem na sobra do arvoredo,
depois deitar no arbusto,
tudo isso sem ter custo,
logo ali em João Alfredo.
Lá detrás daquela serra
passa boi, passa boiada
Voam pássaros cantando
E brinca a molecada
Era muita criançada
Tinha muita confusão
Mas com abraço se resolvia
O fraterno laço de irmão
O tempo foi passando
E o destino foi selado
Seguimos nossos caminhos
Juntos de cada lado
Há coisas que acontecem
E não sabemos o porquê
Alguns partiram cedo
E não soubemos o que fazer
A tristeza tomou conta
Partiu nossos corações
Deus, Ser Onipotente
nos fortaleceu em orações
No peito ficaram guardadas
As alegrias e as lembranças
Que estão vivas na memória
Sem perder a esperança.
O silêncio ancoradouro de mais amar
(SANA, Daia. Irmandade. In: GONDIM, Kélisson (Org.). Vozes Perdidas no tempo. Brodowski: Palavra é Arte, 2020. p. 114).
A RAZÃO DO MEU AFETO
Gosto de quintal,
do gosto da fruta tirada do pé.
Gosto de jardins,
de noites com cheiro de jasmim.
Gosto das lembranças
de domingos de horas sem fim.
Lembranças de um país rural, profundo, ancestral, que ainda vive em mim.
Valéria R. F. Leão
A inclusão digital para os agricultores é um processo importante e necessário para o sucesso do trabalho extensionista rural.
