Política Pública
As políticas públicas deveriam ter em seu bojo a transformação da sociedade, no entanto, causam transtornos irreversíveis!
Creio em politicas publicas constitucionais não para o embate político partidário de qualquer natureza e muito menos nas oriundas e embasadas em estudos teóricos acadêmicos de grupos e universidades. Pois infelizmente o que temos tido nos últimos tempos são programas de politicas equivocadas tendo como horizonte o pragmatismo de uma intervenção social anticapitalista para a construção de uma outra sociedade democrática, que na pratica infelizmente, não existe. As verdadeiras politicas publicas em meu entendimento devem surgir da própria comunidade via lideranças religiosas e culturais locais, associações de moradores, cooperativas e sindicatos de trabalhadores, grupos de professores de ensino médio, agentes de saúde e pequenos empregadores locais que conhecem e vivenciam a realidade de forma direta sobre o que falta e o que constitui diariamente um tropeço para a melhor qualidade de vida, dentro do aceitável local. De certa forma, por mais que pareca que eu seja contra as políticas neoliberais, sexistas, homofóbicas, racistas e de opressão de classe, não sou. Eu só acredito que as politicas publicas de governo gerais devem congraçar a totalidade comum da sociedade e não ter a tipicidade de ser direcionada para nenhuma comunidade, classe ou problema especifico. Em via de regra, creio na luta a favor da vida, da família, das crianças, dos trabalhadores e dos aposentados cidadãos locais que paulatinamente vem perdendo o vigor, interesse e intensidade para algumas mobilizações e movimentações sistemáticas das pessoas comprometidas midiaticamente que são originarias e militantes engajadas das lutas antirracismo, das lutas contra a hetereducatividade, das lutas contra o machismo, contra as institucionalidades e as lutas anticapitalistas. Enfim, creio em politicas publicas em macro para a maior parte da população emudecida e silenciosa marginal que por persistência habita a própria sorte a base da piramide social por invisibilidade e cada vez menos politicas em micro contemplando privilegiadamente alguns escolhidos por fazerem parte de pequenos grupos mais coloridos, barulhentos, inventivos e de certo modo bem melhores representados.
Antes de qualquer boa politica publica sócio-cultural educativa para as favelas e as comunidades carentes brasileiras, cabe aos pensadores comunitários edificarem o resgate da capacidade de sonhos a médio prazo. Pouco importa se são realizáveis, afinal não são projetos, são apenas sonhos. Para inicio de qualquer conversa neste sentido precisamos quebrar as tristes barreiras do imediatismo, do querer ser feliz hoje, pois eu quero por agora que é a hora, que tem destroçado em muito nossas esperanças familiares, infantis e juvenis, temos que fecundarmos o para depois, para um poder ser feliz e melhor, possivelmente para daqui a pouco. A crença na realização do sonho difícil mas possível ainda é o alicerce e a argamassa de todo processo criativo na superação da triste realidade que comumente se apresenta como pressupostamente, impossível.Precisamos mais que nunca, sonhar.
A escassez de politicas publicas educacionais e culturais de qualidade e responsáveis por parte do estado, precipita uma população gigantesca desamparada. Ativos gestuais tecnológicos analfabetos cada vez mais polarizados e fundamentalistas. Com advento das facilidades e popularidades da telefonia móvel sem a devida ordenação fiscalizadora e legalização, a sociedade institucional publica permissivamente alheia assiste imparcialmente por erro culposo, consequente o farto acesso sem critério das redes sociais que passam em si a serem um instrumento perverso e plataformas alienadas para um programa para a pulverização de falsas noticias, tendencias doutrinarias dominadoras e boatos, a uma população abandonada, que passa a crer cegamente em tudo que mais se aproxima do seu tosco entendimento, predileção pessoal embasado simplesmente em seu individual interesse como verdade. Em contra posição por predileção pessoal também por interesse, repudiar e crer indubitavelmente como criativa mentira manipuladora e ficcional absurda, toda informação e noticia que aparece em contrariedade com suas pessoais e inseguras, poucas convicções, muitas vezes provocando alianças errôneas desastrosas com convicções de falsas governanças paralelas e marginais agravando a inseguridade. A exemplo disto, tem se observado de forma cada vez mais frequente, tal fenômeno politico-social cultural de forma bem clara nas campanhas eleitorais, partidária politica e no marketing piramidal direto de massa nas seitas religiosas neo-pentecostais que se espalham e afastam em muito, do comportamento e faculdade de livre arbítrio cívico e cidadão. A desigualdade e a diversidade enquanto dificuldade desampara o cidadão comum, este sobrevivente invisível que habita na base da piramide social que vem se afastando cada vez mais da realidade contemporânea do estado democrático de direito e de toda e qualquer posição jurídica laica constitucional que doutrinariamente seria a garantia de felicidade, individualidade, diferença e liberdade.
Cabe as politicas publicas pelo direito universal contemporâneo o oferecimento de serviços de alta qualidade, atualizados ou melhores quando comparados aos mesmos serviços disponibilizados pelas politicas privadas do setor. A arcaica e nefasta politica do brinquedo quebrado, das roupinhas sujas e rasgadas e das comidas vencidas e estragadas deve ser banida de uma vez por todas do assistencialismo barato publico estatal e das ações filantrópicas social, filosóficas, profissionais e religiosas. Até por que ao invés de resolver uma carência de solução para um problema emergente, impõe ao cidadão que busca, uma condição de miserável, mais abandonado, um titular de orfandade social e uma grande diminuição de auto estima como não devesse reclamar do que está sendo dado por felicidade.
As politicas publicas na atualidade tem por obrigação interromper o arcaico, errado, equivocado estigmatizado conceito e contexto de que o que é de graça resulta sempre no mau feito, inadequado, sem muita responsabilidade por ser ofertado. Mas não é assim. Até por que sabemos que nada é de graça propriamente dito, é pago por tributos altíssimos. E pior, na verdade muitas vezes por concorrências e editais públicos não tão transparentes que resultam a custar de cinco a dez vezes mais do que o melhor serviço oferecido e prestado no setor privado. Enfim, as politicas publicas e os serviços oferecidos, precisam mudar para funcionarem na continuidade.
O raio de ação das políticas públicas doutrinariamente deveriam ser constitucionalmente direcionadas à todos.Caso contrário seriam politicas diretas e especificas para um determinado setor, como as que vemos na pratica com muita frequência, algo implementado de forma individual e coletivo singular para atender e beneficiar a determinado cidadão e pequenos grupos que muitas vezes, lamentavelmente já são beneficiados por uma condição econômica diferente do restante da população. No entanto na falta de um maduro planejamento geral de politicas publicas de base que seriam para todos indiscriminadamente, tornam se necessárias politicas publicas direcionados e especificas fazendo a mais urgente correção e adequação para os piores problemas e carências de atendimento, contemplação e assistência em caráter emergenciais em determinadas épocas nos diferentes setores.
Sabemos que as politicas publicas no Brasil precisam sim privilegiar de forma paternalista e institucional os que vivem muito abaixo da linha de pobreza aceitável. Por ações e programas constitucionais de liberdade de baixo para cima, para todos os cidadãos esquecidos, marginalizados e invisíveis que persistem existirem cada vez em maior numero em agonia por milagres e migalhas espalhadas de forma perversa na base da piramide social e econômica de um sistema meramente capitalista. Ainda deve ser importante criar mecanismos governamentais para exaltar em um campo mais amplo o sentido da condição mestra do cidadão, aposentado e trabalhador. Estabelecer uma correção cultural, moral, ética e educacional soberana, que o capital para o estado democrático e de direito sem a sua capacidade social e cultural não passa de pedaços sujos de papeis numéricos pintados sem algum valor que só privilegiam os grupos agiotas financeiros internacionais que estão aqui de passagem, por atrativos de mercado enquanto a fome, o desespero e a miséria de uma população órfã, tem alto valor.
A falta das politicas publicas educacionais e culturais efetivas geradoras de bons sonhos existenciais a médio prazo e a crescente escassez de oportunidades profissionais, incentiva de forma injusta e equivocada a falsa felicidade e realização pessoal de vida, para as meninas pela maternidade precoce. São elas esquecidas órfãs sociais em um papel despreparado de irmãs-mães, cada vez mais cedo que dificilmente conseguem dar prosseguimento de vida. O agravamento desta situação, não para por aqui pois em poucos anos e muito mais desesperador, pela invisibilidade de uma crescente população geração abandonada de meninas mães e filhos sem pai, via o fomento culposo institucional de ausência politicas preventivas e de programas educacionais da maquina publica, contraporá uma mão de obra cada vez mais barata, farta e fácil, desqualificando a virtude da vida para toda uma sedenta marginalidade crescente e cada vez mais dominante, aliciadora e impositora de uma falsa felicidade efêmera e imediatista de consumo fácil, tão presente nos grandes bolsões de miséria urbana nas periferias sombrias das grandes cidades deste nosso tempo.
Intelectuais acadêmicos teorizam politicas publicas de longe pois não são eles que vão socorrer os miseráveis na base da piramide social brasileira.
Entre as politicas publicas de educação vigentes o estado assistencialista propõe as universidades estaduais e federais criadas para colaborarem com a inclusão social, cultural e educacional das populações de baixa renda a oportunidade de adentrarem no sistema profissional de trabalho, reduzindo, assim, as desigualdades e proporcionando aos jovens uma educação superior gratuita e de qualidade. No entanto, na pratica não é isto que acontece, ainda. Pois as grandes partes destas vagas são preenchidas por jovens das classes medias e media alta que tiveram a oportunidade, tempo e meios para cursarem um ensino médio privado de altíssima qualidade bem distante da realidade da pedagogia publica ofertada de forma gratuita pelo estado. A exemplo disto temos um desfilar de sobrenomes muito famosos e conhecidos das classes acadêmica, artística, militar, estatal, politica, governamental e empresarial nacional. Quando o problema não se agrava, pela entrada compulsória de grande parte da população da base da piramide social pelos sistemas de cotas, que deriva na curta vida acadêmica e o expurgo natural dos beneficiados por uma inexistência de politicas publicas de educação, cultura e de trabalho, que possam criar oportunidades para a população estudantil cotista se manter nesta difícil plataforma em que muitas vezes são por períodos de tempo integrais dentro do sistema de ensino universitário gratuito. Uma resultante, por conseguinte é padrão. A maior parte dos profissionais do mercado nacional de todas as regiões trabalhistas são originários das universidades particulares que de uma forma meio que oportunista promovem formações a distancia, facilidades de tempo e períodos, pagamentos parcelados e cursos cada vez mais deficitários.
O amplo campo e a atmosfera das políticas públicas nacionais deveria demandar como obrigatoriedade um amplo conhecimento interdisciplinar da realidade para compreender aonde estão verdadeiramente as carências, os problemas, as deficiências e os estrangulamentos gerados por uma tradicional inoperância da máquina pública e todas as indevidas distorções dos processos de planejamento, promessas de implementação que geralmente são colocados via compromissos midiáticos de campanhas eleitorais e que não acompanham por si, processos de maturidade algum e tão pouco uma avaliação de eficacia das políticas públicas bissextas editadas. O agravamento se da, pela própria diversidade e abstração dos serviços implementados em áreas variadas nos diversos, singulares e distintos contextos regionais, com infra-estruturais próprias, e personalidades únicas geo-ambientais, culturais, religiosas, educacionais, políticas, econômicas e sociais.
As politicas de cultura podem ser por assim dizer, publicas e privadas. Enquanto publicas parecem se dividir em duas vertentes. Uma por meio das ideologias e vocações estatais e a outra a partir das especificidades de inexistências e carências de um serviços para um determinado grupo ou setor que não tenha sido contemplado pelos objetivos da administração pública.
O universo e atmosfera das políticas culturais modernas têm como primeiro marco inicial as conferências da Unesco na década de 1970, onde foram se conceituando doutrinariamente, a distinção entre dois tipos de políticas da cultura, que são:
As políticas de democratização da cultura. Uma forma de democratizar, socializar, ampliar o acesso popular a hermética tradicional e clássica cultura das elites que geralmente transita por iniciados. E a segunda, as políticas de democracia cultural, que seria repaginar mesmo que teoricamente de forma social e antropológica toda uma estrutura cultural formal tradicional a partir do universo identitário de cada região através das festas, datas, comemorações, signos, símbolos tao presentes nas tradições ancestrais familiares dinamizados e resistentes pelos nichos de culturas populares.
No Brasil, por falta de politicas publicas de cultura e educação a maioria da população sente se miserável. Afinal tudo que é publico, tem dono sim. Pertence a todos nós, louco e ignorante é quem pensa que é Deles.
Acredito em politicas publicas não só assistencialistas para remendar de forma precária as parcelas jurisdicionais não alcançadas a população por parte da maquina publica e muitas vezes mau dinamizadas a fundo financeiro perdido. Creio em politicas publicas sustentáveis pelo pensamento neo-liberalista, como ferramentas de contemplação, ajustes, promotora de trabalho e renda para os setores esquecidos e mais sofridos da sociedade. Divergente disto a politica econômica implementada no Brasil nos últimos anos visou equivocadamente o foco em tributos, arrecadação e índices financeiros, que não retornam de nenhuma forma em beneficio as camadas mais pobres da população. A população de uma forma geral precisa de credito pois é naturalmente empreendedora. Cada vez mais inova se em busca de ocupações e trabalhos pois já percebeu que o emprego é um modelo extinto e ultrapassado. Mas para isto acontecer precisa de um minimo de capital a custo barato para desenvolvimento das novas ideias. Um lugar onde o empréstimo financeiro via agiotagem criminosa tem juros mensais bem menores que os praticados de forma livre pelas seis únicas e principais instituições financeiras do mercado nacional, reafirma a polarização de grandes oportunidades, ganhos e crescimento, só para os grandes empresários e para os banqueiros.
O declínio dos investimentos básicos necessários nas politicas culturais publicas de educação e de cultura por parte das maquinas governamentais no Brasil nas ultimas décadas precipitou uma gigantesca população de jovens desestabilizados familiares vivendo camuflados personagens internetianos com uma vida instantânea, imoral, promiscua, sem ética, sem fé e com uma forte parceria calada conivente com as maiores organizações criminosas da sociedade que disseminam práticas, usos e plataformas cotidianas da mais alta periculosidade e criminalidade sem qualquer controle, visibilidade e penalidade.
Por politicas publicas para as favelas brasileiras, distantes de qualquer beligerância. Não se poe fogo nas casas para afastar os insetos.
Fui educado em uma escola pública aqui de Uiraúna que a política era uma das proezas mais significativas e honrosas para o homem e necessária para a humanidade, feito um ideal artístico, o sabor da melhor comida e o cheiro da mais cara fragrância, sendo uma das formas de concretização da justiça social.
Peço gentilmente a todos, não estraguem esse meu aprendizado e não me desmotive a lutar pelo meu País, pelo meu Estado e por minha cidade.
A busca do bem comum é também lutar por politicas publicas onde direitos e deveres são os pilares para a construção de um novo jeito de se viver em sociedade
