Mulher Rural
JUVENTUDE DO CAMPO – ACESSO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E O SENTIMENTO DE PERTENÇA A TERRA
Por; Roberto de Souza.
Pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta que o Brasil tem 207,7 milhões de habitantes em 2017, deste total 53 milhões são jovens com idade entre 15 e 29 anos, cerca de 26% do total da população. Segundo a lei Nº 12.852, DE 5 DE AGOSTO DE 2013 que Institui o Estatuto da Juventude e dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude e o Sistema Nacional de Juventude – SINAJUVE, são consideradas jovens as pessoas com idade entre 15 (quinze) e 29 (vinte e nove) anos de idade.
O Censo Demográfico de 2010 fez um levantamento e registrou 30 milhões de pessoas vivendo em áreas rurais no Brasil, sendo que 27% deste total são jovens, ou seja, aproximadamente 8,1 milhões de jovens que vivem no campo atualmente. Outro dado que é importante acrescentar para entender a realidade da juventude que vive no campo revelada no último levantamento do IBGE no dia 01 de julho de 2017, apontou que o Brasil tem atualmente 5.570 municípios e que 68,3% tem até 20 mil habitantes dando um caráter de ruralidade bem mais amplo e que elevaria a dimensão da juventude rural no país para mais de 20 milhões de jovens no campo. Às pessoas que vivem nas pequenas cidades do país tem enraizados na sua essência e culturalidade, muitos vínculos e costumes com a realidade do campo. Entre 2000-2010 o número de pessoas que migraram do campo para as cidades foram de 2 milhões, deste total um milhão eram jovens.
A agricultura familiar é a fonte propulsora para à garantia da segurança alimentar e a erradicação da fome no país, ela é responsável por 70% dos alimentos que chegam em nossas casas todos os dias, e também por 50% dos alimentos da cesta básica. Por isso a responsabilidade do êxodo rural, da não permanência do jovem no campo transita pelos vários eixos que vamos apontar abaixo, é preciso ser debatido por todos, campo e cidade, com o mesmo compromisso de garantir aos nossos jovens do campo que tenham acesso às políticas públicas, qualidade de vida, dignidade e que tenham orgulho de viver no campo.
Muitos jovens querem permanecer no campo, dar continuidade nas culturas da propriedade, para garantir a sua permanência no campo de forma transferir a responsabilidade na transição geracional em um modelo natural de sucessão familiar um dos fatores importantes é permitir que os jovens tenham autonomia e participe das decisões juntamente com a família nas ideias, projetos, investimentos e produção na propriedade. O Acesso ao crédito, lazer, cultura, terra, tecnologia, educação no campo e do campo, estimular a organização em cooperativas, agroindústrias, capacitação e a gestão para ampliar a renda na propriedade, incentivar e permitir o jovem a conhecer meios diversos rentáveis de produção como; Economia Solidária, agroecologia, agroflorestas, produção orgânica, alimentos saudáveis livre de agrotóxicos, são caminhos que precisam ser debatidos permanentemente pelas comunidades, casas familiares rurais, universidades, entidades, poderes públicos e sociedade organizada.
Ou pensamos juntos, campo e cidade num modelo de cuidado a saúde preventiva a permanência do jovem nas propriedades rurais ou tão logo teremos que pensar juntos de forma curativa a escassez e falta de alimento nas cidades. Por isso é importante para conhecer a realidade da nossa juventude, pisar no chão nos mais distantes rincões, conviver para entender a realidade, ouvir os anseios, sonhos, perspectivas coletivas e individuais para formular ideias conjuntas, que se transformem em prática e permita que o jovem rural tenha orgulho em dizer que é do campo.
Ficar no campo é antes de tudo ter uma relação de amor, sentimento e pertencimento no conviver e cultivar a Gaia – Mãe terra, é olhar e enxergar o todo como parte de um, é ter a consciência de que somos responsáveis para além do agora, é pensar com o despertar do mais puro prazer e o fluir do viver que devemos deixar para nossas futuras gerações um planeta que garanta minimamente que tenham acesso à água potável, ar respirável, terras agricultáveis , florestas e biodiversidade preservadas, em um universo social habitável, que produzam vida em uma relação de mútua pertença permitindo assim a prosperidade das comunidades humanas ecológicas da terra.
O espírito de solidariedade humana e de parentesco com toda a vida é fortalecido quando vivemos com reverência o mistério da existência, com gratidão pelo dom da vida, e com humildade considerando em relação ao lugar que ocupa o ser humano na natureza. Para chegar a este propósito, é imperativo que nós, os povos da Terra, declaremos nossa responsabilidade uns para com os outros, com a grande comunidade da vida, e com as futuras gerações (Carta da Terra)
Roberto de Souza
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A semana começou com muitas sementes nas mãos e pés descalços ao chão na casa do semeador. No instante ardor dos desafios do arado, os olhos e ouvidos estão postos a uma nova forma de lavrar. Nasceram ventos, palavras, silêncios. No coração, frutos e amadurecimentos; quem dirá agora o que plantaremos?
(TORVIC, a casa do semeador).
JOÃO ALFREDO
Na vida do interior,
o dia começa cedo.
Tomar banho no riacho,
bem na sobra do arvoredo,
depois deitar no arbusto,
tudo isso sem ter custo,
logo ali em João Alfredo.
Cheiro a rosmaninho, macela e poejo
aroma da terra, que o campo reparte,
nesta agricultura, que sendo uma arte,
é sempre a primeira no vasto Alentejo.
Em cada avenida destas proporções,
saltam os coelhos, pardelhas e patos,
avistam se as pegas, as lebres, os ratos,
as águias, abutres, mochos e falcões.
E entre as colinas, na safra do vinho,
os bichos alargam os meus horizontes,
ao fundo a malhada, videiras e montes,
carvalhos de roble, de sobro e de azinho.
Crocitam os corvos, gozões do lugar,
pra lá do cabeço, onde as rãs aquecem,
no tempo dos celtas, talvez cá estivessem,
menos essas crias que hão-de chegar.
Assoma-se o sol, a pique e altivo,
detrás da promessa de uma trovoada,
as ervas pressentem a terra molhada,
tudo em pouco tempo fica mais esquivo.
O silêncio aquieta a fauna e a flora,
a terra abre os braços ao vento e à chuva,
deitando pra dentro dos templos da uva
a voz de um silêncio com parte sonora.
A chuva acalmou, ergue-se a labuta
piam passarinhos, alegres, felizes:
cartaxos, carriços, melros e perdizes,
em tons de harmonia pra quem os escuta.
Assim, vai a vida, nesta arte rural,
onde os grilos cantam, o trabalho aquece,
e onde a paisagem nunca se esquece
que a vida mais bela quando é natural.
As pessoas que trabalham com extensão anseiam por ações imediatas para conseguir resultados visíveis em curto prazo. No entanto, o trabalho extensionista é, justamente, ao contrário. Não é possível construir vigor extensionista pensando em ações pontuais e apressadas.
A proteção trabalhista e previdenciária para os trabalhadores do campo, no Brasil, foi aumentando na medida em que foi diminuindo o público do meio rural.
[...] no período em que predominava a população agrícola, era precária a legislação que a abrangia.
A solidariedade é considerada pela doutrina o principio constitucional mais importante da Seguridade Social, o que fica bastante evidente quando se trata de saúde e assistência social.
Nenhuma experiência indutiva é possível sem um conceito prévio que demonstre o caminho que deve ser seguido.
Ninguém coloca em dúvida o fato de que o segurado especial é, dentre todos os tipos de segurado, o que mais apresenta complexidade. Isso porque, desde a Constituição, lhe é conferido tratamento diferenciado.
Ainda observa-se, atualmente, que persistem e resistem preconceitos contra eles (trabalhadores rurais), de tal forma que a inserção no Plano de Benefícios é tida como uma benesse do sistema e não como um reconhecimento da condição de segurado-trabalhador e de contribuição para o país.
[...] infere-se que, quando se constrói uma legislação, em qualquer ramo, sempre se faz com base numa determinada realidade - e não pode ser diferente na Previdência Social. Nesse contexto, ao promover políticas de manutenção dos trabalhadores rurais no campo, o Estado brasileiro está garantindo a segurança alimentar de cada um dos brasileiros.
[...] depreende-se, pois, que a principal razão pela qual existe um sistema diferenciado de contribuição e de acesso aos benefícios dos segurados especiais é que o Estado brasileiro quer e precisa que os trabalhadores rurais - embora com dificuldades e sem renda suficiente - continuem produzindo alimentos.
Indubitavelmente, a inclusão dos trabalhadores rurais, embora tardia, busca recuperar uma dívida histórica, posto que a Previdência foi se aproximando da população rural na medida em que esta migrava para o meio urbano. As estatísticas confirmam que a evolução do êxodo rural teve, dentre outras causas, a de inexistir proteção previdenciária.
[...] não se trata de benefício sem contribuição; trata-se apenas de sistema contributivo diferenciado, moldado à realidade dos segurados especiais, ou seja, a contribuição incide sobre o que produzem e quando produzem.
Não se pode cogitar um sistema de Seguridade Social sem a força do princípio da solidariedade, pois teríamos apenas um sistema de capitalização ou poupança individual que não daria conta das demandas e necessidades sociais, não atingiria os valores estabelecidos pela Constituição Federal e não atenderia, certamente, a dignidade da pessoa humana.
Embora o enfoque maior, quando se trata da solidariedade, seja frequentemente dado aos benefícios, em igual medida deve se observá-la no custeio previdenciário. A definição do segurado-contribuinte deve levar em conta a capacidade de contribuição, não somente quanto à alíquota mas também em relação a todos os elementos do tributo, em especial a base de cálculo. Não é só na hora de receber benefícios que os segurados precisam ser tratados de forma diferenciada, mas também no que se refere à contribuição.
Não é possível analisar os benefícios rurais - e sua constitucionalidade - pela mesma lógica de relação contribuição-benefício historicamente utilizada para os trabalhadores urbanos. Outras são suas bases, desde o surgimento da primeira norma de proteção dos rurícolas.
