Lei

Cerca de 3742 frases e pensamentos: Lei

A clandestinidade da lei dos morros é a máquina dos morros da lei.

Inserida por Valdirdomiciano

A consciência é melhor que a lei. Mas as leis convém para que usemos a consciência."

Inserida por SilibrinaTM

Lei rouanet.


Existe uma lei rouanet
de incentivo a cultura
eu só queria entender
sem querer fazer censura
se recebo o bolsa trocado
porque o artista afamado
recebe o bolsa fartura.

Inserida por GVM

Eu não cometi nenhum crime! Eu só não respeitei a lei...

Inserida por Kakaxe

Tudo que você "paga" e não recebe "troco", não se preocupe, a lei do recíproco está muito bem consolidada.

Inserida por DiogoDenski

"...e num verso só, Todo um universo...desafiar era de lei, inverso era Rei..." ♔

Inserida por CassRichel

Uma lei que pede para ser burlada é inútil, pois não atende a conveniência geral.

Inserida por Kllawdessy

Os imprevistos são os furos da lei, ou prova de sua inutilidade.

Inserida por Kllawdessy

A multidão é como se fosse a lei da inércia, onde um corpo menor pode mudar sua direção, mas só uma força maior consegue para-lá.

Inserida por brunofa2

A ordem é ao mesmo tempo aquilo que se oferece nas coisas como sua lei interior,a rede secreta segundo a qual elas se olham de algum modo umas às outras e aquilo que só existe através do crivo de um olhar, de uma atenção, de uma linguagem...

Inserida por DavidFrancisco

Quanta pureza de vida há nos olhos dos bichinhos.
.Lei de Crimes Ambientais

“Art. 32. Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos:
Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa.
§ 1º. Incorre nas mesmas penas quem realiza experiência dolorosa ou cruel em animal vivo, ainda que para fins didáticos ou científicos, quando existirem recursos alternativos.
§ 2º. “A pena é aumentada de um sexto a um terço, se ocorre morte do animal.”

Constituição Federal Brasileira

Art. 23. É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:

VI – proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas;
VII – preservar as florestas, a fauna e a flora;
Art. 225. Todos têm o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para os presentes e futuras gerações.
§ 1.º Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao poder público:
VII – “proteger o Meio Ambiente adotando iniciativas como: proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoque a extinção de espécies ou submetam os animais à crueldade.”

A denúncia pode ser feita nas delegacias comuns ou nas especializadas em meio-ambiente ou animais*. Também se pode denunciar diretamente no Ministério Público ou no IBAMA.

Como proceder nas delegacias

Cumpre à autoridade policial receber a denúncia e fazer o boletim de ocorrência. O policial que se negar a agir estará cometendo crime de prevaricação (retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal - art. 319 do Código Penal). Caso isso aconteça, há como queixar-se ao Ministério Público ou à Corregedoria da Polícia Civil.

Assim que o escrivão ouvir seu relato sobre o crime, a ele cumpre instaurar inquérito policial ou lavrar Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). Negando-se a fazê-lo, sob qualquer pretexto, lembre-o de que ele pode ser responsabilizado por crime de prevaricação, previsto no Art. 329 do Código Penal Brasileiro (retardar ou deixar de praticar indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei para satisfazer interesse ou sentimento pessoal). (Leve esse artigo por escrito.)

Tente descrever com exatidão os fatos ocorridos, o local e, se possível, o nome e endereço do(s) responsável(s).

Também procure levar, caso haja possibilidade, alguma evidência, como fotos, vídeos, notícias de jornais, mapas, laudo ou atestado veterinário, nome de testemunhas e endereço das mesmas. Quanto mais detalhada a denúncia, melhor.

Inserida por NiravaGulaboBeth

Lei um livro e se nada encontrar lei dois, se ainda não se encontrou, lei três e verás que cada pagina percorrida é um mundo desvendado e dessa forma vai se torna um ser sábio.

Inserida por ReinaldoVasconcelos

Mãe é mãe.
Ó, Lei Áurea, porque foste tão falha em não garantir as pessoas de pele escura, para não dizer escravos, uma "liberdade" plena? Ó, Lei Áurea, se somos teus filhos, por que nos abandonastes?
Por que deixastes tantos filhos orfãos a sofrer de uma carência afetiva que eles mesmos não escolheram?
Foste hipócrita, a tal ponto de jogar nas periferias, sem direito algum, sem subsídio algum, aqueles que tu mesmo, Lei Áurea, disseste proteger e cuidar.
Tiveste uma dívida eterna. Não pagaste, não supriste, marginalizaste.
Disse com palavras e desdisse com suas próprias atitudes.
Disse livres, no entanto, virem-se.
Disse agora são gente, com o pequena diferença, o tom da pele.
Disse agora podem viver, com o que tem, é o bastante.
Não há reparo quando as marcas estão na alma.
Pois, pior que o abandono é olhar pra trás e não se sentir pertencido.
Porque é assim que um filho abandonado se sente, "mãe áurea", e o que resta pra esse filho é seguir, contruir sua própria história, em detrimento ao que lhe restou.
Um filho só quer ser filho.
.

Inserida por Claitondepaula

Se tivéssemos mais amor ao próximo, muito mais amor receberíamos. Assim é a lei do retorno, amar para ser amado... Profª Lourdes Duarte

Inserida por lourdesduarte

Sabes do par Ação e Reação, da Terceira Lei de Newton? A única resposta possível é continuar vivendo.

Inserida por luiselzadesouzapinto

A "lei de Dulce" quer limitar o número de carros Uber em nossa cidade. Enquanto 400 táxis rodam, apenas 140 ubers fariam o mesmo.
Deste modo, a oferta seria baixa e a demanda seria enorme numa noite de sábado, por exemplo. Isso ativaria a tarifa dinâmica e ADEUS preço baixo.
Vocês acham que isso é ajudar o cidadão? Você acha que uma regulamentação solicitada e comemorada pelos taxistas não é uma forma de ferrar com o aplicativo?
Entre os acordos de Dulce, sindicato e Cristiano Pinto Ferreira, advogado dos taxistas, quem tem a perder somos nós, o povo. Pra variar.

Inserida por profvaler14

O benefício das brechas da lei serve para proteger os mal-intencionados.

Inserida por NinoCarneiro

Nunca esqueço
Jamais perdoo
Sempre me vingo
Esta é a lei
Transparente como vidro
"Se me quebrar, te corto."

Inserida por NiravaGulaboBeth

A Lei deve ser inflexível, para que não se curve aos caprichos e permissividade dos homens.

Inserida por ednafrigato

A Lei de Godwin conhecida também como A Regra das analogias nazistas de Godwin (ou ainda em inglês Godwin's law ou Godwin's Rule of Nazi analogies, como é mais conhecida no meio virtual), tem por base uma afirmação feita em 1990 por Mike Godwin, um advogado americano conhecido por formular essa "lei", que diz:

“À medida que cresce uma discussão, a probabilidade de surgir uma comparação envolvendo Adolf Hitler ou o nazismo aproxima-se de 1 (100%).”

Inserida por marcostbsilva