Governantes
"Um povo só dorme tranquilo quando, além de confiar, ele tem a plena certeza de que seu governante mantém-se vigilante e atento à sua proteção."
Quem exerce o poder, em qualquer lugar e em qualquer nível, não deve se valer da empáfia e da grosseria. O túmulo iguala a todos. Ninguém sepulta o poder consigo.
Apuração é a contagem de votos de uma eleição, de um pleito, um exame cuidadoso; averiguação, investigação. Que a contagem seja honesta. E quem for eleito, tenha hombridade, honradez, sensatez que tem uma nação nas mãos que não aguenta mais corrupção e ser usurpada. Aguardaremos para que venha o melhor e que faça o melhor, sem cometer qualquer tipo de ato ilícito, senão impeachment nele. Irá responder ao um processo instaurado com base em denúncia de crime de responsabilidade contra esta autoridade do poder executivo, cuja sentença emanará do povo e será da alçada do poder legislativo que está lá para nos representar. Aguardaremos... uma excelente noite a todos e em breve teremos a resposta da maioria do povo brasileiro.
Não consigo acreditar que uma nação, que tem cientistas, escritores renomados, juristas de excelência, empresários honestos e trabalhadores dignos, seja governada por grupelhos de ignorantes cívicos.
As pessoas mais adequadas para ocupar o poder são aquelas que, mesmo sendo competentes, não o desejam. O povo cujo governante tem o poder pelo poder é um povo infeliz.
A REELEIÇÃO foi adotada para dar continuidade a um governo que esteja bom para a sociedade. A sociedade REELEGE um determinado governante para que ele dê continuidade ao que vem fazendo. Ora a ideia de um GOVERNO NOVO, com IDEIAS NOVAS pelo candidato postulante da reeleição é o reconhecimento pelo próprio candidato de que seu governo atual não está bom e precisa mudar com adoção de ideias novas. Portanto o lema da campanha de DILMA é um reconhecimento pelo próprio partido de que seu governo atual é ruim.
Os animais, desde os primatas, sabem identificar os líderes. A espécie humana é a única incapaz de escolher quem lhe guie.
Há várias formas de corrupção. A pior delas é quando o homem público corrompe as suas ideias e se entrega à conveniência de exercer o poder a qualquer preço.
É preciso entender com clareza que política na melhor acepção é um valioso instrumento de promoção do bem social, uma união de homens bons para cuidar dos interesses da sociedade, uma paixão desenfreada e desejos ferrenhos de servir ao povo por meio dela, a arte de administrar os recursos públicos com zelo e ética, amar as políticas públicas com discernimento e cuidar essencialmente daqueles que necessitam de acolhimento, e assim, em última análise fazer política pública com esmero é despojar-se da exuberante vaidade de artista e pensar que o governante é na verdade tão somente um grande empregado público pago com o dinheiro do povo para cuidar dos interesses da sociedade.
Caros Amigos
Este é um ano de eleições gerais, exceto prefeito e vereadores. Estarei postando semanalmente alguns comentários tentando analisar os vários aspectos da vida dos cidadãos que são e serão afetados por esta eleição.
As seguintes áreas da vida dos cidadãos são gerenciadas pelas diversas esferas governamentais legislativo, executivo, judiciário, em seus tres níveis federal, estadual e municipal:
a) Educação
b) Saúde
c) Segurança e Defesa
d) Mobilidade Humana e de Cargas
As áreas de serviços são controladas por agencias governamentais, mas dependendo de cada estado e cidade estão sob responsabilidade de uma determinada esfera de governo ou sob responsabilidade da iniciativa privada quando foram concessionadas.
Assim temos a energia elétrica, água e esgotos, petróleo, transporte público, telecomunicações, iluminação publica. Em alguns estados os serviços estão sob responsabilidade do estado como um todo, outros estão municipalizados e em outras cidades estão concessionados para a iniciativa privada, através de concessões normais ou Parcerias Publico Privadas (PPP), onde parte da responsabilidade é do governo e parte da responsabilidade da iniciativa privada.
Alguns exemplos, no Estado do Paraná a energia elétrica está sob responsabilidade do governo estadual através de uma empresa estatal. Em outros estados a energia elétrica esta concessionada para a iniciativa privada.
Outro exemplo, no Estado do Paraná os serviços de água e esgoto estão sob responsabilidaade do governo estadual atráves de uma empresal estatal. Mas no Estado de Santa Catarina estes serviços estão em geral sob responsabilidade da esfera municipal.
Para o país como um todo os serviços de telecomunicações estão concessionados para a iniciativa privada e são supervisionados pela agencia do Governo Federal ANATEL.
Em geral os serviços de transporte urbano por onibus estão concessionados para a iniciativa privada.
Deste modo podemos observar que o ramo de serviços temos um grande número de opções de modos de administração e responsabilidades.
Quando analisamos o ramo de Educação, neste caso as responsabilidades são bem melhores definidas. A educação nos níveis creche, jardim, pré fundamental, fundamental são de responsabilidade dos municipios.
No nível médio a responsabilidade passa a ser do Estado.
Nos níveis superior e de pós graduação a responsabilidade fica dividida entre estados e governo federal. O mesmo se dá na educação técnica que é dividida entre o governo federal, os governos estaduais e as Federações Estaduais da Industria e do Comércio.
Observando a área de Saúde, também neste caso as responsabilidades são bastante bem definidas. Os primeiros atendimentos, atendimentos gerais, triagens e vacinações são de responsabilidade dos governos municipais através dos postos de saúde.
Os Hospitais de Base que recebem os pacientes que passaram pela triagem nos postos de saúde são de responsabilidade dos Governos Estaduais. Em geral os hospitais de especialidades são de responsabilidade do governo Federal ou Estadual através dos hospitais universitários ou através de hospitais de especiabilidades. Mas em geral esta área é muito problemática a nível nacional.
Realizando uma análise na área de Segurança e Defesa, observamos que no que concerne à segurança a responsabilidade é dos governos estaduais através das policias militares estaduais e da polícia civil. Mais recentemente os grandes municipios estão estruturando as policias municipais, que em geral cuidam mais dos patrimonios públicos, transito e menos da segurança propriamente dita. Quanto a área da Defesa, neste caso a responsabilidade é totalmente da esfera federal, através do ministério da defesa e das três armas Exército, Marinha e Aeronáutica.
A área de mobilidade Humana e de Cargas é muito ampla. Podemos inicialmente dividi-la em mobilidade terrestre, mobilidade maritíma e hidroviária, mobilidade aérea. Dentro de cada uma destas subdivisões podemos classifica-las em urbanas, intermunicipais ou metropolitanas, interestaduais e internacionais.
Cada uma destas subdivisões e classificações exigem análises especificas.
Nos próximos comentários analisaremos cada uma das áreas em mais detalhes, apresentando sugestóes de soluções e os problemas existentes.
Educação Parte 4
Com referência à qualidade do corpo de professores, fomos informados na estatística apresentada na primeira semana de Maio que os universitários formados em Pedagogia apresentaram o pior desempenho entre todos os formados em cursos superiores em uma prova padronizada de ditado. Ou seja aqui temos um problema básico de formação para o posto de trabalho.
Mas voltando ao item anterior, o maior problema do corpo docente em todos os níveis é o fator cultural.
Por que não me dedico com alegria e afinco às minha obrigações de ensinar durante o período em que tenho que permanecer em meu ambiente de trabalho, já que gastarei este tempo de qualquer jeito?
Por que fico reclamando o tempo todos que sou mal remunerado, que não sou reconhecido etc.
A maior motivação do professor é o progresso do aluno.
Podemos também aqui nos referir à qualidade das instalações das escolas, estado do mobiliário etc. Mas também podemos aqui lembrar que todos os Estados e Municípios recebem o fundo de participação do governo federal, cujo dinheiro tem que ser aplicado no ensino e na saúde. Este fundo, caso o dinheiro seja recebido, o que não acontece desde o inicio de 2013, é suficiente para manter a educação e a saúde de responsabilidade dos municípios e estados.
Para finalizar vamos verificar as necessidades da sociedade e as obrigações do governo com relação à educação.
Desde os tempos de Roma ou antes reconhece-se que é obrigação do governo manter as artes, pesquisas, educação, saúde, saneamento, defesa etc. em troca do pagamento de impostos. Quem não lembra a frase daí a César o que é de César.
Reconhecendo-se este fato, até onde é obrigação do governo manter a educação gratuita para os seus cidadãos?
É óbvio que a educação fundamental é obrigação do governo prove-la gratuitamente e com boa qualidade.
Mas quando chegamos ao ensino médio, observamos aqui um grande ponto de interrogação.
É minha opinião particular, e todos tem o direito de discordar que a sociedade em sua estrutura necessita pessoas com diversos tipos de habilidades.
A maioria dos postos de trabalho que a sociedade oferece aos seus cidadãos e que necessitam ser preenchidos com trabalho de qualidade se enquadram naquela classificação denominada de artífice.
Uma parte dos postos de trabalho necessitam de pessoas melhores treinadas e melhores preparadas e que necessitam ser preenchidos por pessoas capazes e que tenham especialização, que se enquadram na classificação de técnicos.
Uma pequena parte dos postos de trabalham necessitam de pessoas com treinamento em universidades, aqui se enquadrando os médicos, odontólogos, advogados, engenheiros, etc
Por outro lado podemos afirmar que as pessoas diferem em suas habilidades naturais e que estas habilidades podem ser medidas através de testes denominados de testes de QI (coeficiente de inteligência) e QIE (coeficiente de inteligência emocional). Além disto um bom boletim de acompanhamento ao longo dos 8 (9) anos de ensino fundamental muito nos pode dizer a respeito das habilidades daquele cidadão.
Assim o estado pode quantificar os valores percentuais necessários das três categorias, artífices, técnicos e profissionais liberais e prover cursos em qualidade e quantidade suficientes para as três categorias, nas diferentes especialidades.
As categorias de artífices e técnicos podem ser perfeitamente atendidas pelos 4 anos (novamente os 4 anos) de ensino médio.
A categoria de profissionais liberais deverá ser atendida por um curso de ensino médio que poderá ser totalmente ou parcialmente especializado em ciências biológicas, exatas e sociais, conforme as habilidades e interesses dos jovens adolescentes.
Os cursos universitários devem oferecer em qualidade e número de vagas as diversas especialidades de acordo com as necessidades da sociedade.
É obrigação do Estado prover vagas em menor número para especialidades pouco procuradas pelo mercado de trabalho, mas que são necessários para o bom funcionamento da sociedade, tais como letras mortas, arqueologia, filosofia etc.
Este modelo aqui apresentado é em maior ou menor grau adotado pelos países nórdicos.
Devemos nos lembrar de outro dado da estatística apresentada na primeira semana de Maio que o Brasil aplica em sua educação o dobro do percentual do PIB que a Alemanha aplica em seu sistema educacional.
Gostaria de deixar aqui registrado, que não sou contra a continuação do aprendizado pelos cidadãos que assim o desejarem, mas não por conta dos impostos pagos pelos demais cidadãos.
O Estado somente tem a obrigação de oferecer gratuitamente e com boa qualidade educação para atender as necessidades da sociedade e nada mais do que isto.
Abraços a todos
..."Os políticos brasileiros se solidarizam com as causas e as teses do povo, mas se identificam mesmo com os interesses pessoais deles." ... Ricardo Fischer.
Entre a sua pátria interior e a minha existe uma fronteira que precisa ser respeitada, porque somos os governantes de nós mesmos
Educação Parte 1
Caros Amigos
Como havia informado na pequena explanação anterior, tentarei aprofundar cada uma das áreas de responsabilidade da administração pública neste artigo e seguintes.
Aqui tenho por objetivo esclarecer algumas idéias na área de educação. Possivelmente muitos dos tópicos causarão estranheza ou até não concordância por parte dos amigos. Mas temos que ser realistas e aceitar o fato que a educação é paga com o dinheiro arrecadado através do pagamento de impostos por todos os membros da sociedade e que os membros da mesma sociedade esperam que este dinheiro seja bem utilizado trazendo o retorno necessário e suficiente para todos os membros que a compõem.
Assim antes de mais nada temos que compreender que a educação é parte de um processo de formação de um cidadão, mas de modo algum é todo o processo de formação.
O que a sociedade espera de um bom cidadão?
Podemos responder que consideramos um bom cidadão aquele que em sua idade adulta:
a) Possui sanidade, estabilidade emocional, maturidade.
b) Possui cultura
c) Possui educação
Analisando os três itens em detalhes podemos observar que o item a) é o mais importante pois sem ele não podemos desenvolver de modo satisfatório os demais itens.
Mas na formação de um cidadão sadio, estável emocionalmente e maduro a maior influência é originária da família que é a célula básica da sociedade. E quando falamos em família, pressupomos a presença da mãe nos primeiros 10 ou 12 anos de formação da criança. Não é possível formarmos um bom cidadão sem a presença da mãe nos primeiros anos de formação. Podemos até abrir exceção e dizer que aceitamos a presença da mãe no período vespertino e noturno e que a liberamos para trabalhar no período matutino, mas não mais que isto.
Assim no período matutino a criança poderá ficar em uma creche ou escola infantil. Mas a criança terá a segurança da mãe nas demais horas do dia.
Apoiando esta tese temos a situação da Coréia do Sul e Estados Unidos, onde a força de trabalho está diminuindo em função da saída do mercado de trabalho das mães quando tem o primeiro filho.
Ou seja estas mães já trabalharam e compuseram a força de trabalho quando mais jovens, mas quando nasce o primeiro filho se retiram do mercado de trabalho para melhor poder educar a criança que é seu maior bem.
No caso da Coréia do Sul 64% da mulheres em idade produtiva não trabalham. Nos Estados Unidos a situação esta caminhando rapidamente para os mesmos números.
Realizando uma análise financeira para pessoas da classe média que não usam o sistema público de educação, ou seja não usam as creches disponibilizadas pelo Estado, é mais econômico a mãe permanecer em casa educando seus filhos e filhas do que arcar com todas as despesas geradas pelo custo da creche, pessoa para cuidar dos afazeres domésticos etc. Mas muito mais que economia, o fator segurança proporcionado pela presença da mãe criará uma criança que mais tarde possuirá sanidade, estabilidade emocional e maturidade.
Educação Parte 2
Uma situação já extremamente bem analisada e que surpreendeu a todos os estudiosos do assunto é a da cidade de New York que possui a menor taxa de criminalidade entre todas as metrópoles do mundo.
Quando o prefeito Rudolph Giuliani implementou a política de tolerância zero na área de segurança e a criminalidade se reduziu a taxas com valores menores que 50% comparando com as melhores metrópoles do mundo e que por mais estranho que nos pareça resultou em um número de presidiários 50% menores que a média mundial per capita, todos os especialistas se dedicaram a estudar como conseguir estes resultados, já que lá esta política tinha conseguido tão bons resultados.
Então surgiu o fator que tinha causado tal resultado. 14 anos antes da aplicação da política de tolerância zero na área de segurança, o Estado de New York tinha alterado em sua constituição o item referente ao aborto, tornando o aborto livre e custeado pelo sistema público de saúde.
Este tinha sido o grande fator que resultou em tão bons resultados.
De modo nenhum estamos aqui apoiando a adoção de tal prática.
Mas estamos apenas demonstrando o fato das crianças que vieram ao mundo no Estado de New York depois daquela data, vieram por que era o desejo de suas mães, e elas se preocuparam em lhe dar amor e carinho durante os primeiros anos de vida.
Analisando agora o fator cultura, vemos que este fator embora possa ser melhorado com a educação, tem sua maior raiz na educação familiar.
Quando falamos em cultura, estamos abrangendo uma área ampla onde incluímos hábitos de higiene, hábitos de comportamento, linguajar, modos de vestir, respeito e bons costumes no tratamento com os semelhantes principalmente os de maior hierarquia e de mais idade, respeito às obrigações de suas funções no mercado de trabalho incluindo assiduidade, pontualidade e respeito aos superiores. Aqui obviamente estão também os comportamentos com relação aos professores, médicos, policiais, pais, avós, leis de trânsito, leis ambientais, etc.
Uma grande tragédia em nosso país é que embora a educação não esteja atingindo seus objetivos como comprovaram as estatísticas publicadas na primeira semana de Maio, o fator cultura é o que mais preocupa. Todos os especialistas nas áreas de segurança, educação, treinamento, mercado de trabalho etc. concordam que sempre é possível educar um cidadão, senão em todos os seus aspectos mas pelo menos nos pontos necessários para que ele possa exercer suas funções no mercado de trabalho, mas que é praticamente impossível mudar sua cultura. Neste momento a crise cultural no Brasil traz muito mais preocupações do que a crise educacional. Devido a múltiplos fatores o país criou uma geração onde o fator cultural deixa muito a desejar. Segundo alguns mais pessimistas temos uma geração perdida.