Frases para Formatura de Direito
"Tudo na vida é resultado de suas escolhas, seja dinheiro, riquezas ou saúde, a falta delas é um efeito, portanto, descubra onde está a causa".
" Quanto mais você se qualificar, melhor ficará seu dinheiro, pois colherá os frutos, o grande empasse é o tempo, a resiliência e o quanto aguenta apanhar".
" Princípio da pessoa inabalável"...
...É o quanto você consegue apanhar da vida e continuar resiliente.
Quando as instituições de justiça de um Estado começa a perder credibilidade, tudo o resto não passará de utopia ... Pois, fica em causa o Estado Democrático e de Direito.
O característico do momento é que a alma vulgar, sabendo-se vulgar, tem a audácia de afirmar o direito à vulgaridade e o impõe em toda parte.
Eu não defendo "Vagabundos", eu defendo princípios inerentes a todos os seres humanos, isso inclui você. Thiago Oliveira – Direito Penal.
O amor a justiça é a força que impulsiona a busca incansável por um mundo onde cada indivíduo seja tratado com igualdade e respeito.
A proteção trabalhista e previdenciária para os trabalhadores do campo, no Brasil, foi aumentando na medida em que foi diminuindo o público do meio rural.
[...] no período em que predominava a população agrícola, era precária a legislação que a abrangia.
A solidariedade é considerada pela doutrina o principio constitucional mais importante da Seguridade Social, o que fica bastante evidente quando se trata de saúde e assistência social.
Nenhuma experiência indutiva é possível sem um conceito prévio que demonstre o caminho que deve ser seguido.
Ninguém coloca em dúvida o fato de que o segurado especial é, dentre todos os tipos de segurado, o que mais apresenta complexidade. Isso porque, desde a Constituição, lhe é conferido tratamento diferenciado.
[...] não se trata de benefício sem contribuição; trata-se apenas de sistema contributivo diferenciado, moldado à realidade dos segurados especiais, ou seja, a contribuição incide sobre o que produzem e quando produzem.
Não é possível analisar os benefícios rurais - e sua constitucionalidade - pela mesma lógica de relação contribuição-benefício historicamente utilizada para os trabalhadores urbanos. Outras são suas bases, desde o surgimento da primeira norma de proteção dos rurícolas.
Quanto mais se estuda o segurado especial, menos se consegue encontrar, na lei, amparo para tanta criatividade do INSS e da jurisprudência.
Em qual parte da legislação se enquadra a aparência física como elemento do conceito de segurado especial? E a propriedade de automóvel? Nesses questionamentos são citadas somente duas das abundantes condições excludentes criadas pela jurisprudência.
O vínculo previdenciário de qualquer segurado se dá pelo trabalho e não pela renda. É o trabalho que o liga à Previdência. E a necessidade de afastamento do trabalho que faz surgir, em regra, o benefício (incapacidade, invalidez, morte, idade avançada, reclusão...).
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