Frases de Direito Penal
“Lembrem-se que toda ação gera uma reação igual ou tão mais forte quanto a pretensão da causa, por trás de todas as ações humanas haverá sempre o código penal para supervisioná-las e punir.” Thiago Oliveira – Direito Penal.
"A pena não existe para vingar, mas para prevenir, corrigir e proteger a sociedade. Afinal, onde o Direito Penal falha, o caos toma o lugar da justiça."
Na prática, o Direito Penal assume uma inversão cruel:
O réu, desde a acusação, é visto como culpado aos olhos da justiça, enquanto a presunção da inocência se desvanece.
Em vez de ser a balança da justiça, torna-se uma engrenagem de poder e controle, revelando que a verdade e a equidade nem sempre guiam seu curso.
"No Brasil, a corrupção chegou a um nível tão alarmante, que deveríamos adotar um novo princípio, o da presunção da culpabilidade, e assim reformular a ordem constitucional no que cabe ao direito penal, pois, a meu ver, até que se prove o contrário, todos seriam considerados culpados"