Frases de Direito Penal

Cerca de 26 frases de Direito Penal


"Porque o amor não precisa de chaves para abrir algemas."

Inserida por ThiagoOli

⁠ “Lembrem-se que toda ação gera uma reação igual ou tão mais forte quanto a pretensão da causa, por trás de todas as ações humanas haverá sempre o código penal para supervisioná-las e punir.” Thiago Oliveira – Direito Penal.

Inserida por ThiagoOli

⁠A Lei também pode dar legalidade ao crime, quando a justiça é a criminosa;

Inserida por israellopess

⁠"A pena não existe para vingar, mas para prevenir, corrigir e proteger a sociedade. Afinal, onde o Direito Penal falha, o caos toma o lugar da justiça."

Inserida por MichaelMonteiro

⁠Na prática, o Direito Penal assume uma inversão cruel:
O réu, desde a acusação, é visto como culpado aos olhos da justiça, enquanto a presunção da inocência se desvanece.
Em vez de ser a balança da justiça, torna-se uma engrenagem de poder e controle, revelando que a verdade e a equidade nem sempre guiam seu curso.

Inserida por Frasesjus

"No Brasil, a corrupção chegou a um nível tão alarmante, que deveríamos adotar um novo princípio, o da presunção da culpabilidade, e assim reformular a ordem constitucional no que cabe ao direito penal, pois, a meu ver, até que se prove o contrário, todos seriam considerados culpados"

Inserida por sandroguimaraes