DEFINIR PRIORIDADES Não há partido... Gabriel Chalita
DEFINIR PRIORIDADES
Não há partido político ou administrador público que negue em discurso a educação como prioridade para o desenvolvimento da cidadania. Mas, na prática, vemos medidas tomadas apenas para visibilidade, como inaugurar prédios e promover foguetórios. Prédios - mesmo que sejam palácios - não resolvem a relação entre mestres e aprendizes. Como processo, a educação requer continuidade. E há muito que continuar fazendo pela educação. A começar por eleger o essencial. O governo Fernando Henrique Cardoso criou o Fundef para universalizar o acesso ao ensino fundamental. E conseguiu avanço gigantesco: das crianças de 7 a 14 anos que freqüentavam a escola, passamos de 88% em 1994 para 97% em 2004. O segundo desafio era a qualidade. Para aferir a qualidade do ensino, criou mecanismos de avaliação. O Sistema de Avaliação do Ensino Básico (Saeb), o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), e o Provão, para o ensino superior, são instrumentos que permitem diagnóstico válido para o conhecimento e a ação, e para alocação de recursos em programas certos, nos lugares certos. Mudar esses instrumentos fará com que se perca o histórico e tudo terá de ser recomeçado do zero. Pergunta-se qual a prioridade do governo Lula em termos educacionais. O ensino fundamental? O médio? O superior? A creche? A alfabetização de adultos? Não há recursos para tudo, por isso é preciso escolher. O que não significa optar apenas por um recorte do processo e abandonar os outros, mas separar o que é prioridade do que é importante, envidando mais esforços na prioridade. Atualmente, dos R$ 22,8 bilhões de recursos do Fundef, menos de 2% vêm da União. A grande parcela do recurso federal sustenta universidades. Debate-se a elaboração do Fundeb, que pode ser uma evolução do financiamento da educação ou um grande perigo. O Fundeb dará certo se houver significativo aporte de recursos do governo federal e se forem bem engendrados mecanismos de arrecadação e distribuição. É preciso eleger prioridades! O Brasil pode tomar como exemplo a Coréia do Sul, que elevou para 95% o percentual de cidadãos com idade entre 25 e 34 anos que contam com o ensino médio completo, graças ao investimento de 7,1% do PIB no ano 2000, mais que os EUA, que no mesmo ano investiram 7,% do PIB - a média mundial é de 5,9%, e a do Brasil de 4,2%. O resultado sul-coreano levou uma geração para ser alcançado, e vem sendo aplaudido como exemplo de política pública. Em São Paulo, vencemos a batalha da quantidade: o ensino fundamental está universalizado. Para vencer a batalha da qualidade, o governo de São Paulo investe, por ano, R$ 100 milhões em formação de professores e equipamentos. No início de 2005, 100% das escolas terão laboratório de informática. E todas as escolas já estão abertas nos fins de semana. São Paulo tem evasão escolar da 1 à 4 série de apenas 1%. Quando a escola é acolhedora, os alunos não a abandonam. Os indicadores nacionais vêm mostrando governadores e prefeitos comprometidos com a educação, caminhando na direção da gestão para a qualidade. Que os novos prefeitos eleitos saibam investir recursos no que é essencial e não queiram apenas destruir o que construíram os antecessores. A bandeira da educação deve tremular acima das bandeiras partidárias.
Publicado no Jornal O Globo