Sistema “extenuado” carcerário... Natalino Gomes da Silva
Sistema “extenuado” carcerário
Ressocializar seria tornar social, reunir em sociedade, trazer o indivíduo ao convívio coletivo. Como vemos há até um significado, genericamente, agradável, não fosse à realidade conferida por nós. O sistema carcerário remonta aos tempos coloniais. O Código de leis portuguesas então em vigor no Brasil, e que atribuía à Colônia, entre outras funções, a de prisão de degredados. Os apenados, pelo texto legal, eram os alcoviteiros, culpados por ferimentos por armas de fogo, duelo, entrada violenta ou tentativa de entrada em casa alheia, resistência a ordens judiciais, falsificação de documentos e contrabando de pedras e metais preciosos. A Carta Régia de 1769 mandou estabelecer a primeira prisão brasileira, a Casa de Correção do Rio de Janeiro.
Todavia, a realidade é completamente diferente do que está escrito. A comunidade carcerária esteve e estará fadada ao descaso, ou seja, violências diversas entre eles e além deles, tratamento desumano, um caos. Mesmo assim as autoridades vendem um discurso improvável, inverossímil: “vai melhorar”, “os investimentos estão voltados para estes problemas; dessarte, dando uma idéia utópica para solução deste problema.
Por conseguinte, se as políticas de base são falhas, mal geridas. Estas são o grande trunfo para não existência de tal problema. pelo menos estabelecida como se manter e abastar o sistema prisional
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