⁠Inconsistências/Inseguranças... Jonathan Humberto Freitas...

⁠Inconsistências/Inseguranças Jurídicas
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Segurança Jurídica, palavra essencial,
Que depende de todos, universal e real;
É a confiança depositada no sistema e nos atores,
Jurídicos, políticos, constitucionais, e seus valores.
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Evoluindo do naturalismo ao positivismo,
O texto legal precisa de mais do que mero texto;
Deve ser norma, que que vai além do escrito,
A norma, é muito mais do que isso, ou, é tudo isso.
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A norma se entrelaça com princípios, regras e postulados,
Moldada pela ética, ante a releitura juspositivista;
Uma norma desvinculada da ética se distancia da justiça,
Nem sempre obedecer a norma será expressão de justiça.
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Aplicar a norma não é um ato mecânico,
Deve-se buscar a justiça, com um zelo profundo e tânico;
Radbruch nos lembra: "extrema injustiça não é lei",
E a justiça deve ser o norte, em nosso agir, deve se ver.
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No cenário atual, interpretar se confunde com legislar,
O adágio "uma lei clara cessa sua interpretação" já não faz par;
Hoje, interpretar é uma arte que se desvia da vontade,
Tornando-se um jogo de poder, longe da verdadeira verdade.
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'Interpretar conforme' é argumento desconforme a voluntas legis ou Voluntas Legislatoris.
'Interpretar conforme' não é técnica, nem princípio,
É malabarismo.
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Heck destacou que os entendimentos jurídicos se moldam a interesses.
Interesses de quem?
De muitos, que se aproxima da democracia,
Ou dos poucos, que se aproxima da aristocracia?
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Raz questiona se obedecemos por confiança ou temor,
A teoria pura de Kelsen agora é sombra do que foi, um amor;
Contaminada pela corrupção, os valores se perderam,
A busca pela justiça parece nos escapar, em tempos que se desvaneceram.
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Os tribunais ignoram o romance em cadeia de Dworkin,
Sem integridade, sem verdadeira sede de justiça, o que restou?
Decisões moldadas por diretrizes políticas, o devido processo é ignorado,
E os juízes não são Hércules, mas peças de um cenário desolado.
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Sem resistência, sucumbimos ao retrocesso social,
Sob a bandeira da desordem, o regresso nacional;
O Patriotismo Constitucional de Habermas se desmorona,
Enquanto o caos prevalece, e a justiça se abandona.
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Brasil, um país ficticiamente de todos!