Nem os Ministros do STF estão acima... Vitor Morse
Nem os Ministros do STF estão acima da Constituição!
Novamente, abordo um assunto de extrema importância para a manutenção da democracia e do Estado de Direito em nosso país: a instrumentalização da "força do Estado" contra aqueles que possuem opiniões divergentes.
Não é fundamental que o juiz cumpra as leis para ter autoridade moral para aplicá-las? No entanto, estamos testemunhando um declínio democrático desmedido no Brasil, o que coloca em risco a liberdade de expressão e o direito à divergência de opiniões.
Como cidadãos educados e organizados, temos a responsabilidade de compreender e combater a instrumentalização do Estado, por meio daqueles em quem votamos, nesta democracia representativa, a meu ver mal delineada, imatura, imprecisa que precisa ser e será melhorada e fortalecida.
Precisamos que os três poderes, legislativo, executivo e judiciário, garantam os direitos mais básicos que todos temos, no sentido de que este poder que emana do povo tanto pelo aspecto direto da democracia, como o indireto, tome medidas para coibir a instrumentalização da "pata do Estado" e garantir o respeito à democracia e ao Estado de Direito em nosso país.
Não deixem a democracia morrer!
Ela parece agonizar.