O JUDICIÁRIO, O LEGISLATIVO E A... Pr. Gersé Jordão da Silva
O JUDICIÁRIO, O LEGISLATIVO E A CONSTITUIÇÃO
Quem diz ser o guardião da Constituição não deve relativizá-la nem a descumprir.
Guardar a Constituição não é tanto uma questão de interpretação, mas de submissão.
Quem é maior? O Supremo Tribunal Federal ou a Constituição da República Federativa do Brasil? Na prática, quem está sendo maior?
A Constituição da República Federativa do Brasil representa os interesses da nossa nação ao reunir as normas legais que nós mesmos elencamos e aprovamos através de nossos representantes legais: os Deputados e Senadores. Assim, o que está estabelecido, deve ser seguido.
Tendo em vista a dinâmica da sociedade, há sempre a necessidade do estabelecimento de novas leis, que devem ser elaboradas se respeitando sempre a competência do Legislativo, legítimo representante do povo.
O Judiciário Brasileiro, numa atitude de respeito e equilíbrio entre os poderes, precisa recorrer sempre ao Congresso Nacional, provocando-lhe, sempre que houver causas novas, para o estabelecimento de leis que as rejam.
Judiciário benfazejo é judiciário que respeita o Congresso Nacional e a Constituição Federal!
Judiciário benfazejo é judiciário que se põe no seu lugar, nem a mais nem a menos das atribuições que lhe foram conferidas constitucionalmente.