Acerca de armadilhas jurídicas,... Augusto Branco
Acerca de armadilhas jurídicas, brechas legais
que servem de subterfúgio para que criminosos escapem aos rigores da lei,
é mister que seja considerado o bem maior.
Afinal, o que será melhor para a sociedade:
aplicar sanções a indivíduo que se sabe criminoso,
ou isentá-lo em nome de uma pretensa segurança jurídica?
A segurança jurídica não é o objeto máximo do Direito.
O objeto máximo do Direito é a Justiça.