⁠O Direito é uma ciência que nos... Felipe Alves de Souza

⁠O Direito é uma ciência que nos rege, mas quem são seus donos, quem decide o que ele protege?
Direito e poder, um jogo sutil, onde a lei é o véu que encobre a realidade, e as classes dominantes, em seu controle habilidoso, usam o sistema jurídico para manter sua supremacia.
O Direito é um instrumento de dominação. As classes dominantes o utilizam como escudo para manter o status quo, o poder, o escuro.
Fruto de um embate histórico e social, o direito é o campo onde isso se esconde. É um espelho da sociedade, onde as ideologias se manifestam. A história do direito é a história da luta, das classes em disputa pelo poder e pela definição do que é justo. Portanto, não há como negar, que o direito é um reflexo, de quem domina e quem vai lutar. Não é uma entidade neutra, é claro, mas sim um instrumento de controle, onde os dominantes estabelecem a norma, e definem quem pode, quando e onde; em última instância, pelo direito impõem sua vontade, enquanto os oprimidos lutam pelo seu espaço e sua liberdade. É na dialética do conflito que o direito se transforma, e a justiça surge como um ideal a ser alcançado.
A história do direito uma vez entendida como tal, também pode ser vista como uma história de resistência, como uma luta que continua, sempre renovada e atual, para que a justiça seja o horizonte da nossa emancipação.
A justiça parece cega, mas enxerga muito bem quem tem o poder, quem tem a força, quem tem o bem. E assim, as desigualdades se perpetuam enquanto o direito é usado para que elas fluam.
O Direito pode ser esse instrumento de dominação, mas também pode ser um caminho para a transformação. Cabe a nós delimitar qual será o seu destino.
A justiça, que deveria ser imparcial, na prática é influenciada pelos mais poderosos, que moldam as leis e regulamentos para favorecerem seus próprios interesses.
A estrutura legal é como um muro, que separa os que têm e os que não têm, onde os ricos e poderosos se protegem, e os pobres e desfavorecidos são condenados. Contudo, a resistência não está morta, há aqueles que lutam por mudanças, que buscam uma sociedade justa e igualitária.
Por isso, devemos olhar para além das leis, e questionar a natureza do poder para construir uma sociedade onde a justiça seja real, e o direito seja um instrumento para o bem comum.
É nesse embate que o direito transforma-se, de instrumento de dominação, a arma da libertação, para aqueles que ousam lutar, que se revoltam, e fazem da justiça uma questão de afirmação, um meio para a emancipação. Uma afirmação do direito, em essência, como um bem social, e não um braço de uma sociedade desigual, que antes usado para manter a desigualdade e os privilégios preservados.
O que é preciso? Despir o direito de toda a sua ideologia, e enxergá-lo como uma prática histórica e social que pode promover a autonomia. Deve-se voltar para a análise crítica, sem despeito, e entender como as leis se originam e se aplicam, e como os interesses das classes dominantes as influenciam. Enxergando o direito como ele é, uma construção que reflete as relações de poder e as lutas políticas de cada época, que moldam a sociedade e o seu viver. Nãocomo um conjunto de regras abstratas e universais, como um dado da natureza, mas sim um produto social que define o que é justo ou desigual.