⁠Que todas as escolas educacionais... Helgir Girodo

⁠Que todas as escolas educacionais possam, de acordo com suas administrações, metologias e filosofias, tirar proveito dos fins e objetivos da Educação Nacional: preparar o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho, cujo ensino baseia-se nos princípios da liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a liberdade de expressão, a arte e o saber; o respeito à liberdade e o apreço garantido pelas leis civis e governamentais; a valorização da criatividade e da experiência extra-escolar e às condições ligadas à educação, ao regimento escolar, ao trabalho de suas atividades práticas e à solidariedade humana.