⁠A CARTA MAGNA 05/09/2018. Para a... Eduardo de Paula Barreto

⁠A CARTA MAGNA 05/09/2018 . Para a instituição do Estado Democrático Visando assegurar os direitos individuais Foi promulgado o mais importante pacto Como baliz... Frase de Eduardo de Paula Barreto.

⁠A CARTA MAGNA
05/09/2018
.
Para a instituição do Estado Democrático
Visando assegurar os direitos individuais
Foi promulgado o mais importante pacto
Como baliza das relações sociais
Segurança, bem-estar, liberdade
Desenvolvimento, igualdade
E justiça para todo cidadão
Náufragos não somos
Porque juntos navegamos
Tendo por mapa a Constituição.
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De que vale a Carta Magna
Se não respeitam os preceitos
Contidos em cada página
Como deveres e direitos?
Tais regras não podem ser
Aplicadas ao bel-prazer
Dos membros do Judiciário
A manipulação das suas normas
Transforma homens de toga
Em meros estelionatários.
.
‘’Todo poder emana do povo’’
Portanto cabe a ele a decisão
De quem por meio do voto
O representará em cada eleição
Não cabe a nenhum dos poderes
Criar barreiras dando pareceres
Contrários à regra peremptória:
‘’Ninguém será considerado culpado
Até o trânsito em julgado
De sentença penal condenatória’’.