O exercício da soberania(democracia) no... Alan Felipe Trindade de...
O exercício da soberania(democracia) no nosso país acontece por meio do sistema semi-direto/semi-indireto(sistema misto), pelo qual, às vezes, excepcionalmente, exercemos direto e indiretamente o nosso poder(soberania-democracia) – Constituição Federal de 1988, artigo 1º, Parágrafo único: “todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos, ou diretamente, nos termos desta Constituição”. Neste sentido, o exercício da soberania é feito, como regra, pelos representantes eleitos(sistema indireto), e, como exceção, pelo povo(sistema direto). As situações em que o povo decide diretamente as questões do Estado estão presentes no texto do artigo 14, incisos I a III, da Constituição Federal("Art. 14. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante: I - plebiscito; II - referendo; III - iniciativa popular"). Plebiscito é uma situação onde o governo expõe ao povo duas alternativas(ex: optar entre parlamentarismo ou presidencialismo). No caso de referendo, o governo expõe ao povo uma questão(ex: campanha do desarmamento – os cidadãos decidirão contra ou a favor da proposta). Quanto à iniciativa popular, trata da possibilidade do próprio povo elaborar projeto de lei.
Tendo em vista os demais sistemas políticos criados, sim, a democracia se apresenta como sendo o de caráter mais justo. Se bem que, entre a realidade e o que está no papel, mesmo que este seja um sistema de governo que prega, sobretudo, a igualdade entre os cidadãos, acaba que, na maioria das vezes, indo contrário a esta ideologia. Quem está no poder são os que sempre estiveram no poder. Aliás, em se tratando de política, atualmente, o que parece existir é apenas isto, - a busca pelo poder. Políticos, sobretudo, os que compõem o legislativo, candidatam-se, recandidatam-se, várias e várias vezes. Não sou contrário a isto. Penso que, assim como os ingleses, que pensaram no parlamentarismo, “um bom rei, deve permanecer no trono, mas, um mau rei, deve perder o direito à coroa”. Contudo, muitos destes políticos estão mais interessados na remuneração e no poder que o cargo lhes confere. Por conseguinte, a corrente de defesa dos interesses coletivos se apresenta, em muitos casos, como uma piada. Bem, há tantas piadas pelo Brasil a fora, isto não seria nenhuma novidade. Em se tratando de “piada”, parafraseando um trecho do texto feito pelo humorista brasileiro Danilo Gentili, solto o verbo: “Num país socialista quem rouba o povo é o governo. Num país capitalista, quem rouba o povo são os grandes empresários. Ora, o meu sonho é de um dia ser roubado por apenas uma destas partes, pois no Brasil parece que o governo e os grandes empresários se juntaram para roubar o povo.” Ah! Eu me considero um idealizador, mas, deixem eles... Ainda irão reconhecer que os pobres existem para dar esmolas aos ricos.
Todavia, o que fazer diante de um povo cada vez mais desinteressado por política? Entanto, Platão já havia dado a resposta a este tipo de pergunta: "Não há nada de errado com aqueles que não gostam de política, simplesmente serão governados por aqueles que gostam." De certa forma, se analisar mais a fundo, a culpa não é exclusivamente destes cidadãos. O sistema os fez assim. Logo, esta grande maioria não passa de vítimas deste abandono histórico do Estado, que, na sua competência, deveria investir em saúde, moradia, segurança,... Mas, principalmente, na minha opinião, em educação e trabalho. Educação daria a principal liberdade de que o homem precisa. É o conhecimento que torna os homens realmente livres. Outrossim, o trabalho com remuneração digna, daria aos cidadãos uma liberdade material e, voltando à política, a possibilidade real de acabar com esta dependência para com esses administradores corruptos e exploradores.
Por fim, considero importante enfatizar que a democracia não se restringe apenas à participação maior ou menor no poder. É também controle dos governantes pelos governados!
