Caros Amigos Este é um ano de... Marcos Olandoski
Caros Amigos
Este é um ano de eleições gerais, exceto prefeito e vereadores. Estarei postando semanalmente alguns comentários tentando analisar os vários aspectos da vida dos cidadãos que são e serão afetados por esta eleição.
As seguintes áreas da vida dos cidadãos são gerenciadas pelas diversas esferas governamentais legislativo, executivo, judiciário, em seus tres níveis federal, estadual e municipal:
a) Educação
b) Saúde
c) Segurança e Defesa
d) Mobilidade Humana e de Cargas
As áreas de serviços são controladas por agencias governamentais, mas dependendo de cada estado e cidade estão sob responsabilidade de uma determinada esfera de governo ou sob responsabilidade da iniciativa privada quando foram concessionadas.
Assim temos a energia elétrica, água e esgotos, petróleo, transporte público, telecomunicações, iluminação publica. Em alguns estados os serviços estão sob responsabilidade do estado como um todo, outros estão municipalizados e em outras cidades estão concessionados para a iniciativa privada, através de concessões normais ou Parcerias Publico Privadas (PPP), onde parte da responsabilidade é do governo e parte da responsabilidade da iniciativa privada.
Alguns exemplos, no Estado do Paraná a energia elétrica está sob responsabilidade do governo estadual através de uma empresa estatal. Em outros estados a energia elétrica esta concessionada para a iniciativa privada.
Outro exemplo, no Estado do Paraná os serviços de água e esgoto estão sob responsabilidaade do governo estadual atráves de uma empresal estatal. Mas no Estado de Santa Catarina estes serviços estão em geral sob responsabilidade da esfera municipal.
Para o país como um todo os serviços de telecomunicações estão concessionados para a iniciativa privada e são supervisionados pela agencia do Governo Federal ANATEL.
Em geral os serviços de transporte urbano por onibus estão concessionados para a iniciativa privada.
Deste modo podemos observar que o ramo de serviços temos um grande número de opções de modos de administração e responsabilidades.
Quando analisamos o ramo de Educação, neste caso as responsabilidades são bem melhores definidas. A educação nos níveis creche, jardim, pré fundamental, fundamental são de responsabilidade dos municipios.
No nível médio a responsabilidade passa a ser do Estado.
Nos níveis superior e de pós graduação a responsabilidade fica dividida entre estados e governo federal. O mesmo se dá na educação técnica que é dividida entre o governo federal, os governos estaduais e as Federações Estaduais da Industria e do Comércio.
Observando a área de Saúde, também neste caso as responsabilidades são bastante bem definidas. Os primeiros atendimentos, atendimentos gerais, triagens e vacinações são de responsabilidade dos governos municipais através dos postos de saúde.
Os Hospitais de Base que recebem os pacientes que passaram pela triagem nos postos de saúde são de responsabilidade dos Governos Estaduais. Em geral os hospitais de especialidades são de responsabilidade do governo Federal ou Estadual através dos hospitais universitários ou através de hospitais de especiabilidades. Mas em geral esta área é muito problemática a nível nacional.
Realizando uma análise na área de Segurança e Defesa, observamos que no que concerne à segurança a responsabilidade é dos governos estaduais através das policias militares estaduais e da polícia civil. Mais recentemente os grandes municipios estão estruturando as policias municipais, que em geral cuidam mais dos patrimonios públicos, transito e menos da segurança propriamente dita. Quanto a área da Defesa, neste caso a responsabilidade é totalmente da esfera federal, através do ministério da defesa e das três armas Exército, Marinha e Aeronáutica.
A área de mobilidade Humana e de Cargas é muito ampla. Podemos inicialmente dividi-la em mobilidade terrestre, mobilidade maritíma e hidroviária, mobilidade aérea. Dentro de cada uma destas subdivisões podemos classifica-las em urbanas, intermunicipais ou metropolitanas, interestaduais e internacionais.
Cada uma destas subdivisões e classificações exigem análises especificas.
Nos próximos comentários analisaremos cada uma das áreas em mais detalhes, apresentando sugestóes de soluções e os problemas existentes.
