Filosofia do Direito

Onde quer que haja um direito individual violado, há de haver um recurso judicial para a debelação da injustiça; este, o princípio fundamental de todas as Constituições livres.

⁠Hoje você olha para mim e vê um ser feliz, mas se parar direito e enchergar no interior do meu semblante, verá lá reside uma preocupação enorme, se o que falam de mim é exactamente aquilo que sou? Ou simplesmente sou aquilo que nasci para ser e não aquilo que é dito? Quem sou eu então?

A Justiça baseia-se no conjunto de valores de uma sociedade num determinada época.
Se não temos uma sociedade suficientemente evoluída, então a Justiça é falha, simples assim.

Toda a humanidade se ordena a um fim único. É preciso, então, que um só coordene. Tal chefe deverá chamar-se o monarca ou imperador. Torna-se evidente que o bem-estar do mundo exige a Monarquia ou Império.

Sobre o direito, Spinoza afirma que existe no mundo um ordenamento essencial, e dele vem o direito natural que tem por origem Deus. O direito natural é para o filósofo as normas que dirigem a natureza. As regras através das quais a natureza se ordena estendem-se até o limite do seu poder. Se o homem seguir as leis da natureza, estará seguindo também as leis de Deus. Se os homens seguirem as regras e ensinamentos recomendados pela razão, o direito natural irá se expressar através dessa razão, que é a natureza do homem.

(da filosofia de Spinoza)

⁠Não é possível impor respeito a alguém, mas é seu direito não aceitar desrespeito.

Ninguém tem o dever de narrar a minha história. Mas ninguém tem o direito de apagar a minha história.⁠

⁠O direito é filho do poder.

A essência do Direito está na Economia e na Filosofia.

Eu sei que a culpa é da filosofia que não explica direito a quem não entende o que seja essa tal filosofia. – mas a filosofia é pessoal e cada pessoa deve buscar o seu ápice pessoal de entender, primeiro, sua filosofia de vida, depois, se caso possa, se for capaz, integrar as outras filosofias de vida na sua vida, mas, de maneira que se acrescente para somar, não para saquear, furtar, roubar ou destruir. – será que isso é possível? – se é possível eu não sei. – o que sei é que, se você continuar acreditando nas suas próprias convicções, quem poderá dizer que você não há de conseguir? – eu pessoalmente não chegarei a tanto. – não ousarei em dizer. – mas posso dizer; quem falou que você não consegue?

“O Direito sempre estará adstrito à ética, à moral, à filosofia, à sociologia, à epistemologia, à antropologia, entre outros, pois, em frígida análise, são ambiências que se complementam entre si, nutrindo-se mutuamente uma das outras.” ⁠

⁠⁠A filosofia também é: arte, direito e política; não existe reflexão filosófica sem estruturação poética, ética e retórica - como as três não existem sem filosofia.

⁠O positivismo é a melhor escola jurídica para explicar o Direito, mas não para vivê-lo.

⁠Saber o direito é uma luta que vai além dos muros da universidade.

A verdade é que o direito é uma orquestra sem maestro, cujos músicos tentam a todo momento manter a harmonia no ritmo constante da melodia das problemáticas sociais.

Conquistar o direito de estar em um local é uma necessidade para a sobrevivência, dançar onde todos estão dançando, também.

⁠Pode até ser que o Direito não socorra ao que dorme, mas, no mínimo, deveria alcançar os aflitos.

⁠Julgando suas próprias causas, o Estado de Direito atravessa os séculos, chamando de justas e democráticas suas próprias decisões sob a justificativa do interesse público sobre o particular. O chamado Estado "imparcial".

Tenha o direito de respeitar e o dever de continuar respeitando aqueles que merecem e também aqueles que não merecem um décimo do seu respeito.

Todo homem tem direito a um instante de lucidez... o meu é a desesperança.