Expressão
O Supremo Tribunal Federal (STF) desempenha um papel crucial como guardião da Constituição Brasileira, responsável por assegurar que a legislação e as políticas públicas estejam em conformidade com os princípios constitucionais. No entanto, sua atuação não está isenta de críticas, especialmente em relação a sua abordagem interpretativa e às consequências de suas decisões.
Uma das principais críticas direcionadas ao STF é o que alguns consideram como "ativismo judicial". Em diversos casos, o STF tem sido acusado de ultrapassar sua função de intérprete da Constituição, assumindo um papel mais ativo na formulação de políticas públicas e na resolução de questões que, tradicionalmente, seriam mais apropriadas ao Legislativo. Este ativismo pode resultar em decisões que moldam a política pública de maneira que alguns interpretam como uma forma de "legislar" a partir do Judiciário, criando um desequilíbrio entre os poderes.
Além disso, as decisões do STF, embora baseadas em interpretações constitucionais, muitas vezes geram controvérsia por sua aparente falta de consistência. O tribunal pode ser visto como flexível demais em suas interpretações, o que pode levar a uma insegurança jurídica e a uma percepção de que a aplicação da lei não é uniforme. Isso pode erodir a confiança pública no sistema judiciário e na previsibilidade das normas jurídicas.
O impacto das decisões do STF sobre a liberdade de expressão e os direitos individuais. Em algumas ocasiões, o tribunal tem adotado medidas que, segundo críticos, podem limitar a liberdade de manifestação e a autonomia individual de maneira excessiva. Embora a proteção da ordem pública e da integridade democrática sejam fundamentais, é crucial que essas medidas não se traduzam em restrições desproporcionais aos direitos garantidos pela Constituição.
É imperativo que o STF se mantenha vigilante em relação aos limites de sua própria autoridade e ao equilíbrio entre os poderes. A transparência e a justificativa das decisões são essenciais para garantir que o tribunal não apenas proteja a Constituição, mas também preserve a confiança e a legitimidade do sistema judicial como um todo.
Nem os Ministros do STF estão acima da Constituição!
Novamente, abordo um assunto de extrema importância para a manutenção da democracia e do Estado de Direito em nosso país: a instrumentalização da "força do Estado" contra aqueles que possuem opiniões divergentes.
Não é fundamental que o juiz cumpra as leis para ter autoridade moral para aplicá-las? No entanto, estamos testemunhando um declínio democrático desmedido no Brasil, o que coloca em risco a liberdade de expressão e o direito à divergência de opiniões.
Como cidadãos educados e organizados, temos a responsabilidade de compreender e combater a instrumentalização do Estado, por meio daqueles em quem votamos, nesta democracia representativa, a meu ver mal delineada, imatura, imprecisa que precisa ser e será melhorada e fortalecida.
Precisamos que os três poderes, legislativo, executivo e judiciário, garantam os direitos mais básicos que todos temos, no sentido de que este poder que emana do povo tanto pelo aspecto direto da democracia, como o indireto, tome medidas para coibir a instrumentalização da "pata do Estado" e garantir o respeito à democracia e ao Estado de Direito em nosso país.
Não deixem a democracia morrer!
Ela parece agonizar.
Democracia não existirá, e a livre participação política não florescerá onde a liberdade de expressão for ceifada.
A ironia é a ferramenta dos covardes, utilizada para manifestar o que não tiveram a coragem de declarar abertamente.
Creio que opiniões são, por natureza, divergentes. Ou qual a validade das mesmas se em sintonia com as já expressas?
Faça-se, então, o silêncio!
Não tenho a certeza da grandeza de minha enciclopédia cultural, apenas compreendo que posso ser a expressão da maturidade que completa o compêndio da paz social.
Liberdade é a condição daquele que não se acha submetido a qualquer força constrangedora física ou moral ou por extensão o conjunto de direitos reconhecidos ao indivíduo, isoladamente ou em grupo, em face da autoridade política e perante o Estado; poder que tem o cidadão de exercer a sua vontade dentro dos limites que lhe faculta a lei. Não há liberdade sem responsabilidade, isso todos nós sabemos, e a sua liberdade termina onde começa a de outrem, é uma questão de consideração e respeito. Temos a liberdade de pensamento e expressão, mas que não deve ser tratada de forma vulgar e se corromper porque aí levamos a libertinagem, indisciplina e atos imorais, e isso com certeza, eu pelo menos, não quero. Ser livre para crescer e se desenvolver pode nos trazer o progresso, ser libertino nos leva ao retrocesso.
Nunca vi ninguém morrer por ler uma página de livro por dia, mas já soube de pessoas que mataram porque não souberam interpretar uma linha.
SURDEZ DE ALMA
Ninguém sabe o que se passa dentro de um coração sem antes ouvir, sentir e ver os apelos da alma. A compaixão vai além dos atos e abraços... A compaixão inclina-se sobre o coração para absorver de suas batidas descompassadas a essência dos sentimentos velados pela surdez de alma...
FLORES
Em cada pétala uma declaração de amor.
Em seu perfume o carinho selado
Na delicadeza de sua exuberante cor.
Traz consigo um desejo velado,
Uma esperança em forma de flor.
APENAS UM PASSO....
Justamente aquele passo que não demos...
Aquela gentileza que esquecemos...
O sorriso que se perdeu.
As palavras ditas e não ditas que alguém não entendeu.
Os sonhos prometidos.
Os sonhos não vividos.
A um passo da realização... Perdido na ilusão...
Recuar a um passo dando a ausência um espaço...
O espaço de um passo...
O último passo....
Aquele que não demos.