Epigrafes para Monografia Jurídica

Quando tudo for regra jurídica,
atire o primeiro princípio.

“Em nosso mundo capitalista e consumista a pena pecuniária constitui-se em uma das mais significativas ao lesionador, já que o bolso é a parte mais sensível do corpo humano”

“O vício é sanável enquanto o defeito ocorre por um vício que acaba acarretando um dano e todo dano é passível de indenização”

São dois os objetivos do dano moral o primeiro visa dar ao ofendido uma satisfação a dor da ofensa que lhe foi imposta, tal satisfação é meramente pecuniária, o segundo trata-se de desestimular o agressor para não incidir novamente na mesma prática ofensiva.

“Devemos andar conforme a Lei para a Lei estar ao nosso favor, quem agir contrariando a Lei por Ela será alcançado”

“O diploma torna a pessoa diplomada e não educada”

O contrato elaborado sem as observâncias jurídicas e as particularidades de cada caso, é o prenúncio a maus presságios!

Tratando-se de faticidade a constituição deixou de ser norma máxima para se tornar um mero instrumento de conselho. A segurança jurídica está perdida. Encontrou-se a covardia, em cada um de nós.

⁠Segurança Jurídica(imparcialidade) é algo que existe para todos ou não existe para ninguém.

Simplifique-se o direito: se a lei for ruim, mude-se; se for boa, cumpra-se.

“Diante de interpretações, no mais das vezes, distorcidas e caolhas do texto legal, abre-se uma porta que será difícil de ser fechada: a da insegurança jurídica. Que se note, o maior responsável por ela, no país, chama-se Supremo Tribunal Federal.” ⁠

⁠Perdoem-me o neologismo. Mas estamos presenciando a animalização dos seres humanos - a ponto destes resultarem inferiores às plantas e aos animais -, e a humanização dos animais, a ponto destes obterem uma maior proteção jurídica em detrimento dos seres humanos.

⁠“...uma fundamentação jurídica completa, sólida, adequada e sustentável deve ser pautada, necessariamente, na doutrina especializada, nos princípios jurídicos, na legislação constitucional e infraconstitucional e na jurisprudência majoritária e atualizada.”

⁠⁠"Sobre o efeito ex tunc, se observa que o Brasil acompanha uma tendência que acontece em muitos Países, tendo em vista razões de segurança jurídica e excepcional interesse social onde se prevê o efeito ex nunc."

⁠"A inovação jurídica geralmente nasce da necessidade de regulamentar a inovação fora do âmbito jurídico ou do progresso social e tecnológico. O processo de inovação jurídica desenvolve-se de maneira lenta e gradual."

A igualdade jurídica, se imposta onde não há igualdade de fato, é o começo da injustiça.

Qualquer decisão jurídica, por mais imparcial que seja, só presta se for a meu favor. Caso contrário, é deslavada injustiça.

Toda criação jurídica deve ser abstrata; a pergunta, por conseguinte, não é 'o que' se deve abstrair, mas sim 'de que' se deve abstrair. Aqui se encontra a realidade, a qual se pretende manter afastada

Imparcialidade jurídica se é que seja possível em prática existir, é quando a lei se faz complementada com a mesma observação por todos, e em todos os pontos de vista jurídico. Do contrário, é mediar a justiça, e não executa-la.

"A usucapião é a maneira jurídica de dizer que a Terra não é mais de Deus".