Epigrafes para Monografia Jurídica

Tratando-se de faticidade a constituição deixou de ser norma máxima para se tornar um mero instrumento de conselho. A segurança jurídica está perdida. Encontrou-se a covardia, em cada um de nós.

Simplifique-se o direito: se a lei for ruim, mude-se; se for boa, cumpra-se.

“Em nosso mundo capitalista e consumista a pena pecuniária constitui-se em uma das mais significativas ao lesionador, já que o bolso é a parte mais sensível do corpo humano”

“O vício é sanável enquanto o defeito ocorre por um vício que acaba acarretando um dano e todo dano é passível de indenização”

São dois os objetivos do dano moral o primeiro visa dar ao ofendido uma satisfação a dor da ofensa que lhe foi imposta, tal satisfação é meramente pecuniária, o segundo trata-se de desestimular o agressor para não incidir novamente na mesma prática ofensiva.

“Devemos andar conforme a Lei para a Lei estar ao nosso favor, quem agir contrariando a Lei por Ela será alcançado”

“O diploma torna a pessoa diplomada e não educada”

Quando tudo for regra jurídica,
atire o primeiro princípio.

O contrato elaborado sem as observâncias jurídicas e as particularidades de cada caso, é o prenúncio a maus presságios!

“Diante de interpretações, no mais das vezes, distorcidas e caolhas do texto legal, abre-se uma porta que será difícil de ser fechada: a da insegurança jurídica. Que se note, o maior responsável por ela, no país, chama-se Supremo Tribunal Federal.” ⁠

⁠Perdoem-me o neologismo. Mas estamos presenciando a animalização dos seres humanos - a ponto destes resultarem inferiores às plantas e aos animais -, e a humanização dos animais, a ponto destes obterem uma maior proteção jurídica em detrimento dos seres humanos.

⁠“...uma fundamentação jurídica completa, sólida, adequada e sustentável deve ser pautada, necessariamente, na doutrina especializada, nos princípios jurídicos, na legislação constitucional e infraconstitucional e na jurisprudência majoritária e atualizada.”

⁠"A inovação jurídica geralmente nasce da necessidade de regulamentar a inovação fora do âmbito jurídico ou do progresso social e tecnológico. O processo de inovação jurídica desenvolve-se de maneira lenta e gradual."

⁠Segurança Jurídica(imparcialidade) é algo que existe para todos ou não existe para ninguém.

⁠⁠"Sobre o efeito ex tunc, se observa que o Brasil acompanha uma tendência que acontece em muitos Países, tendo em vista razões de segurança jurídica e excepcional interesse social onde se prevê o efeito ex nunc."

A igualdade jurídica, se imposta onde não há igualdade de fato, é o começo da injustiça.

Aqueles que pretendem exercer profissão jurídica devem ter sobretudo a qualidade da busca incessante pela justiça, a qual é o fim supremo do Direito. Toda norma jurídica traz essencialmente esse anseio milenar da busca do alcance do justo.

Natureza jurídica da bioassinatura: A matéria ou fenômeno, originados ou não de vida, que conservam carga de atividade biológica.

Quando um magistrado profere
uma decisão que vai além da órbita jurídica, essa jurisdição passa a ser
um tribunal de exceção com decisões teratológicas.

Pela lógica jurídica nacional, o Brasil é um país em que há crimes, mas não há criminosos.