Epígrafes de Direito Tributário
Raiva? Não sinto raiva. Embora muitos se achem deuses, são apenas homens comuns dotados de alguma inteligência e esforço pessoal. Os humildes são bons juízes, apenas os humildes.
Relacionamento entre advogados é complicado. Cada discussão mais parece um tribunal do júri. É necessário apresentar provas e contraprovas, inúmeras argumentações, fundamentações e, se necessário, até testemunhas.
Assim como os fins não justificam os meio, data vênia, também os meios não podem coonestar os fins.
Você pode até começar de qualquer jeito. Só não será possível se manter de qualquer jeito por muito tempo!
É o momento de opinião que honra e opinião da onda, parte que explica e a outra que aplica a penalização e aborto precoce do banal. Um grupo que pensa o certo que se emociona e a outra parte que pensa o certo e cala porque é o tempo que a razão precisa de resguardo. A opinião do Brito Semedo não é nada de novo, não há um ponto profundo de que já não sabíamos desse debate, também ela não é e nem foi impositiva, e tem direito a ela, igual a quem pensa o contrário. Liberdade aos libertadores.
A finalidade do Islã é a formulação de uma sociedade teocrática, uma forma de governo em que a autoridade, proveniente dos deuses, ou de Deus, é exercida pelos seus representantes na terra. Em vez de proclamarem somente os dogmas e os princípios morais, os teólogos muçulmanos, junto aos seus legistas, elaboraram um direito completo, sobre o fundamento da revelação islâmica, o de uma sociedade idealista em que um dia “esperam” estabelecer-se numa sociedade totalmente submetida ao Islã.
“Lembrem-se que toda ação gera uma reação igual ou tão mais forte quanto a pretensão da causa, por trás de todas as ações humanas haverá sempre o código penal para supervisioná-las e punir.” Thiago Oliveira – Direito Penal.
Caráter não se compra em qualquer esquina, caráter é formado e o tempo de formação de um caráter plausível começará a partir do momento em que decidirmos amar o nosso próximo como a nós mesmos.
Livro: Servir, o maior dos desafios
Justiça: Uma Aspiração Universal em Terra de Contrastes
Em um país de vastos horizontes e contrastes profundos, a justiça se ergue como um farol de esperança. O inciso XXXV é um grito de liberdade gravado no coração da Carta Magna, prometendo que nenhum cidadão será deixado à margem da estrada que leva ao templo da justiça.
Mas, o que é justiça em uma terra onde os rios correm tão desiguais? Será ela apenas um ideal distante, uma estrela-guia para os navegantes da esperança? A justiça é mais do que leis e decretos; é o reflexo da alma de um povo, o espelho de suas lutas e sonhos.
O acesso ao Poder Judiciário é, portanto, um direito sagrado, mas sua realização efetiva é o verdadeiro teste de nossa democracia. A justiça deve ser cega para as diferenças, surda para os apelos do poder e muda para os sussurros da influência. Ela deve ser sentida por todos, desde o morador das favelas até o habitante dos palácios.
Contudo, a realidade muitas vezes nos mostra um retrato menos idealizado. A justiça que deveria ser para todos, às vezes parece ser um privilégio de poucos. As filas nos tribunais são longas, e o caminho para a reparação de direitos, tortuoso. A balança da justiça oscila, e muitos se perguntam se ela realmente pesa a verdade ou os bolsos.
Nessa reflexão, somos levados a questionar: Como podemos construir uma sociedade onde a justiça não seja apenas uma promessa, mas uma realidade palpável? A resposta jaz na vigilância constante e na participação ativa de cada cidadão. A justiça é uma construção coletiva, e cada tijolo é colocado com o cimento da consciência social e da responsabilidade cívica.
O inciso XXXV é um lembrete de que a justiça é um direito, mas também é um dever de todos nós. É um chamado para que não nos conformemos com as sombras da injustiça, mas que busquemos incansavelmente a luz da equidade. Que a justiça seja, de fato, para todos, e que cada brasileiro seja um guardião desse ideal.
Assim, a Constituição nos desafia a sermos melhores, a lutarmos por uma justiça que abrace cada canto deste país, garantindo que o direito de acesso ao judiciário seja mais do que palavras no papel, mas uma realidade vivida por cada um de nós.
Não existem, vários universos ou vários mundos.
O universo mecânico é o mesmo que o universo quântico que é o mesmo que o universo relativístico.
O que os cientistas precisam encontrar é o que tangencia e une os mundos de Newton, de Schrödinger e de Einstein.
Isso é porque o método é indutivos.
É o que aconteceria no direito se apresentássemos três leis aleatórias...por exemplo, Lei de Execução Penal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação e Lei de Imigração.
A princípio, são três leis que não se conversam, mas sabemos por dedução que existe uma lei geral que os une, no entanto, por indução, essa relação é menos aparente.
Qualquer operador do direito que não consiga dizer o que une essas três leis (ou quaisquer outras), não é um operador do direito.
10/06/2024
Quem dá mais?
Vivemos em mundo de "faz de conta"
Onde o outro é apenas "o que posso ganhar com isso"?
Os valores reais estão à venda
Na escuridão sombria da ganância
A mesquinhez é tão grande que
Pensa-se enricar com a injustiça de outrem
Os valores reais estão vendidos
No ledo engano de uma vida passageira
Esquecem-se que são apenas peles e ossos que caminham
Esquecem-se de sua matéria primordial
Esquecem-se para que foram chamados
Os valores reais estão vendidos
No pobre mercado da matéria
Esquecem-se que podem ser mais
Esquecem-se a que foram chamados
Esquecem-se que também são alma.
Conhecimento e consciência crítica são as bases para a reivindicação de direitos e a luta por justiça.
Liberdade
O homem é livre quando não tem mais escolhas a fazer,
Ter liberdade não é apenas ter o direito de escolher.
Escravidão não está apenas ligada a castigo ou prisão, mas ao ato de obedecer.
Ser livre é negar a liberdade, escravidão é tê-la e dela não poder se desfazer.
O Júri
No tribunal não havia emoção. Os jurados sequer aparentavam estarem emocionados. Mas lá estava eu, no banco dos réus dos apaixonados.
O Juiz questionou meu nome e eu nem mesmo sabia confirmar.
Na confusão dos pensamentos, eu era réu pelo simples fato de amar.
A denúncia contra mim era por ser verdadeiro.
Enquanto que na pronúncia fui à Júri pelo meu erro.
Os debates iniciaram, foi exposta toda a verdade, a acusação dos meus sentimentos contra a defesa da minha vaidade.
Os jurados sem sentimentos, acolheram os pedidos da acusação. Logo se lavrou a sentença condenatória e fui recolhido à prisão.
Na cadeia dos meus pensamentos, fui escravizado pelos meus sentimentos.
Enquanto cumpria a pena, eu só sentia sofrimentos.
Após cumprir a pena, eu fui ressocializado. A ferida se fechou e eu fui cicatrizado.
Agora para todo o sempre, permanecerá em mim carimbado, a marca de ter amado, mas de nunca ser amado.
Acho que o senhor está querendo que eu esconda minha vida. Está querendo dizer que não tenho o direito de saber quem sou, como se eu estivesse errada.
Mais importante que a assinatura do termo de consentimento livre e esclarecido é o diálogo que o precede.
