Epígrafes de Direito Tributário
Se não lutarmos pelos nossos direitos, ninguém lutará.
Na história da humanidade lutar é sobreviver e com o passar dos tempos fomos nos acomodando devido a mal uso de ferramentas que vieram para facilitar a nossa luta diária, hoje tais ferramentas acham que são mais importante do que o propósito a quais foram criadas. Si vis pacem, para para bellum.
Liberdade individual significa liberdade sobre si mesmo. "Liberdade coletiva" presume a liberdade sobre o outro. E a liberdade presume direitos absolutos. À quem interessa direitos absolutos sobre o coletivo?
"O sucesso agride os invejosos e inspira aqueles que querem almejá-lo, principalmente os jovens em início de carreira."
politico rico, politicos que perseguem!
Por mais alto que estejam nunca estaram acima da lei, podem até oprimir mas nunca irão calar a voz do povo.
"Tornar-se advogado, como todos sabem, significa ser capaz de pensar
de forma lógica e sistemática, analisar criticamente e com técnicas
jurídicas dados, informações e circunstâncias complexas e, sobretudo,
ter um bom entendimento do caráter humano."
Advogar é olhar para o horizonte e reconhecer o melhor para cada situação.
É saber enxergar além das circunstâncias fáticas. É compreender o plano cartesiano no qual há intersecção entre fatos e direitos. É buscar a verdade e, principalmente, a justiça.
A ética estabelece uma visão questionadora, mas resiliente, a ponto de discernir ocerto do errado.Compreendendo que há uma linha tênue entre o bem e o mal, onde um direito acaba quando o outro se inicia. Assim, o cidadão ético faz seus julgamentos sem ferir, ou denegrir o que cabe ao outro como direito.
Se o quanto mais estudo me torno menos conhecedor da diversidade do mundo, o que extraio desta compreensão é que ao estudar, me encho de conteúdos, análises e dúvidas; e, quanto mais dúvidas, maiores são as inseguranças; e, quanto maior a insegurança, termino a entender o que já diria o Filósofo Sócrates: "Só sei que nada sei".
Dentro da relação em saúde não há "paciente famoso" e "paciente anônimo". Há "pacientes", com direito ao sigilo em qualquer hipótese, da mais simples à mais complexa.
O problema das leis novas, por melhores que elas sejam, é que elas enfrentam um inimigo poderoso: o hábito...tanto daqueles que são prejudicados quanto daqueles que são beneficiados.
(2018-06-21)
O crime de insubmissão consiste em deixar de apresentar-se o convocado à incorporação, dentro do prazo que lhe foi marcado, ou, apresentando-se, ausentar-se antes do ato oficial de incorporação. A pena é de impedimento, de três meses a um ano. A pena de impedimento sujeita o condenado a permanecer no recinto da unidade, sem prejuízo da instrução militar.
Em relação ao lugar do crime, o art. 6º do CPM adotou a Teoria da Ubiquidade, para os crimes comissivos, elegendo como lugar do crime tanto aquele em que a conduta criminosa foi praticada, como aquele em que se produziu ou deveria produzir-se, o resultado; entrementes, para os omissivos, adota a Teoria da Atividade, sendo considerado lugar do crime aquele em que deveria ser realizada a ação omitida.
"Deve-se compreender que a realização pessoal advém do fluir em excelência no melhor de sua essência, e não pelos resultados ou bens materiais porventura amealhados, e em geral essa é uma fórmula válida para todas as profissões, quando observada eleva o sujeito a quintessência de seu mister, quando não, costuma coroar de vazio suas conquistas vãs.
No Direito desde cedo aprendi que o maior contributo que poderia dar a partir de minha atuação seria o de lutar incessantemente pela Justiça, para meu representado, mas sobretudo, em favor de contribuir para um mundo um pouco menos injusto."
Estado de necessidade como excludente de culpabilidade. Na Legislação Castrense nãoé culpado quem, para proteger direito próprio ou de pessoa a quem está ligado por estreitas relações de parentesco ou afeição, contra perigo certo e atual, que não provocou, nem podia de outro modo evitar, sacrifica direito alheio, ainda quando superior ao direito protegido, desde que não lhe era razoavelmente exigível conduta diversa.
"Na medida das atitudes humanas o atributo da lealdade é dentre tantos, o que há de mais valioso, aplicado ao Direito e na atuação do Advogado se revela como um dos maiores e mais potentes contributos para construção de sua imagem.
E desse modo o reconhecimento público de sua fidelidade ao propósito de Justiça, constrói aquele que será a um só tempo, seu maior tesouro, seu maior legado."
"O aprimoramento profissional exige estarmos em constante revisão de nossos conceitos, sobretudo na área do direito em que o dinamismo das relações sociais nos põe a prova de novos desafios a todo instante.
Nada obstante, sempre guardei comigo a percepção de que é preciso estudarmos também sobre a natureza humana, a filosofia e as artes, porquanto as ciências jurídicas cuidam de pessoas e suas relações sociais, e não há como atuar de forma completa esquecendo-se desse mister, antes de ser profissional, cuide-se para ser, sobretudo, humano."
"Da mesma maneira que a estratégia jurídica é fundamental, a comunicação é básica ao se examinar vulnerabilidades, riscos e consequências em uma disputa. Cada oportunidade de comunicação deve ser vista como uma estratégia do direito, mesmo quando se está exposto à publicidade negativa."
