Epígrafes de Direito Tributário

⁠“ Gosto de Justiça, e não DA Justiça.”

Há justiça em um Estado que é juiz e parte de sua própria causa ? ⁠

⁠⁠A democracia moderna nada tem a ver com a ideia de democracia principiante. Esta, comparada a tempos modernos, estava a largos passos da definicão daquilo em que se tornaria. Hoje, o que se tem, são mitigações de próprios interesses!

⁠⁠As leis não são nada mais do que institutos para proteger uma minoria de uma grande maioria

⁠A cada quatro anos, é nossa vez de brilhar. O nosso momento. Quando o esporte mais difícil do mundo toma seu lugar de direito no maior palco do mundo.

A ideologia é uma caixinha que limita o pensamento.

⁠Nem todas as pessoas possuem afinidades umas com as outras, e está tudo bem por isso! Você não é obrigado a "engolir" algo de alguém só pra parecer amável.
Você ama verdadeiramente quando reconhece que embora não possua afinidades, você respeita, deseja o bem e estará sempre disposto a ajudar tal pessoa quando necessário.
Você ama aceitando as diferenças, mas também se preserva. Você ama reconhecendo que tem o direito de não gostar e concordar! Verdades são sempre libertadoras!

⁠Do latim proba, de probare (demonstrar, reconhecer, formar juízo de valor, entende-se, assim, no sentido jurídico, a demonstração, que se faz, pelos meios legais, da existência ou veracidade de um fato material ou de um ato jurídico, em virtude da qual se conclui pela existência do fato ou do ato demonstrado.
A prova consiste, pois, na demonstração da existência ou da veracidade daquilo que se alega como fundamento do direito que se defende ou que se contesta.
E, nesta razão, no sentido processual, designa também os meios, indicados em lei, para realização dessa demonstração, isto é, a soma de meios para constituição da própria prova, ou seja, para conclusão ou produção da certeza.
A prova pode fundar-se na afirmação ou na negação de fatos, sobre que se pretende tenha nascido ou originado direito. Assim, orienta-se na afirmação positiva ou na afirmação negativa do fato contestado, de cuja demonstração decorrerá a certeza da afirmação.
A prova, por isso, constitui, em matéria processual, a própria alma do processo ou a luz, que vem esclarecer a dúvida a respeito dos direitos disputados.
Mas, tomada num duplo sentido, objetivo e subjetivo, não se mostra somente a demonstração material, revelada pelo conjunto de meios utilizados para a demonstração da existência dos fatos (sentido objetivo), como também a própria certeza ou convicção a respeito da veracidade da afirmação feita (sentido subjetivo).
E, assim sendo, juridicamente compreendida, a prova é a própria convicção acerca da existência dos fatos alegados, nos quais se fundam os próprios direitos, objetos da discussão ou do litígio.
Em consequência, somente há prova quando, pela demonstração, se produz uma luz suficiente para achar a verdade, ou quando os elementos componentes da demonstração estabeleceram uma força suficiente para produzir a certeza ou convicção.
A força da prova objetiva ou da prova material produzindo a prova subjetiva ou convicção, é que forma integralmente a prova jurídica, gerando os efeitos pretendidos, isto é, os de estabelecer uma demonstração inequívoca acerca dos fatos alegados ou afirmados.
Nesta acepção, incluem-se, especialmente, as provas propriamente ditas, decorrentes da materialidade de fatos, de que se formou a certeza. São as provas diretas, preparadas pelos próprios interessados ou demonstradas por eles, no que diferem das provas indiretas, constituídas pelos indícios e presunções.

Nem sempre temos data marcada em agenda, dia certo, convite há dias para nos encontramos com o nosso próximo, muitas vezes podemos encontrar o nosso próximo, ou sermos o próximo de alguém, por virtude da ocasião. Basta enxergar direito

Todos têm direitos e deveres. Quem recebe tem de dar. O metro quadrado que você ocupa na vida tem de produzir e render para a sociedade.

momentos mortos...
nas laterais do mundo
tudo abandonado,
sobre a chuva que desejo,
tantos instantes
envolvidos numa garrafa de vinho,
embora os dias sejam absolutos
o Armagedom puro passado,
nada pode ser único até se acabe
tantos adeus sobre tédio,
sons da madrugada sórdida,
tudo se passou.

Sensações
Alma perturbada...
Bem na passagem do tempo,
Acontecimentos avistado tão claro
como o amor na imensidão...

"Quando falamos de direitos não se exclui raças, sexo ou orientação sexual, povo, nação, todos nós somos seres que devem ter o direito de ter direitos."

Escolha para onde vai a sua energia!

“Que a toga nunca esteja acima da verdade e que a caneta nunca cale a voz do povo.”

A desídia de uns não pode ser utilizada para punir outros.

⁠No brasil só é livre quem é irrelevante.

⁠Uma vez não transitado em julgado é presumível a inocência. Inverter esse entendimento seria rasgar a Declaração Universal dos Direitos Humanos.

⁠A vida sem advogado se assemelharia a um jogo de pôquer sem cartas, onde cada blefe ou jogada seria uma aposta arriscada e sem qualquer tipo de segurança.

⁠Aula da Saudade

Sobre esse tempo, qual a melhor lembrança que você vai levar? Qual memória vai ficar? Será o entusiasmo dos primeiros períodos? Os momentos que antecediam as apresentações em grupo? As aulas dos professores? A entrega do trabalho de conclusão de curso? A aprovação na OAB?
Serão todas essas coisas e mais. Vamos levar as amizades, as risadas, as lembranças do dia a dia em sala de aula, as manias e o jeito de falar dos professores, e, com certeza, o conhecimento vindo de todas essas experiências.
Acredito que tudo acontece no momento que deveria acontecer e acredito que cada um de nós é capaz de alcançar os objetivos que quisermos. Basta ter fé e coragem para fazer o necessário pelos seus sonhos.