Epígrafes de Direito Tributário
No vasto campo do Direito Civil, as normas estelares orientam as relações humanas em busca de justiça e harmonia. A liberdade contratual é a dança entre autonomia e responsabilidade. Prescrição e decadência guardam o tempo na justiça. Reparar danos é a lição de humildade diante do impacto de nossas ações. A teoria dos contratos é o jardim da confiança, regado pela boa-fé. A personalidade jurídica protege a unicidade humana. Posse é o abraço do direito à materialidade. O direito de propriedade é a voz da autodeterminação e a sucessão testamentária é o legado da memória.
Na prática, o Direito Penal assume uma inversão cruel:
O réu, desde a acusação, é visto como culpado aos olhos da justiça, enquanto a presunção da inocência se desvanece.
Em vez de ser a balança da justiça, torna-se uma engrenagem de poder e controle, revelando que a verdade e a equidade nem sempre guiam seu curso.
Sonhar é um direito divino! A fagulha de luz que nos constitui suplica que a gente sonhe! A minha fé é vital! A minha fé em Deus, em mim, na vida, na humanidade, na bondade! O sentido da (minha) vida está permeado pela minha fé!
Como combater o Assédio Moral:
A Constituição Federal de 1988 garante a todos o direito aos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, bem como à dignidade humana e à cidadania. No entanto, o assédio moral é algo a ser combatido, pois interfere na liberdade, na dignidade e nos direitos de personalidade dos trabalhadores. Esse comportamento se manifesta por meio de atitudes abusivas que degradam o relacionamento no ambiente de trabalho, portanto, é imprescindível criar dispositivos jurídicos para inibir essa conduta.
Segundo o Excelentíssimo Sr. João Batista Brito Pereira, Ministro Presidente do Tribunal Superior do Trabalho (T.S.T), que descreve na Cartilha de Prevenção ao Assédio Moral, várias formas podem ser adotadas para prevenir o assédio moral no trabalho, sendo a principal delas a informação. Todos devem estar cientes do que é assédio moral e de como evitá-lo, conforme estabelece a Lei 8.112/90. Além disso, é dever dos servidores públicos manter conduta compatível com a moralidade administrativa, tratando as pessoas com urbanidade e sendo leais às instituições às quais servem. É necessário cuidado para não confundir responsabilidades e deveres com abuso de poder, pois exigir eficiência no trabalho e estimular o cumprimento de metas não caracteriza assédio moral, visto que toda atividade laboral impõe certo grau de exigência na definição de tarefas e resultados.
No ambiente de trabalho, é comum haver cobranças, críticas e avaliações sobre o desempenho profissional dos colaboradores. Eventuais reclamações por tarefas não cumpridas ou realizadas com displicência não configuram assédio moral. Essa conduta não se restringe apenas do chefe para o subordinado, podendo ocorrer de forma inversa, descendente, quando o trabalhador ou grupo de subordinados tentam boicotar as ordens de seu superior.
Por fim, é de suma importância que o Ministério Público, órgão fiscalizador, em conjunto com o Ministério do Trabalho, desenvolvam mecanismos e projetos de conscientização para coibir tais condutas. Em resumo, é necessário evitar que aqueles que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violem direitos ou causem danos a outrem ao praticar tais atos de forma reiterada, prolongada e abusiva. Somente assim, por meio de regras e procedimentos padrões, baseados no respeito disciplinar e no companheirismo, poderemos manter um ambiente de trabalho seguro, saudável e produtivo.
Hélio Aparecido de Assunção.
O povo não pode ser calado pelo direito que tem , mas não pode aceitar que usem este direito para calar o povo.
Ninguém tem o direito De ferir meu coração, Pois nele há tanto amor Que merece proteção.
Cléber Novais
... Carlos Medeiros da Silva, Miguel Seabra Fagundes e Hermes Lima, três luminares do Direito Brasileiro, cada um com o seu traço peculiar, a sua personalidade, mas todos mestres do seu ofício... mestres que fundaram o Direito aqui, os primeiros que souberam fundir o universal com o particular, aquilo que nos proveio da herança romana, através dos séculos, com as alterações por eles introduzidas, e aquilo que resultou de experiência ou de necessidade específicamente brasileiras
A OFENSIVA REACIONÁRIA
Direito é uma ciência de essência abstrata em função de sua subjetividade exacerbada; trata-se de um movimento político-social econômico, onde homens manipulam homens por meio do exercício de poderes jurisdicionais e políticos, na maioria das vezes exercido com o rótulo da imprevisibilidade.
Toda história tem dois lados, né? Quando a nossa vida não vale a pena alguém tem o direito de destruí-la?
A dor mais cruel não é a que mata, mas a que se vive no espetáculo da vida, com direito a plateia, porém sem aplausos. Quando todos os aplausos seria mais que merecido.
Enterrei-te vivo, nas profundezas do meu ser,
Amordacei-te dentro de mim, amarrado sem direito a fuga,
Mas posso ouvir o barulho devastador do desespero,
Se contorcendo e revirando tudo na busca de escapar e renascer.
Teu lar em mim é na câmara fria do meu coração,
Na escuridão da minha alma, onde encontras morada,
Meu silêncio em relação a ti é absoluto,
Talvez, um dia, possas emergir, mas será apenas um oi até nunca mais.
Pois o que um dia foi amor, hoje é uma sombra silenciosa,
Um eco distante do que fomos um dia,
Uma presença que se desvaneceu no tempo,
E agora paira como uma memória vazia e melancólica.
Por que ser empreendedor e não CLT, e ter seus direitos trabalhistas?
Porque o direito trabalhista é o próprio trabalhador que paga!
Sendo autônomo, o que você ganha é seu… cabe mim guardar e multiplicar…
(Relato/depoimento de minha querida ex aluna de escola pública que passou em Direito na Usp) Mayara Carnaúba 2023
Sendo bem sincera, a verdade é que, após um longo tempo sem falar com o senhor,
não era assim que gostaria de começar esse texto. Mas, a vida, nos proporciona,
em determinadas circunstâncias, a não escolha de decidir o nosso rumo. E, essa
urgência, me trouxe até aqui.
Ao chegar hoje da faculdade e, jantando com minha mãe, ela me relatou a injustiça
que o senhor está vivenciando. Digo claramente injustiça, porque, conhecendo-o
desde 2012 tenho certa propriedade para utilizar esta palavra.
De imediato, deixo claro também que, caso precise de testemunha sobre sua
conduta dentro/fora de aula estou disponível para apresentar-me. Conversei
também com minha irmã e com a Mikaela e ambas positivaram sua presença caso
necessário e creio que mais alunos farão, se preciso-for.
Mas, atravessando um pouco essas palavras turbulentas, gostaria de deixar meu
apoio e minhas considerações.
Lembro-me perfeitamente do meu primeiro dia de aula no ensino fundamental II. A
alegria e também o frio na barriga ao imaginar que ao invés de um professor, agora
teria vários. Éramos ainda pequenos, num mundo infantil dos 11 anos. A turma
aguardava, em fila, a chegada do professor que nos levaria até a sala de aula.
Então o senhor chegou. A primeira aula do dia. História. Era tudo tão confuso e tão
divertido ao mesmo tempo, um cronograma extenso de conteúdos. Seu modo de
dar aula era diferente. Um campeonato de futebol com pontos corridos determinava
parte de nossa nota, de maneira que estava incluso as questões respondidas, a
participação em debates orais e a construção de desenhos a partir de obras
históricas. Nunca fez tanto sentido reservar uma parte da aula para a releitura de
imagens, afinal, somos constituídos e representamos aquilo que entendemos pelo
desenho, quando o dicionário já não possui palavras suficientes a imaginação fala
por si só.
E assim se passaram os quatro anos do fundamental II. Muitas atividades, muitas
provas e, acima de tudo, compromisso e respeito exercido pelo professor, que
afinal, se eu pudesse dar uma nota, com certeza seria 10!
Agradeço pelos livros que ganhei, desde o primeiro livro de bolso, sobre as grandes
navegações, o livro da história do Brasil e a enciclopédia. Foi uma grande honra,
obrigada novamente.
Ao sair do fundamental e ir para o ensino médio, na Etec, levei seus ensinamentos
comigo. Afinal, o conhecimento é uma sequência de acúmulos, que não
sobrecarrega nem pesa na bagagem, mas torna o aluno cada vez mais livre para
voar e sonhar.
Quando terminei o ensino médio e estive disposta a concorrer a uma vaga na USP,
eu sabia que não seria fácil. Mas, é como em uma aula que o senhor recomendou o
poema "Mar Português" : Tudo vale a pena, se a alma não é pequena!
Minha família passava por uma situação difícil, meus pais estavam desempregados
e não tínhamos dinheiro para pagar um cursinho particular. Eu estudei em um
cursinho público, financiado pela Escola politécnica de engenharia da USP
(CURSINHO POPULAR POLI-USP). Foram três tentativas até a aprovação: no
primeiro ano não passei nem da primeira fase. No segundo ano passei da primeira
fase, mas não atingi pontuação suficiente na segunda fase. Agora, neste último ano,
passei não somente na FUVEST, mas também na Unicamp e pelo Enem. Estou
como os que sonham. A bíblia diz que a espera demorada entristece a face e o
coração, mas aqueles que esperam no Senhor têm suas forças renovadas.
E é com esse intuito que venho aqui, desejar-lhe forças. O senhor tem uma história,
uma família, uma carreira brilhante em sua vida e, acredito, que esse percalço não
é, de modo algum, definitivo em sua trajetória. Creio que será apenas mais uma
batalha a ser vencida.
Grande abraço,professor! Estarei orando para que dê tudo certo! Mayara carnaubaCarnaúba
Não nos conhecemos direito, estamos fisicamente distantes um do outro, mas sinto que estamos pertos, pois de algum jeito nos fazemos presentes por meio de alguns encontros breves durante o nosso valioso tempo.
Existe a possibilidade deste meu sentir imponente não ser correspondido, porém, em todo caso, na minha mente, não és tratada como uma estranha, então, frequentemente, estás felizmente comigo.
Estou certo ao dizer que és bela e inesquecível, marcante que nem beijos ardentes, um tratamento simplesmente aprazível, momentos cativantes, vividos intensamente, uma natureza inconfundível, muito envolvente.
Então, querida, além das nossas conversas, encurto a nossa distância quando penso em ti, se quiseres, podes fazer o mesmo a meu respeito e assim, seremos uma agradável lembrança logo que o outro precisar sorrir.
Sem frases citadas para agradecer o quão sou grato por manter a respiração e por ter o direito a liberdade,senhor.
Se a morte de Cristo na cruz não te fez se arrepender, então, você não entendeu direito o sacrifício.
