Epígrafes de Direito Penal

A redução da maior idade penal deve ser levada a sério para proteger mais os adultos, que o tal "de menor' cheio dos atributos físicos e mentais, portanto está apto para qualquer tipo de transgressão!

Suspeito que quem defende a redução da maioridade penal como uma solução para as mazelas sociais que envolve a violência, continua acreditando que o Brasil foi realmente descoberto por Pedro Álvares Cabral

Falsificar evidências deveria ser um crime tipificado no Código Penal.

Essa Ação Penal 470 "MENSALÃO", deveria receber outro número, qual seja, "AÇÃO PENAL 171". É só aguardar prá ver.

⁠ “Aquele que combate a injustiça penal tenta derrubar as barreiras da inviolabilidade da consciência, do qual o indivíduo é apartado pelos muros de sua liberdade psíquica.” Thiago Oliveira – Direito Penal.

⁠Dado a benevolência da lei penal brasileira, com tantos benefícios processuais, o delinquente deve fazer um esforço hercúleo para ficar preso no Brasil. Por isso, a sociedade brasileira está sangrando.

⁠"O principal bem jurídico é a vida, e é por isso que o homicídio abre o código penal".

⁠Se distinguir o sistema educacional do sistema penal estiver difícil, temos um sério problema.

Os líderes africanos são os mais julgados pelo Tribunal Penal Internacional, como forma humilhante de se demostrar que os africanos não são capazes de lidar ou gerir convenientemente a riqueza do seu povo.

As leis em sua atribuições devem oferecer amparo aos cidadãos até mesmo na esfera penal como é bem sabido,devemos recorrer a cada órgão dentro do aparelho do Estado quando houver necessidade no mais cabe a nós cidadãos exigir dos representantes políticos ação e eficacia em sua gestão.

Toda lei -- constitucional, civil ou penal -- é, necessariamente, e quase que por definição, a cristalização institucional de um sistema ideológico preexistente, que por meio dela se consolida em autoridade reguladora de toda a vida social.

A sentença de se ser boa pessoa chega a ter a mesma legitimidade que uma penal.

Na busca pela verdade no processo penal, a cor da pele não informa o crime.

A redução da maioridade penal só atinge a juventude negra por que existe um projeto de extermínio do nosso povo. ⁠Essa ideia infame é pra tirá-lo da escola e submetê-lo ao encarceramento violento.

⁠O fortalecimento da Polícia Penal é imprescindível para a solidez da Segurança Pública no Brasil.

⁠Reformar a legislação penal e processual brasileira é medida que se impõe para a defesa da sociedade.

⁠Roubo de pensamento está dentro do código penal?

⁠O transgressor da norma não tem medo da justiça quando encontra no sistema penal, verdadeiro cúmplice de suas ações criminosas, e tudo que se apronta se sustenta em nome do princípio da presunção de inocência

⁠Diante de uma legislação penal essencialmente permissiva o indivíduo tem de fazer um esforço hercúleo para ficar preso no Brasil

⁠Polícia Penal é órgão incumbido na defesa do Estado e das Instituições democráticas, destinada precipuamente à segurança dos estabelecimentos penais e subordinada ao governador do Estado.