Epígrafes de Direito Penal
Somente a punição penal não é suficiente e tampouco justa para inibir o crime, principalmente onde as leis são plásticas. É necessária também a punição civil, pois as perdas materiais, morais, e os rendimentos cessantes não podem ser debitados às vítimas ou ao estado.
A redução da maior idade penal deve ser levada a sério para proteger mais os adultos, que o tal "de menor' cheio dos atributos físicos e mentais, portanto está apto para qualquer tipo de transgressão!
Tenho muitas coisas à consertar em mim mesmo para aliviar mais o meu código penal com Deus! Por isto não sou de julgar ninguém
Suspeito que quem defende a redução da maioridade penal como uma solução para as mazelas sociais que envolve a violência, continua acreditando que o Brasil foi realmente descoberto por Pedro Álvares Cabral
Quem garante a integridade física do cidadão não é o Código Penal, que sequer garante qualquer justiça... A prática ri da teoria... Papel aceita tudo, o que faz de melhor quanto à uma efetividade, é limpar bundas.
Entendi porque tanta pressa em votar a Redução da Maioridade Penal. Os políticos podem estar com dificuldade em
encontrar pessoas para fazerem seu trabalho sujo e resolveram colocá-las mais cedo na escola do crime (o presídio).
A área perigosa nos estádios antigamente correspondia às imediações da marca penal, hoje corresponde a área em torno do estádio.
Se a menoridade penal fosse reduzida para 2 anos de idade poderíamos fundar presídios com nomes bonitinhos:Centro Penitenciário Pirilampo Feliz. Casa de Custódia da Tia Kaká. Colônia Penal Agrícola Ursinho Pimpão. Colonia Penal para Menores Cantinho do Céu.
Verás a maioridade penal diminuir para que aumente o número de bandidos soltos por falta de educação.
Dado a benevolência da lei penal brasileira, com tantos benefícios processuais, o delinquente deve fazer um esforço hercúleo para ficar preso no Brasil. Por isso, a sociedade brasileira está sangrando.
A redução da maioridade penal só atinge a juventude negra por que existe um projeto de extermínio do nosso povo. Essa ideia infame é pra tirá-lo da escola e submetê-lo ao encarceramento violento.
Reformar a legislação penal e processual brasileira é medida que se impõe para a defesa da sociedade.
Polícia Penal é órgão incumbido na defesa do Estado e das Instituições democráticas, destinada precipuamente à segurança dos estabelecimentos penais e subordinada ao governador do Estado.
O transgressor da norma não tem medo da justiça quando encontra no sistema penal, verdadeiro cúmplice de suas ações criminosas, e tudo que se apronta se sustenta em nome do princípio da presunção de inocência
Diante de uma legislação penal essencialmente permissiva o indivíduo tem de fazer um esforço hercúleo para ficar preso no Brasil
“Aquele que combate a injustiça penal tenta derrubar as barreiras da inviolabilidade da consciência, do qual o indivíduo é apartado pelos muros de sua liberdade psíquica.” Thiago Oliveira – Direito Penal.
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