Direito do Trabalho

⁠O trabalho é o elemento central da Previdência Social na medida em que vincula o segurado, na condição de obrigatório, ao regime previdenciário.

⁠O trabalho entorpece o homem.

Minha Terra.
Minha terra tem as cores da Bandeira,
Terra lugar lindo de viver.
Terra de grandes mares, de céu azul,
Onde o sol brilha mais forte aqui no sul...
Nas noites de lua cheia e suas estrelas brilhantes,
E nas manhas com seus pássaros cantantes,
Nas matas verdejantes com suas cachoeiras de águas cristalinas,
Dando boas vindas a essa Terra linda.
Que maravilha!

"⁠Reflita: o que é viver, para você? Então, viva a mil, pois quem vive pra valer jamais morre!"

⁠Muitos dizem:
Ah eu me formei em direito
Eu me formei em medicina
Eu me formei em psicologia
Eu me formei em etc.
E eu digo:
Eu me formei na vida e escolhi ser artista.

Para ser um bom profissional antes de mais nada devemos pagar o direito de piso que é aprender com amor o que se faz,para depois obter o triunfo.

Esta greve é paralisação do direito de ir e vir; é reivindicação contra a nação; é protesto contra o direito de trabalhar.

⁠qual é o direito trabalhista que não é pago pelo trabalhador?

Reivindica por tudo a que tens direito porque se não o fizeres, dificilmente, alguém o fará por ti.

Quem faz a sua entrega?
Não é patrão, nem empregado.
É alguém à margem dos direitos trabalhistas.

"A profissão é a habilidade materializada ou objetivada em valores de uso. A vocação é a satisfação em fazê-lo e ser útil."

⁠Flexibilização das Leis Trabalhistas

Nossa legislação tem que acompanhar tal desenvolvimento, uma vez que, leis sem bem estar significa problemas sociais.

As leis trabalhistas, numa metáfora, trata-se de uma árvore gigantesca cheia de galhos e frutos caindo pelo chão, sendo desperdiçados.

Ao passo que, a Reforma Trabalhista, podendo ser a flexibilização, é o corte desses galhos danificados com o tempo e o recolhimento desses frutos podres para não contaminar os sadios.

Levando em consideração que deixe o tronco e os galhos mais resistentes para que a árvore cresça forte e sadia, aonde nesse tronco consideramos o emprego.

É imprescindível fazer uma lapidação nas letras mortas da lei, deixando inerte as leis que tange os Direitos Sociais adquiridos sustentando o emprego.

⁠A Busca Pela Aceitação Si Mesmo.


No direito há muitos desafios, o principal e talvez o que a sociedade não percebe é o processo de formação do operador jurídico. Muito se sabe que no Brasil há muitos advogados, ou, que todo aquele que se forma pensa em ser aprovado em algum concurso público, mas o que ninguém sabe na verdade são os caminhos que essa turma teve que tomar para chegar ao primeiro e com certeza o principal objetivo que é formação acadêmica, pois sem isso, não é possível exercer a profissão que muitas vezes exige o título de formado, e também a tão famigerada aprovação na prova da ORDEM DOS ADVOGADOS que alguns aqui já conseguiram, e quem ainda não conseguiu tenho fé e admiração por estar tentando e vão conseguir.
Aceitar a si mesmo é ficar sem dormir para estudar uma matéria que não compreende, é deixar o tempo com a família um pouco de lado ainda que morra de saudades e tenha ausência de fraternidade dos filhos, maridos, esposas, pais, mães ou companheiros.
Essa busca não é aquela de prazeres, festa e satisfação do desejo, mas sim de conquistar e alcançar os objetivos almejados que sabem que são capazes de alcançar, aquela que fechamos o olho e só vamos.
Muitos aqui passaram por perdas familiares, desentendimentos no decorrer do curso e também a saturação de se esforçar tanto e não ver um final feliz, que na verdade é só o começo.
A pandemia passou e deixou sua marca histórica negativa na crise da saúde pública, dito isso uma turma inteira, ou seja, a nossa mostrou o seu valor de perseverança, pois tivemos matérias como psicologia jurídica com o mestre Savoia e vícios redibitórios com a mestra Nathalia Mendes e tudo isso na tela de um computador ou celular que muitas vezes devido ao mal tempo caia o sinal e as aulas tinham que ser remarcadas.
Também passamos um semestre inteiro sem a segunda parte de direito penal parte geral, mas o nosso mestre e professor Renato Gama, conseguiu suprir essa ausência de forma magistral digo isso porque a maioria teve que tirara nota máxima para não ficar de dependência, mesmo com tamanha dificuldade da matéria, ou seja, mais um estagio da aceitação de si mesmo e entender o propósito de estar ali tentando alcançar algo maior.
Tivemos um prof. extremamente didático Gustavo Capociama que nos dizia sempre que na sala de aula é apenas um incentivo para o auto estudo do auto conhecimento, ou seja, tínhamos que voltar para casa para aprimorar mais o que estávamos aprendendo, passando novamente pela aceitação de sim mesmo, qual seja estudar e estudar.
No fim estamos desse processo de formação acadêmica, aqui todos com seus familiares e amigos na arte do encontro, obrigado a todos os convidados e atébreve.

No Brasil, o estado de direito não é um Estado direito.

Quem cala não consente e sim exerce seu direito fundamental, individual e constitucional de ficar em silêncio. Assegurado pelo artigo 187 do código de processo penal em seu parágrafo único, que assegura ,também, que o silêncio não imputará em prejuízos à defesa.

⁠O positivismo é a melhor escola jurídica para explicar o Direito, mas não para vivê-lo.

“Por mais ‘Pensadores do Direito’ e menos operadores...“ Roberto Parentoni

Quer dá opinião na minha vida, mas nem sabe o que é trânsito em julgado, tampouco paga minhas contas!

Quem garante a livre convicção
e o senso de justiça perfeito?
Se toda regra induz uma exceção,
quem somos nós para fazer Direito?

Estudamos, a princípio, a Ciência Jurídica
como uma unidade sistemática, robusta e coerente.
Porém, nossos pensamentos e ideologias são flexíveis,
não são como normas aplicadas em superfície carente.

Chame o legislador, o doutrinador, o professor…
quem tem razão quando o mundo é controverso?
Onde está a corrente majoritária ao nosso favor?
Qual a solução para o contraditório inverso?

A nossa causa de pedir fundamenta-se no saber ilimitado,
quem é aprendiz não se convence com o trânsito em julgado.
Nós somos a prova principal do mais importante inquérito,
pois temos no princípio da dignidade o nosso mérito.

A cada instância da vida, agravamos nossa vontade de sorrir.
E diga-nos: qual legitimado não tem esse interesse de agir?
A certeza não é o julgado procedente à argumentação,
a única certeza é a dúvida que nos leva à reflexão.

Com base nas cláusulas pétreas fortalecemos a boa-fé
e de ofício alcançamos voo além da previsão legal.
Toda a ética profissional entregamos sem contrafé,
pois não vivemos pelo litígio, e sem pelo convívio com a paz social.

Quem garante a livre convicção
e o senso de justiça perfeito?
Se toda regra induz uma exceção,
quem somos nós para fazer Direito?
ou melhor,
quem somos nós para NÃO fazer Direito?

Somos vários cidadãos e uma sociedade,
somos todos intérpretes da solidariedade,
somos os direitos e deveres da legislação,
somos pura assistência, a sábia proteção.

Nós somos pedaços de um ‘Vade Mecum’ sem final,
nós somos os capítulos da Doutrina atual,
nós somos a prudência da sentença judicial,
nós somos a esperança do que for constitucional!

Notas sobre uma Estudante de Direito

Ela se apaixonou
tão fácil.
Mas foi o Direito
que a conquistou.
Ela já era Poesia
e o Direito a completou.