Direito do Trabalho

⁠Não é possível analisar os benefícios rurais - e sua constitucionalidade - pela mesma lógica de relação contribuição-benefício historicamente utilizada para os trabalhadores urbanos. Outras são suas bases, desde o surgimento da primeira norma de proteção dos rurícolas.

⁠Quanto mais se estuda o segurado especial, menos se consegue encontrar, na lei, amparo para tanta criatividade do INSS e da jurisprudência.

⁠Ao passo em que a lei amplia o conceito de segurado especial, englobando o desenvolvimento socioeconômico do núcleo familiar e permitindo a constituição de empresa no meio rural, paradoxalmente ainda proliferam decisões que se descaracteriza a condição de segurado especial daquele que possui um automóvel, ou sem definir qualquer critério, daquele que "poderia contribuir".

⁠Em qual parte da legislação se enquadra a aparência física como elemento do conceito de segurado especial? E a propriedade de automóvel? Nesses questionamentos são citadas somente duas das abundantes condições excludentes criadas pela jurisprudência.

⁠Defende-se que a regra não é aberta, que permita a cada um, em cada lugar, servidor ou juiz, dizer se o segurado especial cria cinco ou dez ovelhas, se colhe mais ou menos do que deveria, se uma moto é admissível ou não. A pseudoabertura da regra, somada à visão restritiva do segurado especial, tem gerado insegurança jurídica no meio rural.

⁠Sempre que há uma mudança legislativa beneficiando os trabalhadores rurais, verifica-se resistência na sua aplicação. Infelizmente, ainda predomina um entendimento de que deve ser sempre restritiva a interpretação, geralmente com base numa visão assistencialista dos benefícios a que os trabalhadores rurais fazem jus.

⁠Apesar da determinação constitucional de uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações rurais, ainda há resistência quanto à aplicação da legislação.

⁠A comprovação da atividade rural gera muito debate, pois substitui a carência exigida nos benefícios urbanos. Se, por um lado, a normatização facilita o acesso aos benefícios, sendo, por vezes, mais favorável ao segurado ( o que nem de longe significa dizer que todos os servidores cumprem essas normas), por outro, a Justiça tem criado uma interpretação própria - que ora é mais benéfica, ora mais restritiva - no que se refere à prova da condição de rurícola.

⁠Não era mais possível aceitar a degradação da saúde humana e era crescente o clamor pelo regramento de proteção ao trabalhador.

⁠[...] os trabalhadores do campo percorreram um longo caminho até a inserção no âmbito legislativo de normas de proteção.

⁠Tudo que se refere à previdência aplicada aos trabalhadores rurais é mais complexo do que, quando se trata dos trabalhadores urbanos.

A faculdade oferece um currículo abrangente, mas não oferece um roteiro de como empreender ou mesmo administrar um escritório de ⁠advocacia lucrativo à medida que você busca, simultaneamente, um direito inalienável: sua felicidade.

"⁠Quando, o atendimento das causas jurídicas, em defesa do bom direto, aproxima-se em qualidade e celeridade aos atendimentos e procedimentos médicos - sem olhar para quem - podemos afirmar que convivemos numa sociedade eficiente, digna e justa"

⁠O Bacharel

Eu e tantos outros ao recinto adentraram,
um ambiente novo e doutrinário se formara...
Jamais pensara ser um dia o tal feito iniciado
na academia do Direito, um aprendiz extasiado.

Dera-se o primeiro dia, por ato forte antecedente
um porvir a ser escrito pelas letras do pretérito...
Na alva lousa o docente: a verdade era o presente,
Do anseio de menino à coragem intensa do emérito.

Tenaz, enlevado pelo espírito, despercebera o tempo
e na razão das normas, o dedicado aprendizado...
Outrora, indouto súdito da legislação complexa,
ora eminente, novato altivo do bacharelado!

⁠Se eu fosse rei, reformaria esse abuso que encolhe metade da humanidade. Eu gostaria que as mulheres participassem de todos os direitos humanos, sobretudo, os da mente.

Tratar um ser humano feito lixo não é
trabalho,é uma escolha.

Coragem
Tudo nesta vida da muito trabalho, crescer, estudar, arranjar um emprego, um bom emprego, mais trabalho ainda, ser filho, ser mãe , ser humano. Nada vem pronto, e o que vem não tem graça, não tem valor. Precisamos de coragem para viver, para assumirmos nossa condição, seja lá ela qual for.Tem gente que vai te criticar se você for bom, se você for gordo, magro, feio, bonito, sempre tem uma piada pronta, um veneno, que você não precisa engolir, mas engoli, por orgulho. Eu quero dizer que viver neste mundo é uma guerra, e só os corajosos sobrevivem com um sorriso no rosto, independente dos que os outros vão dizer. Eu me convenço a cada dia que a coragem é um ingrediente especial, que da liga aos outros. Se acovardar diante de palavras mal colocadas, do despeito, da inveja, da indiferença,do nosso próprio ego, não vale a pena. A coragem nos faz maiores que qualquer atropelo da vida, de qualquer dor bandida, dos sonhos desfeitos, do amor não correspondido.
Percebo que muitos covardes querem diminuir nosso valor, não são capazes de tentar, de lutar, de mudar, de viver, e querem nos convencer que estamos errados nas nossas escolhas. Mas é ai que entra o que só os corajosos possuem, o poder de acreditar em si mesmos e por isto ir até o fim e vencer.

Metatron: Meu trabalho é criar personagens interessantes e ver aonde eles me levam.

A parte chata de ser autônomo é que, quando você está sem trabalho, você passa o tempo todo procurando trabalho, e isso é muito mais trabalhoso do que trabalhar.

Eu acredito que todo trabalho espiritual efetivo tem que levar seu olhar para dentro, te fazer entrar em contato com suas sombras e transmuta-lá.

O Mantra é: Eu ilumino minhas sombras com amor e compaixão.