Direito do Trabalho
"A verdadeira justiça é alcançada quando a força é usada para defender os direitos, não para suprimi-los."
"A censura do Estado sobre o cidadão é uma forma de violência simbólica, que busca impor uma visão única e homogênea sobre a realidade, negando a pluralidade de vozes e perspectivas."
"A punição sem reabilitação é cruel. A reabilitação sem punição é ineficaz. Não há verdadeira justiça sem ressocialização."
"A opressão é a marca do poder corrompido: quando a força policial e a fé pública se desviam de sua missão, a sociedade torna-se vítima de seus próprios guardiões, enquanto prerrogativas servem aos interesses egoístas daqueles que detêm o poder."
Estado de exceção
Ontem escrevi sobre pipa e bolinha de gude,
Hoje, sobre uma democracia ameaçada
E amanhã? Será que terei mãos para escrever?
Os torcedores são o coração vibrante do esporte, onde a paixão pela equipe encontra os limites da lei, criando um ambiente de apoio incondicional temperado pela responsabilidade e respeito às normas.
Será que a geração futura está preparada para engolir o que nós mastigamos e que nossos pais descascaram ???
Cidade do amor fraterno?
Muito triste presenciar um estado de desordem numa cidade que amamos, cuja paz social foi um processo de construção em tempos de outrora; construir um estado harmonioso num território é um processo paulatino; edificar é um somatório de ações, de lutas constantes; de compromisso comunitário, onde seus atores de unem em prol de uma causa justa, de um objetivo comum; um território violento é sintomas de altas taxas de criminalidade; violência é um somatório de negação de direitos sociais; quando se nega saúde e educação de qualidade, quando não se revitalizam espaços públicos; quando a fome ainda agride o fundamento da dignidade humana. A isso chamamos de violência; esse estado omissivo e absenteísta do Poder público conduz aos altos índices de criminalidade, um conjunto de infrações penais, levando a criação da relação entre Direito Penal e Economia; ninguém deseja fazer investimentos em territórios violentos; as pessoas não querem ficar nem morar em territórios violentos. Cuidar do Território exige amor e compromisso ético.
Pelas novas regras de segurança internacionais, todas as festas e manifestações legais, publicas e privadas devem ter obrigatoriamente no mínimo, dez por cento de um efetivo policial armado e comunicável, para coibir excessos, violências e atos de terrorismos covardes e oportunistas.
A audiência de custódia é uma ultrassonografia das circunstâncias da prisão, detenção e violação dos direitos fundamentais do cidadão e cidadã.
Num dado momento da minha vida, me apaixonei de forma avassaladora pelas belas construções teóricas do Direito; depois de muito tempo, conheci de perto o Direito em salas de aulas e na profissão; hoje deixei as salas de aulas porque não consigo acreditar naquilo que ensino.
O máximo que o Estado pode oferecer a partes desiguais, sem se tornar um provocador de injustiças por meio de um processo, é a igualdade formal perante a lei. E convenhamos, o que empodera é o dinheiro, o que os negros precisam é de dinheiro, o que as mulheres precisam é de dinheiro, o que os homossexuais precisam é de dinheiro, o que os marginalizados precisam é de dinheiro.
"Arrependimento há, o que não há são meios que deveriam ser gerados pelo Estado, para colocar o arrependimento em prática na execução da pena."
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