Direito do Trabalho
A arte tem por si o poder de transformação por novas maneiras de ver e de fazer mas nunca qualquer criação tem o menor direito natural, ético e moral para advir em obra pela destruição e da transfiguração de qualquer conceito, pensamento, cultura, religião e semântica pré existente. Cabe na arte a observância frequente constitutiva da livre expressão de todo artista desde que não e nunca ultrapasse o limite do direito natural do outro, de quem for e do que quer que seja.
Pelos caminhos de livre pensador tenho a liberdade de pensar. Pelos caminhos de artista tenho a liberdade psicodélica de ousar. Pelos caminhos de sonhador tenho a liberdade de ver e crer nas utopias. Pelos caminhos do ativismo cultural tenho a liberdade de acreditar que cada um faça a sua parte. Pelos caminhos do direito e da justiça como advogado tenho a liberdade de lutar diuturnamente por uma sociedade humanitária mais igualitária, feliz e unida.
Direitos Civis e politicos
Vi agora um homem pulando apenas de um pé, de aparência pobre, mochila de mercadinho e o pe enchado aparentemente intratável nas condições que ele possui para se manter. Os direitos e garantias fundamentais coletivos e individuais. O prefeito é um insolente nada faz, exagero, sim? FAZ! Sim mas nada que ajude os demais... Coloca bonecos na 13 e policiamento ostensivo mas nos ônibus e aprimoramento hospitalar um ambiente insalubre não pago imposto para ser servida desta forma quero mais, posso mais e o estado e município são obrigados a nos servir como prioridade de modo excelente. Aliás somos os demais envolvidos nessa remessa de governo então mandemos e obtemos. NESTA ELEIÇÃO NÃO BANQUE INUTEIS, ESCOLHA O BOM NÃO O MENOS PIOR!
A nacionalidade de uma obra de arte móvel em regra corresponde da nacionalidade de quem a fez mas em alguns casos especificamente pode ser considerado a temática local, social, religiosa, histórica e cultural que a obra focaliza. Está colocação refere se especificamente para obras moveis pois quando se trata de obras imoveis, a exemplo nacional brasileiro temos o Cristo Redentor, no cidade do Rio de Janeiro uma estátua monumento art déco que retrata Jesus Cristo, localizada no topo do morro do Corcovado, a 709 metros acima do nível do mar, no Parque Nacional da Tijuca, que foi concebida pelo engenheiro brasileiro Heitor da Silva Costa e construído em colaboração com o escultor francês Paul Landowski e com o engenheiro compatriota Albert Caquot. No entanto o rosto da estátua foi criado a partir dos desenhos do escultor romeno Gheorghe Leonida e o corpo pelo artista pintor e gravador brasileiro Carlos Oswald. A construção da obra durou nove anos (entre 1922 e 1931), cartão postal oficial internacional da Cidade Maravilhosa do Rio de Janeiro e a sua nacionalidade é brasileira por que aqui está. Por mais que neste caso tenhamos uma multiplicidade de nacionalidades dos artistas envolvidos que participaram e elaboraram a obra, e por conta disto, até hoje, travam uma verdadeira batalha jurídica em vários tribunais, via herdeiros sobre os usos da imagem autoral do monumento.
A verdadeira arte é uma modalidade da fala muito alem das palavras e alfabetos. A arte não é troca muito pelo contrario é um monologo do universo criativo do artista que impregna de sugestões vivas particularmente a atmosfera temporal de cada observador.
Crescentem sequitur cura pecuniam. (Quintus Horatius Flaccus) As preocupações crescem com a riqueza. (Horácio)
A surdez da ditadura de hoje no Brasil é a sua forma mais hipócrita de parecer democracia. A quem diz que vivemos na ditadura, pode-se ouvir o argumento de que a prova de que há democracia no país é o fato de estarmos editando nossos pontos de vistas nos meios de comunicação. Se fosse ditadura ninguém falaria contra o governo, por exemplo. O contra-argumento é que a ditadura evolui. No passado negava-se o direito de expressão porque os agentes da ditadura ouviam. Hoje, o direito de expressão é garantido a qualquer cidadão, porque os detentores do poder decidiram pela surdez. Nenhum movimento os provoca. Nenhuma censura os intimida. O povo para eles simplesmente não existe, embora, garantam que esse mesmo povo é de suma importância para dar-lhes o voto e o poder...
Às vezes, é necessário que a vida nos vire do avesso para que comecemos a ver nosso lado de dentro; para que enxerguemos nosso interior com mais clareza, mais aceitação, mais amor, mais gratidão...
Às vezes, é necessário tatear o nosso inverso, ouvir com mais cuidado o divino que mora em nós, sentir-nos com todos os sentidos, para que só então, passemos a nos valorizar como devemos e, sobretudo, que passemos a exigir o valor que merecemos.
Em Angola temos democracia, temos consenso, temos democracia parlamentar. Então o que podemos não ter em determinados casos é unanimidade, mas democracia parlamentar temos.
As pessoas muitas vezes não sabem ou não conseguem distinguir que a questão não está na legitimidade do Governo - porque a legitimidade é dada no momento em que o partido sobe ao poder e a escolha é feita pelo cidadão. O que importa é o que chamamos, em termos de Direito, discricionalidade, ou seja, as opções de escolha do Governo.
Em termos do princípio da discricionalidade, o poder executivo pode escolher fazer uma coisa ou outra desde que isso esteja em conformidade com a lei, e consoante às suas vinculações. Isso quer dizer que o que nós podemos criticar é apenas a forma das escolhas administrativas do Estado, onde, por exemplo, o Estado abriu poucas escolas, poucos tribunais, onde deveria abrir mais, ou fazer mais. Não está em jogo a sua legitimidade parlamentar ou a legitimidade de governar.
Quando entendi que foi preciso ter " nascido" e "ser criado por alguém" para poder defender o aborto, deixei de ser contra. Sou totalmente contra a proliferação de imbecis!
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