Direito Constitucional

Quem cala não consente e sim exerce seu direito fundamental, individual e constitucional de ficar em silêncio. Assegurado pelo artigo 187 do código de processo penal em seu parágrafo único, que assegura ,também, que o silêncio não imputará em prejuízos à defesa.

Quem cala não consente, quem cala exerce o direito constitucional de permanecer em silêncio. Além do que, qualquer pessoa é presumidamente inocente, até que o transito em julgado prove o contrário. Portanto, permanecer calado não é se intitular culpado. É não fazer prova contra si mesmo. Responder para quê? Se não sabes o que pode comprometer. CF/88

Temos o direito constitucional...
...de escarnecer,...
...de ridicularizar,...
...de esclarecer,...
...de cultivar inimigos...
...e influenciar pessoas.

Alguma santa alma por aqui que entende de Direito Administrativo e de Direito Constitucional?

Direito constitucional só da direito para aqueles que tem muito
dinheiro na conta do Paypal...[°°°]

Hoje eu acordei cedo disposto a dar uma lida em Direito Constitucional e, na altura em que José Afonso da Silva diz ser "na democracia que a liberdade encontra campo de expansão", extasiado por tal constatação, pego meu copo de Coca-Cola estupidamente gelado e encontro dentro dele um condor. Sim, um pássaro condor que não estava ali a toa e que me remeteu imediatamente à terceira fase do Romantismo brasileiro, e me fez lembrar de Castro Alves com sua poesia libertária influenciada por Victor Hugo. Então lembrei-me dos escravos, da liberdade ao inverso naqueles navios negreiros, dos miseráveis dos dias de hoje que ainda ontem dormiram nas ruas suportando a chuva fria que caía, e abri a janela e disse ao condor: voe, pois só tu és livre.
Ele se foi, rumo às Cordilheiras dos Andes onde é o seu lugar. E quanto ao copo de Coca-Cola, fiquei feliz por não ser um rato...

⁠As pessoas tem o direito de falar o que querem , é um direito constitucional .
Você que confia no poder de Deus
Os ataques que você sofre é semelhante a veneno só funciona se você tomar.

Pr.Everton Santos
Assembleia de Deus Madureira Carapicuíba Natal RN

⁠Desde que começou a pandemia tive a liberdade tolhida, me foi tirado o direito constitucional de ir e vir. Sinto-me acuada, vigiada, pra qualquer lugar que eu vá, pra qualquer canto que eu olhe, lá está a morte com o seu olhar jocoso a me espreitar.

⁠É no interior do moderno sistema de seguridade social eridido ao nível constitucional que se constrói, em seus travejamentos mestres, o conceito jurídico de seguridade social.

⁠A solidariedade é considerada pela doutrina o principio constitucional mais importante da Seguridade Social, o que fica bastante evidente quando se trata de saúde e assistência social.

⁠Apesar da determinação constitucional de uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações rurais, ainda há resistência quanto à aplicação da legislação.

Observe-se que a liberdade de expressão é direito que pode ser exercida obedecendo limites constitucional; entretanto, tematicamente, o discurso de ódio é conteúdo que não guarda ponderação: toda sua medida é inconstitucional.

Não pode o direito autoral no Brasil excluir as artes visuais. E o mercado,ver os herdeiros como aproveitadores.

Quando tudo for regra jurídica,
atire o primeiro princípio.

No Brasil a defesa publica não é uma profissão e sim um status do cidadão de bem consciente, com informação legal e constitucional para com a sociedade em que vive. A qualquer um que toma o pleno direito legal de suprimir o crime e a ilegalidade faz sim vista precisa onde a justiça as vezes cega, em muitos momentos, não chega.

⁠Independente do valor da sua aposentadoria mensal, lembre-se de que vc jÁ se aposentou, então se vire com a sua aposentadoria e deixe a fila andar, pq atrás vem gente. Percebe?!
Se vc, depois de aposentado, ainda precisa trapalhar por dinheiro, ou não consegue fazer mais nada além de trabalhar, vá GERAR emprego, e NÃO empate a vida de quem precisa sobreviver e se aposentar tbm. E isso nÃo é "velhofobia". Ok?!

Crer que podemos ser justos diante da medida de nossa conveniência, é sem duvida uma grande estupidez.

⁠Impressionado com golpistas de plantão, que sonham com intervenções antidemocráticas que subvertem a lei brasileira e a ordem constitucional legítima. Por quanto tempo mais essa loucura zombará de nossa inteligência e abusará de nossa paciência? Chegará talvez o dia em que a reprovação das pessoas de bem lhes tomará as consciências tão pervertidas? Vocês realmente acham que conspirações de alcova são desconhecidas? Peço que não subscrevam o já consumado título de mentecaptos baratos. Tenham dignidade.

As súmulas estão se tornando o centro do universo jurídico no Brasil.

Usar imagens, ideias, criações artísticas e intelectuais, pelo simples gesto de copiar e colar pela internet ainda que de forma não muito ética e nem muito moral pois na grande maioria das vezes não atribui a titularidade ao autor, ainda vale por falta de alguns protocolos legais mais rígidos para o navegar no mundo digital. No entanto quando sai do mundo virtual e vai para o mundo real, mesmo pensando no errôneo conceito de cultura livre que não é nada disso, pela lei do direito autoral vigente no Brasil, e em vários outros países, é crime e passivo de todas as sansões penais e cobranças indenizatórias correspondentes.