Constituição
A justiça é o direito correto das coisas.
Os conflitos buscam seus direitos, a constituição é a essência da justiça, no entanto, quando o direito tentar defender a injustiça, a justiça deve ser radical na defesa de seus princípios e de sua proposta original de ação.
NILO DEYSON MONTEIRO PESSANHA
O simples fato de um grupo de pessoas ter elaborado uma Constituição no passado não basta para que essa Constituição seja considerada justa.
Artigo 6º da Constituição (breve comentário)
Este assunto já é polêmico em nossa sociedade e pode ser resumido em uma palavra, a desigualdade.
O Artigo 6º dá direito ao povo suas necessidades como a educação, segurança, trabalho, lazer, previdência social, entre outros. Ela dá, mas muitos, porém, não a recebem devidamente. Não podemos concentrar o problema em apenas um local ou país, pois é um dilema mundial, sendo contrastante até em países considerados desenvolvidos e que possuem um grande avanço tecnológico.
É utópico se dizer que todos esses problemas serão sanados, a população está crescendo cada vez mais e junto com o número de pessoas cresce também a quantidade de necessitados.
O problema ao menos poderá ser minimizado, com iniciativas ao trabalho e a educação, que juntos são o princípio de tudo, pois se fizermos uma análise genérica entenderemos que com trabalho o ser humano não passará fome, terá uma moradia, lazer e outras necessidades sanadas; já com a educação é garantido o trabalho, o direito a escolha e a vida, juntamente a segurança, pois a escola irá formar cidadãos e não pessoas que prejudicarão a população e o país.
Diz a nossa constituição federal que somos todos iguais perante a lei:
Mas o povo só se iguala aos políticos quando sentam no vazo sanitários e fazem o mesmo que eles.
O Estado constitucional é o que entrega à Constituição o prosseguir a salvaguarda da liberdade e dos direitos dos cidadãos, depositando as virtualidades de melhoramento na observância dos seus preceitos, por ela ser a primeira garantia desses direitos.
Numa praia de nudismo é que dá para ver como somos diferentes, embora a Constituição nos queira tratar como iguais.
De que adianta termos uma constituição que rege a igualdade de seus cidadãos , se eles mesmos adoram mostrar suas próprias diferenças
Os pilares de sustentação do congresso nacional não traduz as verdades absolutas da constituição federal, porque hoje, nada de extraordinário se produz nesta câmara de ladrões.
Você é minha Constituição
Eu te quero
pra ser
a minha fundamentação.
Te amo tanto
que considero
você
a minha Constituição.
Dos Princípios Fundamentais,
dos Direitos e Garantias
Fundamentais,
Da Organização do Estado…
você tem sim Estado
em mim.
Você é minha Constituição
com todos títulos, capítulos…
do preâmbulo
até o último artigo.
Você é minha Constituição
completa, que me completa,
me orienta e me acerta!
Gosto das suas normas de eficácia
plena, limitada e contida…
assim nosso amor fica sendo
nossa cláusula pétrea por toda a vida!
Gosto também
da sua Separação de Poderes,
de Poder me deixar calmo,
de Poder me cuidar bem,
de Poder me fazer feliz.
Você é meu Poder Constituinte
Originário e também Derivado,
meu poder político e instituído,
meu poder autônomo e querido,
meu poder de fato e constituído,
me constitui sempre um pouco mais…
que se dane as outras…as outras
normas infraconstitucionais!
Você sempre será
minha Lei Maior,
a que me protege,
me ampara,
e não me deixa só.
Entretanto,
você apresenta
mutações constitucionais
que alteram o significado
e o sentido do seu texto…
por isso fica complicado
de entendê-la, às vezes,
de interpretar seu contexto.
Mas, por você ser a minha Constituição,
eu sou capaz de aprender hermenêutica
e todos os métodos de interpretação!
Não quero saber do direito
que desrespeita a Constituição.
Não quero saber do amor
que não é libertação!
A Constituição Brasileira de 1988 estabelece que "educação" é "um direito para todos, um dever do Estado e da família, e está a ser promovida com a colaboração da sociedade, com o objetivo de desenvolver plenamente o desenvolvimento integral da personalidade humana e a sua participação nos trabalhos com vista ao bem-estar comum;
Triste é o eleitor que não conhece a sua própria Constituição e acredita que pode mudar alguma coisa no voto.
O mundo hoje é regido por uma constituição capitalista, os governantes pregam que o seu único legado deixado para seus sucessores será o dinheiro, e não seus ensinamentos.
Leiamos a Constituição:
A partir do momento que tomamos conhecimento dos nossos direitos e deveres, podemos exercitá-los, tornando-nos cidadãos de fato e de direito!
O destino é a constituição da vida humana, o próprio homem o faz atravez dos actos de hoje que consequentemente se refletirão no seu amanhã.
Gostaria hoje de citar um trecho da Constituição Federal:
Art. 5º. Todos são iguais parente a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo aos brasileiros e aos estrangeiros residente no País a inviabilidade do direito a vida, á liberdade, á igualdade, á segurança, e a propriedade [...].
A Constituição nos garante isso, porque não lutar pelos nossos direitos? Devemos sim fiscalizar, cobrar e se envolver de forma que a política e o País se transformem para melhor.
Estatuto da igualdade Racial, Art. 5 da Constituição Federal de 1988 e ‘’Lei Caó’’(Lei N°. 7.716, de 5 de Janeiro de 1989) são algumas das várias leis sancionadas contra à discriminação racial. Porém, grandes partes da população mundial, conservadores de princípios antigos, mantêm a pejorativização e o ódio contra ‘’os de cor’’(EUA). A punição para esses crimes devem ser severas, pois só assim poderemos vencer outros grandes problemas humanitários e discriminatórios que temos em nosso meio.
A datação do início do preconceito racial pode ser marcada a parti da experiência Colonial e escravista das Américas, em 1492. Onde – por meio de textos como o do ‘’Navio negreiro’’ de Castro Alves – tem-se noticia das primeiras barbares feitas contra os negros. Os genocídios causados pelo antissemitismo do início do Século 20, até momentos mais recentes.
Na década de 50 e 60 vivenciamos nos Estados Unidos, um grande tumulto entre duas partes da população, de um lado, as vítimas de uma descriminação extremamente radical e sem fundamentos, e do outro, os praticantes desses crimes – como a Kun Klux Klan (KKK), uma das maiores organizações genocidas contra negros que existem.
Felizmente, também nessa Década, um dos maiores líderes e ativistas políticos, foi o pasto protestante Martin Luther King, que com grande influência conseguiu ajudar nos movimentos dos direitos dos negros, que mais tarde, sancionada uma lei pela Suprema Corta, impôs a obrigação de negros nas escolas, onde temos o relato de 1960 da Rubin Bridge (primeira estudante negra dos Estados Unidos) que na cidade de Little Rock, teve que entrar com 4 seguranças no colégio, e sendo vaiada pela população quando esses jogavam tomates nela, foi impedida de assistir as aulas, pois os professores se recusaram à fazer. E em 2011, o Barack Obama, em um momento histórico, chamou-a no salão branco para homenageá-la e disse: ‘’Eu estou aqui, porque você fez isso’’.
O Racismo é um dos níveis mais desumanos que se tem conhecimento. Deve-se aumentar a punição para praticantes desses crimes, criar-se projetos sociais visando à implementação e a consciência em escolas. Só assim poderão ser erradicadas as falácias como ‘’a maldição africana’’, que tentam justificar o que se envergonham de dizer, que são verdadeiros preconceituosos e desumanos.
Uma nova Constituição é algo urgente para o Brasil e para redefinir os poderes, a prática política, os partidos e modificar pontos essenciais na estrutura do Estado. Essa é a tese e a urgência. O problema é com quais instrumentos nós podemos fazer isso. Do modo como estamos, que partido político terá legitimidade para liderar eleições para uma Assembleia Nacional Constituinte?"
