Constituição

"Não sei como o STF, quando se arroga o título de protetor da Constituição, aceita a existência de cidadãos de duas classes, aqueles que têm privilégio de foro e os que não têm. Isso significa que não existe república."

"Você pode trocar de opinião constantemente, a constituição Federal lhe assegura o direito ao contraditório".

Quadrilhas da constituição, com assaltantes de cara limpa, é o crime organizado de partidos, filiam novos membros para roubar, extorquir e fraudar, sempre amparados pela lei.

A Constituição Federal é tão somente uma intenção; não faz muita coisa.

Quanto a democracia brasileira não há nada que impeça, diante da nossa Constituição Civil, o cidadão negro de garantir os seus direitos em cargos públicos distritais, municipais, estaduais e federais.

A nossa Constituição de pano de fundo, virou pano de chão.

Juro, como português e como militar, guardar e fazer guardar a Constituição
e as leis da República, servir as Forças Armadas e cumprir os deveres
militares. Juro defender a minha Pátria e estar sempre pronto a lutar pela sua
liberdade e independência, mesmo com o sacrifício da própria vida.

A constituição assegura a posse do poder ao povo.
O que estamos vivenciando no cenário político é apropriação constitucional?

Desde a primeira Constituição do Brasil, de 1824, ignorou se completamente a existência das sociedades indígenas e ano a ano lentamente as politicas indigenistas não atendem as questões primárias, tais como o de reconhecimento legal e definitivo de propriedade das terras originais, a preservação de sua arte, língua e cultura e como também a criação e o recolhimento obrigatório de um tributo único federal para a justa e devida manutenção de todo eco sistema e plural diversidade nativa brasileira.

Se o povo soubesse o poder herdado pela constituição em suas mãos, não permitiriam que seus governantes os assolassem com a corrupção.

A lei, reza a constituição, é igual para todo cidadão. Utopia platônica, como a ideia de democracia que nunca foi praticada de fato, com igualdade de direito do povo para o povo.

Onde uma minoria eleita pela maioria governa e goza de privilégios especiais. Isso nos faz lembrar a fábula dos leões e as lebres.
Seguindo o princípio elementar democrático, dos ditos direitos iguais para todos, em uma reunião, as pobres lebres que representam o povo no estado democrático, questionam o fato de serem deixadas para trás, na divisão da comida e citam a leia que lhes conferem igualdades.

Os leões, enfurecidos as repreendem dizendo: "Cadê as suas garras?"

Estamos sempre em busca do objeto de amor ideal. Mas que ideal? Na constituição humana a insatisfação impera. Não há ideal que anule a falta.

No Brasil existe a constituição mais sucinta do mundo; contém três palavras: vale o escrito!

⁠Tema: Formas de combater o trabalho análogo à escravidão.

A Constituição Federal de 1988, norma de maior hierarquia jurídica brasileira, assegura a todos o direito à vida, liberdade, igualdade, segurança e à propriedade. No entanto, ainda há muito a ser feito para combater o trabalho análogo à escravidão e a desigualdade social. Dessa forma, é necessário que os parlamentares fomentem a ideia de criar leis rígidas e projetos a fim de inibir a segregação racial, religiosa e cultural.
A propósito, segundo pesquisas realizadas pela Agência do Brasil em 2023, o país resgatou cerca de 3.151 trabalhadores em condições análogas à escravidão. É notório que os órgãos fiscalizadores deixam a desejar no sentido de fiscalizar, principalmente nos campos onde se cultiva café, cana-de-açúcar e outros plantios, nos quais o índice de segregados é maior. Portanto, é imprescindível que os órgãos fiscalizadores contratem mais pessoas qualificadas, pois não se pode permitir que as pessoas desrespeitem o direito alheio, o qual todos, sem exceção, detêm.
Nelson Mandela, ex-presidente da África do Sul e ativista político considerado um ícone da paz, dizia: "Para ser livre não é apenas se livrar das correntes, mas viver de uma forma que respeite e aumente a liberdade dos outros". Ele foi um dos responsáveis por acabar de vez com o apartheid do século XX na África do Sul. Além disso, afirmava que "a educação é a arma mais poderosa que você pode usar para mudar o mundo".
Urge, portanto, que os legisladores desta nação busquem mecanismos para criarem projetos educacionais, religiosos e sociais. É necessário fortalecer as leis, tornando-as mais rígidas, e elaborar projetos educacionais e sociais para mitigar a separação por raça, religião e cultura. Todos, desde a infância até os mais experientes, devem se conscientizar de que não há distinção alguma entre os seres humanos, garantindo a todos a igualdade.


Assunção

⁠Tema: Posse de Arma no Brasil: direito à liberdade ou ameaça à vida?

A constituição Federal Brasileira de 1988, norma de total hierarquia jurídica, assegura a todos o direito à vida, liberdade e segurança. No entanto, em detrimento à violência, enorme é a discussão sobre adquirir ou não a arma de fogo e munição no Brasil. Dessa forma, ocorreu em meados de 2003, a criação do Estatuto do Desarmamento o qual estabeleceu normas de como adquirir e portar arma de fogo, posteriormente houve o plebiscito, em 2005 grande parte da população optou em permanecer a comercialização. Porém, há ainda quem descorda com a existência do material bélico, haja vista, o grande índice de mortes e violências registradas. A princípio, moldar o meio em que se vive faz parte da natureza humana. Pois criam-se objetos cujo acreditam ser útil para sua defesa, porque a ambição, egocentrismo e vaidade vai além da empatia, do amor ao próximo. Contudo, para satisfazerem os seus anseios e atender suas necessidades, criam mecanismos e ferramentas que possam se defender, e a arma de fogo é uma dela. Destarte, o governo não consegue assegurar aos cidadãos o direito de ir e vir, pois a marginalidade, têm se aproveitado desses recursos para praticarem assaltos e ceifarem vidas. A fim de se apropriar de riqueza por meio ilícito daqueles que tentam ir contra suas crenças. Ademais, o armamento é utilizado não só para a prática de crimes envolvendo ladrões, mas para fazer o mal de modo geral. Por outro lado, grande parte da população entende que a arma de fogo serve para sua defesa pessoal, evitando assim que o seu bem seja subtraído e sua vida e liberdade ameaçada. Visto que, há um paradoxo e, ao mesmo tempo, uma dicotomia em relação a poder ou não do armamento. O país segue através do Poder Legislativo promulgando leis que, ao mesmo tempo que restringe, libera por cadastramento junto aos órgãos responsáveis e fiscalizadores à posse e porte de arma de fogo no Brasil. Portanto, concluí-se, que em relação à posse de arma de fogo está dividido, pois, ao mesmo tempo que ela oferece uma ameaça, cria-se a sensação de liberdade para aqueles que acreditam ser uma defesa. Desse modo, deve-se equalizar a política de armamento no Brasil, conscientizando o povo de que assim como a alimentação leva o bem e é crucial, pode criar dor se mal ingerida e armazenada. Diante do exposto, torna-se imperativo que o acesso à documentação civil seja garantido a todos de modo a fazer o bem para os que se defendem, como fazer o mal para os que o praticam.

Como combater o Assédio Moral:

⁠A Constituição Federal de 1988 garante a todos o direito aos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, bem como à dignidade humana e à cidadania. No entanto, o assédio moral é algo a ser combatido, pois interfere na liberdade, na dignidade e nos direitos de personalidade dos trabalhadores. Esse comportamento se manifesta por meio de atitudes abusivas que degradam o relacionamento no ambiente de trabalho, portanto, é imprescindível criar dispositivos jurídicos para inibir essa conduta.
Segundo o Excelentíssimo Sr. João Batista Brito Pereira, Ministro Presidente do Tribunal Superior do Trabalho (T.S.T), que descreve na Cartilha de Prevenção ao Assédio Moral, várias formas podem ser adotadas para prevenir o assédio moral no trabalho, sendo a principal delas a informação. Todos devem estar cientes do que é assédio moral e de como evitá-lo, conforme estabelece a Lei 8.112/90. Além disso, é dever dos servidores públicos manter conduta compatível com a moralidade administrativa, tratando as pessoas com urbanidade e sendo leais às instituições às quais servem. É necessário cuidado para não confundir responsabilidades e deveres com abuso de poder, pois exigir eficiência no trabalho e estimular o cumprimento de metas não caracteriza assédio moral, visto que toda atividade laboral impõe certo grau de exigência na definição de tarefas e resultados.
No ambiente de trabalho, é comum haver cobranças, críticas e avaliações sobre o desempenho profissional dos colaboradores. Eventuais reclamações por tarefas não cumpridas ou realizadas com displicência não configuram assédio moral. Essa conduta não se restringe apenas do chefe para o subordinado, podendo ocorrer de forma inversa, descendente, quando o trabalhador ou grupo de subordinados tentam boicotar as ordens de seu superior.
Por fim, é de suma importância que o Ministério Público, órgão fiscalizador, em conjunto com o Ministério do Trabalho, desenvolvam mecanismos e projetos de conscientização para coibir tais condutas. Em resumo, é necessário evitar que aqueles que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violem direitos ou causem danos a outrem ao praticar tais atos de forma reiterada, prolongada e abusiva. Somente assim, por meio de regras e procedimentos padrões, baseados no respeito disciplinar e no companheirismo, poderemos manter um ambiente de trabalho seguro, saudável e produtivo.

Hélio Aparecido de Assunção.

⁠Uma Constituição democraticamente elaborada através dos representantes legais de um povo, qual seja, os Congressistas, é a certeza de que suas leis representam os anseios de uma nação e não de um grupo, ala política ou linha ideológica.

⁠Cumprir a Constituição é respeitar a vontade de um povo, de uma nação. Descumpri-la é atentar contra a nação!

⁠Temos nossa constituição, a qual compreende nossos princípios, nossa linguagem própria, e nossas cláusulas petreas.
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Eu já te conhecia sem te conhecer, pois habita minhas aspirações.
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O Rorscharch em mim saúda o rorscharch em você.
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E que os infindáveis verbos nunca sejam o suficiente para tecer os textos que dignificam o que sinto por ti.

Tudo que gera intriga é confronta a constituição do caráter moral. ⁠