Constituição

Cerca de 331 frases e pensamentos: Constituição

⁠Defender os direitos e garantias fundamentais da população não significa ser "negacionista" e sim, ter a responsabilidade de assegurar o Estado democrático de direito, assegurado pela nossa Constituição Federal.

Inserida por MercioFranklin

⁠"O professor é indispensável à construção, à administração, e ao desenvolvimento da República, sendo irrepreensível e inviolável por seus atos, ações e manifestações intelectuais no nobre exercício do magistério e da produção e disseminação do conhecimento, nos termos e limites da Constituição e das Leis."

Inserida por NeyJCosta

⁠“...uma fundamentação jurídica completa, sólida, adequada e sustentável deve ser pautada, necessariamente, na doutrina especializada, nos princípios jurídicos, na legislação constitucional e infraconstitucional e na jurisprudência majoritária e atualizada.”

Inserida por NeyJCosta

⁠Impressionado com golpistas de plantão, que sonham com intervenções antidemocráticas que subvertem a lei brasileira e a ordem constitucional legítima. Por quanto tempo mais essa loucura zombará de nossa inteligência e abusará de nossa paciência? Chegará talvez o dia em que a reprovação das pessoas de bem lhes tomará as consciências tão pervertidas? Vocês realmente acham que conspirações de alcova são desconhecidas? Peço que não subscrevam o já consumado título de mentecaptos baratos. Tenham dignidade.

Inserida por andrercostaoliveira

⁠Estamos em um período crítico em nossa nação, a moral do país está em declínio, os valores invertidos, e a grande massa está apática, ignorando a desordem.

Inserida por jacksondamata

⁠O povo não pode ser calado pelo direito que tem , mas não pode aceitar que usem este direito para calar o povo.

Inserida por israellopess

⁠Nada, aqui nessa República do Brasil, é por acaso. Não há inocentes políticos e, de algum modo, existe esperança entre criminosos, desinformados e tolos. Nossa democracia é um teatro para ignorantes, insiste na mesma “Constituição”.

Inserida por CarlosAlbertoBlanc

⁠Uma das maiores tragédias de uma democracia é quando as autoridades constituídas se recusam a cumprir as leis vigentes, e em especial a Lei Maior, a Constituição Federal.

Inserida por PASTORJORDAO

⁠A expressão Corte Máxima pode ser entendida de duas formas: a primeira, com significado amplo, estendendo o seu alcance aos demais Poderes Constituídos (Legislativo e Executivo), o que é uma compreensão errônea, embora seja por muitos assim entendida e por outros praticada; a segunda, com significado restrito ao Poder Judiciário, indicando sua superioridade às demais instâncias Judiciárias constituídas, sendo esta sua real competência estabelecida pela Carta Magna em vigor em nosso país.

Inserida por PASTORJORDAO

A dignidade da pessoa humana é um valor central que permeia não apenas o direito, mas também a ética e a moralidade, sendo essencial para a construção de um Estado democrático e respeitador dos direitos humanos

Inserida por SaraMatos

⁠Se nossa Carta Maior fosse promulgada nos dias atuais, ainda me restam dúvidas se seria rigorosa para com aqueles que ainda deitam e rolam dando risadas para a impunidade.

Inserida por ClaitonCavalcante

⁠Eu olho para o mais profudo do meu ser e me pergunto:
o que fiz de tão grave para merecer tamanha desgraça?
Para que serve a justiça quando os justos são injustiçados?
para que a lei quando o direito que é devido é tirado ou negado?
Para que as autoridades quando estas suprimem a dignidade e escondem os olhos daqueles que perecem em favor daqueles que enriquecem a custa da injustiça.
Para que os impostos pagos ?
quando tudo que se tem é a obrigação em paga-los.

para que serve a constituição de um pais? quando aqueles que nasceram ou moram nele dela não se servem!

Inserida por fspimentel

"⁠Nada poderá usurpar a dignidade e o orgulho do nosso amor à pátria e à liberdade se nos mantivermos fiéis aos primados republicanos que fundam nossa nação, sobretudo o respeito às instituições, a democracia e o cumprimento às leis que nos governam a todos, indistintamente."

Inserida por wandermedeiros

⁠A CARTA MAGNA
05/09/2018
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Para a instituição do Estado Democrático
Visando assegurar os direitos individuais
Foi promulgado o mais importante pacto
Como baliza das relações sociais
Segurança, bem-estar, liberdade
Desenvolvimento, igualdade
E justiça para todo cidadão
Náufragos não somos
Porque juntos navegamos
Tendo por mapa a Constituição.
.
De que vale a Carta Magna
Se não respeitam os preceitos
Contidos em cada página
Como deveres e direitos?
Tais regras não podem ser
Aplicadas ao bel-prazer
Dos membros do Judiciário
A manipulação das suas normas
Transforma homens de toga
Em meros estelionatários.
.
‘’Todo poder emana do povo’’
Portanto cabe a ele a decisão
De quem por meio do voto
O representará em cada eleição
Não cabe a nenhum dos poderes
Criar barreiras dando pareceres
Contrários à regra peremptória:
‘’Ninguém será considerado culpado
Até o trânsito em julgado
De sentença penal condenatória’’.

Inserida por EDUARDOPBARRETO

⁠Assim, é certo frisar que ninguém pode ser preso ou processado sem o devido processo legal, artigo 5º, LIV, CF/88, porque também se apreende nas Universidades que todo cidadão está sujeito ao princípio da legalidade, presente em nosso meio desde o artigo 39 da Magna Carta de João Sem Terra de 1225, e hodiernamente, estampado nos artigos 5º II e XXXIX da Constituição Federal c/c artigo 1º do Código Penal.

⁠Basta um circo ou uma esmola em forma de pão
que a história se repete... Sonegue a dor do "irmão".
Bravo! Bate no peito por essa sua paixão nacional.
Bate na raça com seu patriotismo inconstitucional.
Nesse assombroso coliseu da vida o hino vem de sibilos estridentes
e você aplaude a morte que esmaga mais um dos seus entes.
Vai! Grita, pula, comemora...
Já, já também chega sua hora...

Inserida por jucsom

⁠Aqueles que têm o dever de corrigir e se omitem, serão corrigidos pelos que não prevaricam no seu dever.

Inserida por Dnisson-Hlder

O Estado pode fazer de qualquer cidadão um criminoso, basta criar a Lei que vai incrimina-lo;

Inserida por israellopess

Estado criminoso, gera criminosos legalizados e cidadãos culpados por não aceita-lo;

Inserida por israellopess

⁠A Lei também pode dar legalidade ao crime, quando a justiça é a criminosa;

Inserida por israellopess