Constituição
As lágrimas são o único refúgio para a tristeza, pois ela renova tua alma e constituí teus pensamentos.
Constitucionalmente falando, meu ponto de vista — seja ele qual for — é irrelevante, pois o mesmo é baseado em preceitos próprios e individuais. A construção e o aprimoramento da legislação consiste em um pensamento da sociedade como um todo, não parcialista prevalecendo a vontade de determinados grupos religiosos.
Uma das maiores tragédias de uma democracia é quando as autoridades constituídas se recusam a cumprir as leis vigentes, e em especial a Lei Maior, a Constituição Federal.
A dignidade da pessoa humana é um valor central que permeia não apenas o direito, mas também a ética e a moralidade, sendo essencial para a construção de um Estado democrático e respeitador dos direitos humanos
Se nossa Carta Maior fosse promulgada nos dias atuais, ainda me restam dúvidas se seria rigorosa para com aqueles que ainda deitam e rolam dando risadas para a impunidade.
Quando um político insiste em dizer que sua luta é pela Pátria, ele deixa claro que o povo estará em segundo plano, pois nem sempre quem luta pela Pátria lutará pelo povo que sofre por causa da Pátria instituída.
A justiça é manchada e deixa de ser justa, quando seus representantes e defensores, são nomeados por políticos.
DEMOCRACIA E JUSTIÇA SOCIAL À LUZ DA BÍBLIA
Existe democracia num país onde o Congresso Nacional se esquiva de cumprir suas atribuições constitucionais? E por quê? O Congresso brasileiro hoje é livre, ou existe um poder que lhe subjuga? Que poder é este? Se isto for verdade, a pergunta é: É o Congresso hoje um legítimo representante do povo, seja na elaboração de leis que expressem fielmente sua vontade, seja no cumprimento fiel destas leis?
A aplicação das leis no Brasil hoje segue, de fato, o devido processo legal, como expressão real da justiça tal qual ela é, ou existe um "devido processo legal" apenas do discurso, quando na verdade o que está sendo praticado é um "indevido processo ilegal"?
BASE BÍBLICA
A justiça engrandece a nação, mas o pecado é uma vergonha para qualquer povo. (Provérbios 14.34)
Ó vós, que transformais o juízo em algo amargo e lançais por terra a justiça! (...) Pois sei que as vossas transgressões são muitas, e os vossos pecados são graves; afligis o justo, aceitais suborno e negais o direito aos necessitados na porta. (Amós 5.7,12)
"Não cometam injustiça num julgamento; não favoreçam os pobres nem procurem agradar os grandes, mas julguem o seu próximo com justiça. (Levítico 19.15)
Não pervertam a justiça nem mostrem parcialidade. Não aceitem suborno, pois o suborno cega até os sábios e prejudica a causa dos justos. (Deuteronômio 16.19)
Os justos detestam os desonestos, já os ímpios detestam os íntegros. (Provérbios 29.27)
Tu não és um Deus que tenha prazer na injustiça; contigo o mal não pode habitar. (Salmos 5.4)
Quem cometer injustiça receberá de volta injustiça, e não haverá exceção para ninguém. (Colossenses 3.25)
Ai dos juízes injustos e dos que decretam leis injustas! (Isaías 10.1)
Como são felizes os que perseveram na retidão, que sempre praticam a justiça! (Salmos 106.3)
Quando um poder legítimo e democraticamente constituído se sujeita a um poder mau externo, desconhecido ou conhecido, todo o discurso e ações, ainda que feitos em nome da defesa da democracia, não passa de mera hipocrisia, de mentiras que tentam se passar por verdades, em total desrespeito à independência de uma nação, negando-lhe o legítimo e abençoador direito de vivenciar suas próprias escolhas expressas constitucionalmente.
Impressionado com golpistas de plantão, que sonham com intervenções antidemocráticas que subvertem a lei brasileira e a ordem constitucional legítima. Por quanto tempo mais essa loucura zombará de nossa inteligência e abusará de nossa paciência? Chegará talvez o dia em que a reprovação das pessoas de bem lhes tomará as consciências tão pervertidas? Vocês realmente acham que conspirações de alcova são desconhecidas? Peço que não subscrevam o já consumado título de mentecaptos baratos. Tenham dignidade.
Defender os direitos e garantias fundamentais da população não significa ser "negacionista" e sim, ter a responsabilidade de assegurar o Estado democrático de direito, assegurado pela nossa Constituição Federal.
"O professor é indispensável à construção, à administração, e ao desenvolvimento da República, sendo irrepreensível e inviolável por seus atos, ações e manifestações intelectuais no nobre exercício do magistério e da produção e disseminação do conhecimento, nos termos e limites da Constituição e das Leis."
“...uma fundamentação jurídica completa, sólida, adequada e sustentável deve ser pautada, necessariamente, na doutrina especializada, nos princípios jurídicos, na legislação constitucional e infraconstitucional e na jurisprudência majoritária e atualizada.”
Diferente do que pensam os partidos políticos e os movimentos sociais, a ideologia não é algo simples de ser representada por um signo (bandeira, símbolo). Resumir uma ideologia é reduzir o discurso, é limitar o debate. Ideologia é algo complexo e construído através de idéias conflitantes.
Eu particularmente, não conseguiria hoje, resumir minha ideologia em uma imagem, se quer, a resumiria em uma frase.
Thiago Silva Oliveira (1986 a)
Tem-se percebida há tempos, a escusa por parte de muitos entes públicos quando o assunto é igualdade.
Oferecer um tratamento igualitário não é apenas dar o necessário para a subsistência alheia, porém, permitir que cada pessoa tenha condições de alcançar seus Direitos Individuais, principalmente, aqueles que estão assegurados pela nossa Constituição Federal.
Igualdade pressupõe que todos precisam ser tratados da mesma forma. Daí resulta a seguinte problemática: como tratar diferentes usando a métrica da igualdade? Sem dúvida, não há como!
A máxima de que "iguais precisam ser tratados como iguais e diferentes como diferentes" estabelece então um outro patamar: o da equidade, ou seja, dentro de suas características, cada um deve ter o direito de receber as mesmas OPORTUNIDADES e não só o mesmo tratamento, pois, tratamento dá a ideia de apenas um mecanismo à disposição, enquanto, oportunidade propõe um leque, invariavelmente maior, assim, respeitando os aspectos da individualidade.
A escolha e o posicionamento nas redes sociais devem ser tratados como o Princípio da Igualdade, previsto na Constituição Federal; Dar tratamento isonômico às partes significa tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, na exata medida de suas desigualdades; portanto cada rede social deve ser tratada de forma diferenciada, respeitando qual é a mais aderente ao objetivo firmado e o comportamento específico de consumo da informação em suas particularidades.
O que esperar de um País que já teve 6 constituições, 9 moedas, 5 golpes de estado, 6 fechamentos de congresso, 13 presidentes que não concluíram mandatos e 35 presidentes que não foram eleitos pelo voto direto...?